TJSP 03/09/2021 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
2002
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HUMBERTO MAMORU ABE (OAB 235829/SP)
Processo 0535392-11.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S C Ltda - Vistos. 1 - Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação
da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar
o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a
recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/
portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução
- código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 0541679-87.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Natale Del Pozzo - Vistos. 1 - Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação
da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar
o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo e máximo a
recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/
portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação da execução
- código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4 Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
Processo 1026813-70.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Fabio Aparecido Doll de Moraes
- Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado retro, nos termos do despacho de fls. 164. - ADV: MANOEL
CAVALCANTE LUCENA JUNIOR (OAB 373024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0751/2021
Processo 0005858-64.2021.8.26.0361 (processo principal 1016713-22.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Carlos Alberto Mateus - Fls. 40/44: Ciência da petição e documentos juntados pela FESP - ADV: JULIANE
BORGES PRADO (OAB 398219/SP)
Processo 0006288-16.2021.8.26.0361 (processo principal 1008318-41.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Estaduais - Eidi Saito - Fls. 08/12: Manifeste-se sobre a impugnação oferecida pela FESP. - ADV: ROGERIO
MARCEL DE OLIVEIRA (OAB 236483/SP)
Processo 0510398-16.2012.8.26.0361 (361.01.2012.510398) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ruy Mendes Reis Espolio Teor do ato: À vista da decisão proferida nos autos do Processo nº 2016/00180539 Parecer 606/2016-J da Corregedoria Geral
de Justiça, publicada no último dia 12 de dezembro de 2016, página 28/29, do Diário da Justiça Eletrônico, a lavratura de auto
de penhora no rosto dos autos por Oficial de Justiça está dispensada, eis que possível a comunicação entre os juízos envolvidos
por simples ofício, a ser encaminhado via e-mail institucional. Assim, ante o cálculo atualizado do débito, solicite-se adoção das
medidas necessárias ao MM. Juiz de Direito da D. 1ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, da
Comarca de São Paulo, para fins de proceder à penhora no rosto dos autos do processo nº 0043030-43.2011.8.26.0053, do
crédito de Ruy Mendes Reis, no montante de R$ 298,49 , atualizado em 15/ 6/2021. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
Processo 0519867-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.519867) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ruy Mendes Reis Espolio Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente
a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003,
comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o valor mínimo
e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar: satisfação
da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link:
https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à Exequente. 4
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
Processo 0521973-21.2012.8.26.0361 (361.01.2012.521973) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cipasa Empr Imobiliarios S
C Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária
referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº
11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o
valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e
renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência à
Exequente. 4 Oportunamente, arquivem-se. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI
(OAB 157374/SP)
Processo 1007890-30.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose Prado dos
Santos - FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ - - Junta Comercial do Estado do Ceará - Jucec e outros - Ciência do ofício
recebido. - ADV: CARLA ALESSANDRA BRANCA RAMOS SILVA AGUIAR (OAB 212716/SP), ÉRLON MOREIRA PINTO (OAB
9666/CE), JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO (OAB 27749/CE)
Processo 1011368-41.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - J.S.H.A. - Ciência às partes da decisão
do agravo juntada às fls 346/352. - ADV: FERNANDO LUIS TORRES CORRÊA (OAB 201219/SP)
Processo 1013004-47.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - L.S. - - P.M.M.C. e
outro - Ciência à PMMC acerca dos documentos juntados pela requerente, às fls. 262/264. - ADV: DIOGO DA SILVA CUNHA
(OAB 282071/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1013378-58.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Edição - Andreia dos Santos Dornelas - Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º