TJSP 02/09/2021 - Pág. 3023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3354
3023
Processo 1501206-55.2020.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.G.
- Vistos, Cite-se o acusado por edital, com prazo de 15 dias na forma do artigo 361 do Código de Processo Penal, para que
responda a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma e com as advertências dos artigos 396 e 396-A do
sobredito diploma legal. Decorrido o lapso, voltem os autos conclusos para outras deliberações. De resto, oficie-se a Operadora
Claro S/A, conforme requerido na parte final da cota ministerial lançada a fls. 106. Intime-se o Ministério Público.
Processo 1501673-68.2019.8.26.0363 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Acolho as razões indicadas
pelo D. Promotor de Justiça que adoto como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com a
ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal. Façam-se as anotações e comunicações pertinentes. Intime-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1096/2021
Processo 1000634-30.2018.8.26.0363 - Monitória - Pagamento - José Dias Borborema - Aline Sales Pereira - VISTOS: Em
melhor análise do feito, em especial das diligências de fls. 57 e 72, extrai-se que não foram feitas buscas em todos os endereços
informados a fls. 43/45. Ouça-se o autor, no prazo de cinco dias, em termos do esgotamento das tentativas de localização da
ré, em atenção ao disposto no §3º do artigo 256 do Código de Processo Civil. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO VISCHI ZULIANI (OAB 225246/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1031/2021
Processo 0001148-83.2007.8.26.0363 (363.01.2007.001148) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Cosma Maria da Conceição Araújo - Decisão - Interlocutória - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0001358-56.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana de Lima
Gonçalves Dalaqua - VISTOS: Defiro o pedido do(a) autor(a) de dilação de prazo por 30 (trinta) dias. Intimem-se. Mogi Mirim, 05
de maio de 2015. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP)
Processo 0001358-56.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana de Lima
Gonçalves Dalaqua - VISTOS: I - O processo subiu na forma física para julgamento. O ETRF3 transformou-o digital. Portanto,
MANTENHO-O digital, também, nesta Instância. II Mantida a improcedência da ação, fls. 254/259. Ciência às partes, pelo prazo
de 30 (trinta) dias. III - Após, cumpra-se o arquivamento, consoante o Comunicado CG 1789/2017. - ADV: NILJANE ANSELMO
(OAB 343053/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 0001562-71.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001562) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Andresa Mendes da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
363.2013/007543-4 dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de intimar pessoalmente Andresa Mendes da Silva, em razão de
ser informado pelo morador, Donizete Marchioro, que a requerente é sua prima, mas que ela não reside ali, e sim em um sitio,
cujo endereço não soube precisar. Deixei contra-fé com Donizete, o qual se prontificou a entregá-la a autora. Colhi assinatura. O
referido é verdade e dou fé. Mogi Mirim, 03 de outubro de 2013. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001562-71.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001562) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Andresa Mendes da Silva - VISTOS: O processo subiu na forma física para julgamento. O ETRF3 transformou-o digital.
Portanto, MANTENHO-O digital, também, nesta Instância. I OFICIE-SE à Agência do INSS para as devidas anotações no
benefício da parte autora, nos termos do v. Acórdão, fls. 180/190. A resposta ao Juízo deve esclarecer os créditos para fins da
distribuição da execução de sentença por parte das exequentes (parte principal e advogado). II - Ciência às partes, pelo prazo
de 30 (trinta) dias. III Promovam os credores a distribuição da execução de sentença, se for o caso. IV- Após, cumpra-se o
arquivamento, consoante o Comunicado CG 1789/2017. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001671-41.2020.8.26.0363 (processo principal 0004249-84.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Fernando Profeti de Almeida Junior - - Jeferson Teixeira de Azevedo VISTOS: Para regularização dos autos, PROVIDENCIE o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, a procuração com data atual,
evitando-se pecha de nulidade. Após, conclusos para decisão. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP),
JOSE MIGUEL GODOY (OAB 79452/SP)
Processo 0002154-37.2021.8.26.0363 (processo principal 1004165-90.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Elielza Santos Silva - VISTOS: Ciência às partes. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA GONÇALVES (OAB
376825/SP), ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP)
Processo 0002401-23.2018.8.26.0363 (processo principal 1000261-04.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Joana Terezinha Victal do Prado Mantovani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS O depósito restituído encontra-se a fls. 99/101.DOU ciência ao INSS, por 05 (cinco) dias, para posterior arquivamento, conforme
determinado a fls. 92. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/
SP)
Processo 0003663-91.2007.8.26.0363 (363.01.2007.003663) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Jacira Cibele de Andrade - VISTOS: I - Ante a gratuidade judiciária deferida à autora, não é caso
de se lhe exigir o custeio da perícia. A honorária pericial, outrossim, não é aquela estimada pelo perito, senão aquela prevista
na Resolução nº 541/07 do C. Conselho da Justiça Federal, que há de ser arbitrada ao final em atenção à complexidade do
trabalho, a diligência, o zelo profissional e o local de sua realização. reconsidero nesta parte, então, a r. decisão proferida a fls.
106/107. II - Solicite-se do perito a indicação de data para a avaliação respectiva. Com ela, dê-se ciência às partes e eventuais
assistentes técnicos e expeçam-se ofícios não apenas ao Diretor da Unidade (FEBEM/FUNDAÇÃO CASA), mas também, e
principalmente, ao MM Juiz de Direito Corregedor da Unidade para que consintam com a perícia aqui determinada. Intimem-se.
- ADV: ANA PAULA MASSONETTO (OAB 181458/SP), HILARIO BOCCHI (OAB 35273/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP)
Processo 0003663-91.2007.8.26.0363 (363.01.2007.003663) - Outros Feitos não Especificados - Aposentadoria por Tempo
de Contribuição (Art. 55/6) - Jacira Cibele de Andrade - Extratos de andamentos das cartas precatórias impressos on line - ADV:
ANA PAULA MASSONETTO (OAB 181458/SP), HILARIO BOCCHI (OAB 35273/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/
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