TJSP 09/09/2021 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1402
Processo 1005615-32.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - D.M.C. - M.M.J.O. - Fl. 97:
ciências às partes. Tornem os autos aos setores técnicos após a data designada, conforme solicitado. Sem prejuízo, conforme
fl. 91. Intime-se. - ADV: RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB
294624/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1005702-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.M.C. - - C.A.C. - Vistas dos autos aos
autores para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 89, negativa quanto à citação. ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1005945-63.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.L.S. - A.B.S. - Fls. 211/212:expeça-se nova
certidão de honorários, conforme requerido. No mais, conforme fl. 210. - ADV: PATRICIA HELENA RABESCO (OAB 450683/SP),
RAFAEL GOMES DA ROCHA (OAB 455143/SP), FABIO RENATO OLIVEIRA SILVA (OAB 337592/SP)
Processo 1006046-66.2021.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Laura
de Souza Cortez - Por força do quanto retro manifestado pelo M.P., dá-se por prestadas as contas aos autos. Atendidas as
regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CESAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 154836/SP), RICARDO
FERREIRA KOURY (OAB 288573/SP)
Processo 1006055-28.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabela Moreira Barcelos - Adriano Almeida
Barcelos - - Welington Moreira Barcelos - - Itauana Moreira Barcelos - Fl. 59: anote-se. No mais, conforme fl. 56. - ADV:
LUCIANA CARIBÉ REIS (OAB 36628/BA), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 1006094-93.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S.R. - G.R.J. - Partes mandado de averbação
em termos para impressão e encaminhamento - ADV: MARINEIDE SANTOS DALLY CAIRES (OAB 322513/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006140-14.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.E.F.A. - Fls. 143/144:
já expedido o mandado para a citação, aguarde-se manifestação oportuna pela ré aos autos, também acerca do referido pedido.
Sem prejuízo, reitere a serventia o quanto determinado à fl. 132. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA LEAL FREIRE (OAB 421656/
SP)
Processo 1006156-36.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Laura do Nascimento Bühl Lima Fernandes Donizete Stahl - Face a discordância pela então inventariante ao pedido formulado por terceiro, ante fls. 302/305 cc
309/310, e, considerando que o presente feito já se encontra encerrado por sentença transitada em julgado, prejudicada sua
apreciação, cabendo àquele buscar o que lhe for de direito pelas vias próprias. Decorrido o prazo legal, cumpra a serventia
consoante sentença. Intime-se. - ADV: ADILSON APARECIDO DE LIMA (OAB 378396/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/
SP), THIAGO HENRIQUE SOUZA DE LIMA (OAB 418008/SP)
Processo 1006217-91.2019.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.N. - D.S.N. - Fls.
222/228: manifestem-se as partes acerca dos estudos técnicos, sendo à Defensoria Pública pela parte autora. Após, ao M.P.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GILBERTO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB 403392/SP)
Processo 1006663-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.N.A. - Deixo de declarar
os efeitos da revelia, dada a natureza da presente ação. No prazo legal, especifique a parte autora provas que eventualmente
pretenda produzir, justificando-se a necessidade. Após, ao M.P. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/
SP)
Processo 1006700-53.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nair Soares dos Reis - Em cinco (05)
dias, cumpra a inventariante o quanto determinado na sentença retro proferida. Decorrido silente, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP)
Processo 1006821-18.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.W.S. - Manifeste-se o autor ante
o retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA (OAB 272978/SP)
Processo 1007066-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.D.N. - Fls. 108/206: em cinco (05) dias,
manifeste-se o réu. Após, ao MP. - ADV: CARLOS CESAR ELISBON (OAB 83592/SP)
Processo 1007183-20.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Beatriz Gomes do Nascimento
- - Carlos Eduardo Gomes do Nascimento - Por força do quanto retro manifestado pelo M.P., dou por prestadas as contas aos
autos. Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA MARÇAL DOS SANTOS (OAB
276186/SP)
Processo 1007266-02.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.L. - - R.A.D.S. - Requerentes mandado de
averbação expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1007535-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009752-28.2019.8.26.0320) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Luis Amaral Motta Di Paolo - - Cassia Maria Amaral Motta Di Paolo - Processando-se a presente como ação de
Sobrepartilha de Bem, as custas deverão ser recolhidas em conformidade com o previsto pelo artigo 4º - parágrafo 7º da Lei sob
n 11.608/2003. Sem prejuízo, face os termos do pedido inicial, lavre-se Termo de Renúncia, providenciando a herdeira após, sua
digitalização aos autos devidamente assinado. Intime-se. - ADV: LUCCAS MENEZES SIMONETO (OAB 441251/SP)
Processo 1007716-42.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.A.S. - Fls. 78/80: defiro a gratuidade,
face o documento de fl. 80. No mais, mantém-se a decisão de fl. 75. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB
204859/SP)
Processo 1008080-48.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.V.S. - L.S. - Fls. 137/146: manifestem-se as
partes acerca dos estudos técnicos. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV: CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), SAMUEL
CHAGAS DE ALMEIDA (OAB 427074/SP)
Processo 1008110-49.2021.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.S. - - M.A.R. - Requerentes Mandado de
averbação expedido, disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI
(OAB 292984/SP)
Processo 1008161-02.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - N.Z.S. - - R.Z.S. F.A.S. - Considerando o valor ínfimo penhorado, providencie a serventia seu desbloqueio. Indique o exequente novos bens à
penhora em quinze dias; no silêncio aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO DE MATTOS (OAB
294531/SP), RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP)
Processo 1008317-48.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.A. - - P.C.A.A. - Manifestem-se as partes em
cumprimento ao retro requerido pelo M.P, bem como regularizem as petições do acordo, mediante suas assinaturas em referidas
peças. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP)
Processo 1008364-22.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Benedita de Carvalho Santos Costa - Adail
de Carvalho Santos - - Nilton de Carvalho Santos - - Denuiva de Carvalho Santos - - Adailton de Carvalho Santos - Recolha
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