TJSP 09/09/2021 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1323
PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 0000190-44.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Jose Carlos Santos - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Solicite-se ao juízo de origem a mídia que contém os depoimentos colhidos na audiência
de instrução (fl. 213). Após, disponibilize a Serventia o acesso à mídia por meio de link, certificando nos autos. Em seguida,
conclusos. Int. - ADV: JESUINO RUYS CASTRO (OAB 30762/PR), MARINA DE MOURA LEITE (OAB 43585/PR)
Processo 0000257-09.2021.8.26.0319 (processo principal 1002721-57.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Queli Franchiane Aparecida Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
66/67. Tratam-se de ofícios oriundo do TRF 3 informando os pagamentos de ofícios requisitórios. Expeçam-se mandados de
levantamento eletrônico ou alvarás em favor do exequente. Providencie o procurador o preenchimento do formulário no link
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - formulário de MLE mandado de
levantamento eletrônico). Após, manifeste-se sobre a satisfação do crédito. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, voltem-me conclusos
para extinção. Int. (ATO ORDINATÓRIO: Advogado(a) da parte Requerente: Alvarás de levantamento eletrônico expedidos às
fls. 73/74). - ADV: RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/SP), ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB
100182/SP)
Processo 0000433-22.2020.8.26.0319 (processo principal 1001701-31.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - M.I.H. - I.N.S.S.I. - Posto isto, declaro extinta a presente execução,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo. Publique-se e intimese. - ADV: MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP), WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP)
Processo 0000466-75.2021.8.26.0319 (processo principal 1002287-68.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Zilda Messias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Zilda Messias propôs em relação a Instituto Nacional do Seguro Social - INSS o presente incidente de cumprimento de sentença
(Requisição de Pequeno Valor - RPV). A parte executada pagou, através de depósito judicial oriundo da expedição de ofícios
requisitórios, o valor do devido com seus acréscimos legais. Devidamente intimado para manifestar-se sobre a satisfação do
crédito a parte exequente se manteve silente (fls. 118). Em breve síntese, é o relatório. Decido. Tendo a parte executada
satisfeito integralmente o débito de sua responsabilidade, é de se declarar extinta a sua obrigação. Posto isto, declaro extinta
a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, ao arquivo.
Publique-se e intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
ROMANI (OAB 307426/SP), KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP)
Processo 0000602-72.2021.8.26.0319 (processo principal 1003022-04.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Lídia Marchioli da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado(a) da parte
Requerente: ciência à petição e ao documento juntados às fls. 59/60. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/
SP), JOSÉ ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP), ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB 380950/SP)
Processo 0000921-40.2021.8.26.0319/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Shelede Boldo Capriolli
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP)
Processo 0000963-89.2021.8.26.0319 (processo principal 1001831-21.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Iraci Dulce da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do ofício requisitório expedido (fls. 95/96). - ADV: RODRIGO
CACIOLARI (OAB 202744/SP), FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB 184692/SP)
Processo 0001558-88.2021.8.26.0319 (processo principal 1003943-60.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabiano Anselmo Balsi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 01
e segs. Primeiramente, oficie-se para implantação do benefício. Com a referida implantação, intime-se o Instituto Nacional do
Seguro Social INSS, para que apresente, no prazo de sessenta (60) dias úteis, conta de liquidação em execução invertida. Ato
contínuo, intime-se a parte autora/credora para manifestação em termos de prosseguimento no prazo de quinze (15) dias. Não
concordando, deverá a parte credora providenciar o cumprimento de sentença em meio eletrônico (formato digital), conforme
disposto no Provimento CG n.º 16/2016 (DJe 04.04.2016 Caderno Administrativo página 09/10). Outrossim, observo que o autor
juntou nos autos principais (fls. 482) a declaração em atendimento a EC n. 103/2019. Int. - ADV: RICARDO LUIZ DA MATTA
(OAB 315119/SP), MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP), CAIO
HENRIQUE SIQUEIRA (OAB 426116/SP)
Processo 0001840-63.2020.8.26.0319 (processo principal 1002122-21.2019.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jose Carlos Torres - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante
da inércia do autor, estando o feito paralisado há mais de trinta dias, providencie o advogado do mesmo o seu prosseguimento,
no prazo de cinco dias, observando-se que mantido o silêncio, o(a) autor(a) será intimado(a), pessoalmente, para suprir a
omissão, em 05 (cinco) dias. - ADV: KARLA FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE
MIRANDA (OAB 284154/SP)
Processo 1000069-96.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - F.G.D.S. - I.N.S.S.I.
- Os prazos para cumprimento do acordo estão estabelecidos na proposta de acordo, não sendo cabível fixação de multa
para caso de descumprimento e sim a execução. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo celebrado e, julgo extinto este processo, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Apresente
o Instituto Nacional do Seguro Social INSS o cálculo atualizado. Homologo a renúncia ao direito de recorrer (CPC, art. 225) e
o laudo pericial médico que não foi objeto de qualquer impugnação. Oficie-se para implantação/restabelecimento do benefício.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, oportunamente. - ADV: MARCEL ALBERY BUENO (OAB 293436/SP), MARIA
CAROLINA BUENO (OAB 202460/SP)
Processo 1001420-07.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro Pereira
Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juntada aos autos de petição do perito judicial Dr. Aron Wajngarten (fls.
236/238), agendando perícia para o dia 20/09/2021, às 09:30 horas, no consultório médico situado na Rua Dr. Antonio Tedesco,
n. 760, Centro, Lençóis Paulista, telefone (14) 99772-7469. A parte requerente deverá comparecer munida de documentos de
identidade ORIGINAL e apresentar quaisquer documentos referentes à sua patologia que não constem no processo. Ciência às
partes. - ADV: LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 1002138-04.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - André Luiz Oliver Ramos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Juntada aos autos de petição do perito judicial Dr. Aron Wajngarten (fls. 72/74),
agendando perícia para o dia 20/09/2021, às 10:00 horas, no consultório médico situado na Rua Dr. Antonio Tedesco, n. 760,
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