TJSP 03/09/2021 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
355
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA MARIA SILVANO VIEIRA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2021
Processo 0000632-93.2003.8.26.0269 (269.01.2003.000632) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários B. - G.T.C.P.M. - - E.P.V. - - S.D.S.V. - - R.S.V. - AVISO DO CARTÓRIO: Fo(i, ram) expedido(s) Alvará(s) Eletrônico(s) de
Pagamento(s) sob n(s). 2021.0827142258032533, o(s) qua(l, is) fo(i, ram) por mim gravado(s), conferido(s) e finalizado(s) pelo
Escrivão-Diretor, conforme determinado e assinado(s) pelo MM.(a) Juiz (íza) de Direito junto ao portal de custas do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
ANDREA MARIA MONTEIRO DE MORAES (OAB 171845/SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), LUCAS VINICIUS
SOARES RIBEIRO (OAB 436106/SP)
Processo 0002324-78.2013.8.26.0269 (026.92.0130.002324) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Arinelson Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social - Primeiramente, oficie-se ao INSS
solicitando informações sobre a existência de beneficiário recebendo pensão por ocasião da morte do autor. Oportunamente,
será apreciado o pedido de fls. 190/191, referente a habilitação. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB
191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0003476-74.2007.8.26.0269 (269.01.2007.003476) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Prazeres da Trindade Campos Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - Antes de apreciar o pedido de habilitação, juntese aos autos, certidão de casamento, atualizada, de João Machado Duarte Filho. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
CRISTIANO TRENCH XOCAIRA (OAB 147401/SP), MORONI FLORIANO (OAB 375758/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB
233235/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES
CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP)
Processo 0004185-46.2006.8.26.0269 (269.01.2006.004185) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Wilson Brisola - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 488/489: Defiro o prazo de 90 (noventa) dias requerido
pela parte autora, que deverá manifestar-se independente de intimação, após o decurso. Eventual pedido de levantamento, dêse vista dos autos ao Ministério Público. Na inércia, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), RAFAEL AUGUSTO DE PIERE (OAB
331120/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0004686-34.2005.8.26.0269 (269.01.2005.004686) - Monitória - Cheque - Itapetintas Distribuidora de Tintas Ltda
- Itacaminhoes Pecas e Servicos Ltda - - Alexandra Picoli Orsi - Adriana Picoli Orsi - - Alexandra Picoli Orsi - - Amanda Picoli
Orsi - - Aline Cristina Orsi - - Alexandra Picoli Orsi e outros - Providencie, a Serventia, as intimações faltantes. Sem prejuízo,
forme-se o quarto volume destes autos. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/SP)
Processo 0011376-69.2011.8.26.0269 (269.01.2011.011376) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Ismael Ferreira de Almeida - Fazenda do Municipio de Itapetininga - - Seprem Serviço de Previdencia
Municipal - Fls. 435/436: Razão assiste ao peticionário. Intime-se o perito nomeado ás fls. 382, a fim de prestar os esclarecimentos
que entender cabíveis, acerca da petição de fls.430/432. Sem prejuízo, forme-se o terceiro volume destes autos. Oportunamente,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 434. Int. - ADV: WILDO LADEIRA MATIAZZO (OAB 236510/SP), ANTONIO CARLOS
LEONEL FERREIRA JUNIOR (OAB 197597/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), NATALIA
CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 318067/SP)
Processo 0015048-51.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015048) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Vera Lucia da Cunha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Conforme sentença de fls. 169, houve a quitação do débito,
declarando extinta a execução de sentença. Sendo assim, diante dos pagamentos e levantamentos efetuados nos autos, anotese a extinção e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), ERALDO ANDRÉ GUARINO
JUNIOR (OAB 375628/SP), LUCAS CALIXTO DA SILVA (OAB 430850/SP)
Processo 0015585-47.2012.8.26.0269 (269.01.2012.015585) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Dalva Pereira da Silva - Acolho o parecer ministerial de fls. 246, uma vez que somente admitir-se-a o levantamento do valor
depositado em nome da incapaz, se demonstrada a necessidade e a destinação eficiente do dinheiro. Sem prejuízo, junte-se
aos autos, certidão de nascimento/casamento da autora, atualizada, comprovando-se a curatela definitiva. No mais, forme-se o
segundo volume destes autos. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA MARQUES GAVIÃO (OAB 151358/SP)
Processo 0016848-85.2010.8.26.0269 (269.01.2010.016848) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Gilberto Lopes Correa - I.N.S.S. - Diante da interposição do incidente de cumprimento de sentença, aguarde-se o seu
desfecho, em cartório. Após, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos. Int. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA
(OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0016897-97.2008.8.26.0269 (269.01.2008.016897) - Procedimento Comum Cível - Dirceu Donizeti Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 173: Defiro vista dos autos ao requerente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo, sem que nada seja requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0017879-82.2006.8.26.0269 (269.01.2006.017879) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Lourdes Nunes de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da petição de fls. 214/215, dê-se vista dos autos
ao INSS. Sem prejuízo, forme-se o segundo volume destes autos. Int. - ADV: SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP),
ERALDO ANDRÉ GUARINO JUNIOR (OAB 375628/SP), ALEXANDRE INTRIERI (OAB 259014/SP), RODRIGO TREVIZANO
(OAB 188394/SP), ROBERTO AUGUSTO DA SILVA (OAB 172959/SP)
Processo 0018736-21.2012.8.26.0269 (269.01.2012.018736) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Hilario de Moraes - Lucinda Paiva Moraes - Leonicio Pires da Silva - Não havendo manifestação em atendimento ao ato ordinatório/decisão anterior,
fica(m) o(a,s) autor(e,s), através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito,
no prazo legal, sendo que, na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA
(OAB 300299/SP), CELSO ANTONIO VIEIRA SANTOS (OAB 135691/SP), HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/
SP)
Processo 0021287-08.2011.8.26.0269 (269.01.2011.021287) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Lucia de Fatima Morelli Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Eventual cumprimento de sentença deverá
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