TJSP 02/09/2021 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
2525
Procurador Federal para ciência de seu teor, facultada manifestação em 5 (cinco) dias e, não havendo óbice, venham conclusos
para assinatura e encaminhamento. 4. Impugnado o pedido inicial, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo
de 15 (quinze) dias e tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0002169-59.2018.8.26.0347 (processo principal 0003077-92.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - G.B.S. - R.B.S. - Fl. 255: Ciente. Tendo em vista o endereço informado pelo representante do Ministério Público,
intime-se o executado, nos termos da decisão de fls. 227. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA VIEIRA ANTONIOSI (OAB 423755/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE
(OAB 152418/SP)
Processo 0002198-07.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000214-10.2017.8.26.0347) (processo principal 100021410.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Transcarava
Transportadora de Cargas Ltda Me e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de
fls. 81/84. - ADV: KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB 34851/SC), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB 15385/SC)
Processo 0002199-89.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000214-10.2017.8.26.0347) (processo principal 100021410.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi Transcarava Transportadora de Cargas Ltda Me e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o exequente sobre a petição e
documentos de fls. 66/68. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), KAROLINA ZACCHI SOUZA
WALTRICK (OAB 34851/SC), CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB 15385/SC)
Processo 0002207-66.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1000930-32.2020.8.26.0347) (processo principal 100093032.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Abatimento proporcional do preço - Zairo Francisco Castaldello - - Janaine
Longhi Castaldello - Alessandro de Lima Carlos - Recebo a petição de fl. 27 como emenda a petição inicial. Na forma do art.
509, § 2º e do art. 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a(o) executada(o), pela imprensa, para, querendo, efetuar
voluntariamente o pagamento do débito lançado pela(o) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver,
sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o
valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciarse-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
a(o) executada(o), nos próprios autos, sua impugnação, cuja peça de defesa deverá restringir-se às matérias elencadas no
art. 525 da Lei Adjetiva. Oportunamente, intime-se a(o) exequente para manifestação. Intimem-se. - ADV: JANAINE LONGHI
CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 0002291-38.2019.8.26.0347 (processo principal 0003853-92.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Luzia Assaiante - Fls. 68/70: Cientifique-se pessoalmente a parte
autora do pagamento do requisitório, facultando ao patrono a sua cientificação pessoal, que deverá ser comprovada nos autos,
no prazo de 15(quinze) dias. No silêncio, expeça-se a carta AR Digital, para cientificação pessoal da parte. Sem prejuízo,
expeçam-se os alvará de levantamento em favor da parte autora e do patrono, separadamente, encaminhando-se o expediente
por meio de mensagem eletrônica ao Banco do Brasil/Caixa Econômica Federal para a transferência dos valores depositados a
disposição do Juízo para as contas indicadas pela parte autora a fls. 68, nos termo dos Comunicados CG 257/2020 e 540/2020.
Desnecessária a remessa ao contador para cálculo de eventual incidência de imposto de renda, ante a edição do Provimento
1463/2007 do Conselho Superior da Magistratura. No mais, diga a parte exequente sobre a satisfação da execução. Intime-se.
- ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP)
Processo 0002342-78.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002471-03.2020.8.26.0347) (processo principal 100247103.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Kavahara Manzini - - Vicente Kavahara Manzini
- Banco Santander S/A - Vistos, Intime-se a parte executada, por intermédio de seus patronos, para satisfazer a obrigação de
exibir os documentos do correntista Vinicius Leonardo Manzini, como extratos bancários dos últimos cinco anos, apólice de
seguros, planos de previdência e demais produtos por ele adquiridos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$
200,00 (duzentos reais) por dia, primeiramente até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo de nova avaliação após
decorrido o prazo. Em caso de inércia, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Int. ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP),
FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 0002346-18.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002418-22.2020.8.26.0347) (processo principal 100241822.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liminar - João Carlos Nogueira Rocha - Preliminarmente, destaca-se que
o cumprimento de sentença tramitará sob a numeração 0002346-18.2021.8.26.0347, atentando-se aos causídicos que as
petições intermediárias eventualmente protocolizadas deverão ser direcionadas a estes autos. Observo, ainda, que a inicial
de cumprimento de sentença deverá estar de acordo com o quanto determinado no artigo 524 do Código de Processo Civil.
Assim, tornem à parte exequente para que emende a inicial, com observância ao quanto estabelecido pelo art. 524 do CPC, em
especial o inciso I. Int. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), GETULIO PEREIRA (OAB 317120/SP)
Processo 0002407-15.2017.8.26.0347 (processo principal 1002523-72.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Claudio Calera - Vistos. Fls. 148/150:
ciente. Expeça-se alvará para transferência dos valores, como requerido pelo autor, observando os dados da conta bancária
indicada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0002419-15.2006.8.26.0347 (347.01.2006.002419) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.V.C. - Compulsando
os autos, notadamente a documentação carreada às fls. 439, observo que o exequente atingiu a maioridade. Assim, providencie
o exequente a regularização de sua representação processual. Após, tornem-me os autos conclusos para análise do pedido de
fls. 464. Intime-se. - ADV: LUCIANA ROCHA BARROS VELONI (OAB 249584/SP)
Processo 0002646-14.2020.8.26.0347 (apensado ao processo 1004773-39.2019.8.26.0347) (processo principal 100477339.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Cioffi Netto
- - Willian Ronie Caruzo - Banco Inter S/A - Ante a certidão retro, não sendo possível a emissão do MLE como determinado pelo
AI, por estarem os autos de conhecimento (1004773-39.2019.8.26.0347), onde consta o depósito judicial, em grau recursal,
OFICIE-SE à instituição financeira para que proceda à transferência eletrônica do valor de R$ 23.770,48 (vinte e três mil
setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos) do montante depositado na conta judicial nº 3700129963607, com os
devidos acréscimos legais, para a conta corrente nº 110.907-3, da agência nº 0134-1, do Banco do Brasil (001), de titularidade de
José Cioffi Neto, CPF 269.478.238-89, nos termos do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá a presente,
por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 361413/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB
204517/SP), WILLIAN RONIE CARUZO (OAB 390076/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0002711-77.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1000451-78.2016.8.26.0347) (processo principal 1000451Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º