TJSP 09/09/2021 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1570
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2021
Processo 0000242-92.2021.8.26.0334 (processo principal 1000528-58.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Dionicia Cardoso Guizzo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre a petição de fls. 81/85,
manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP),
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP)
Processo 1000495-63.2021.8.26.0334 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Intime-se a parte embargante para recolher a respectiva taxa de citação postal. - ADV: SAMARA
FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2021
Processo 1000133-61.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Vistos. Fl. 44: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico como determinado na sentença de fl. 40. Intimem-se. - ADV:
DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO LOPES
(OAB 351341/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2021
Processo 0000031-24.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000031) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Aparecida Conceição Ferreira da Silva - Pedro Rioji Hirano - À autora para apresentar o valor atualizado do débito, com os
descontos de valores já levantados, a fim de possibilitar a expedição dos ofícios determinados. - ADV: MARCELO GREGOLIN
(OAB 109671/SP), HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS (OAB 100371/SP), MARIA TERESA CASALI RODRIGUES BASTOS
(OAB 68313/SP)
Processo 0000107-82.1995.8.26.0337 (337.01.1995.000107) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - À
parte interessada para se manifestar sobre o resultado das pesquisas. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000112-70.1996.8.26.0337 (337.01.1996.000112) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls 347/349: O pleito não guarda pertinência com o que ocorre nos autos. Requeira o exequente
o que entender pertinente ao prosseguimento da execução. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), CASSIA
MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0000122-31.2007.8.26.0337 (337.01.2007.000122) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fls. 228/234: Os documentos juntados demonstram que a constrição recaiu sobre contas mantidas pela executada junto
ao Banco Itaú e Caixa Econômica Federal, ambas apontando saldo de conta poupança de valor inferior a quarenta salários
mínimos, que, nos termos do artigo 649, incisos IV e X, do CPC, são absolutamente impenhoráveis. Nessas condições, defiro a
imediata liberação das contas referidas, desde já indeferidos eventuais novos requerimentos para penhora de ativos financeiros,
tendo em vista a circunstância referida. Providencie-se o necessário, através do BACENJUD. Após, manifeste-se o exequente,
requerendo o que entender pertinente. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0000267-58.2005.8.26.0337 (337.01.2005.000267) - Outros Feitos não Especificados - Ministério Público - Silvio
Domingues Soriano - Diante da impossibilidade do cumprimento da obrigação defiro a conversão da obrigação em perdas e
danos no valor indicado pelo Ministério Publico a fls.339/344. Intime-se o requerido, por seu advogado constituído, através de
publicação pela imprensa oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias,
sob pena de incidência da multa a que alude o art 475 J do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação (R$
422,77) Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA DOS SANTOS GONÇALVES DE JESUS (OAB 215160/SP)
Processo 0000433-27.2004.8.26.0337 (apensado ao processo 0001516-10.2006.8.26.0337) (337.01.2004.000433) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W.D.A. - Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO
(OAB 107230/SP), JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP), CLAUDEMIR RAMOS JUNIOR (OAB 427425/SP)
Processo 0000630-50.2002.8.26.0337 (337.01.2002.000630) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Publique-se e cumprase o despacho de fls. 363. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA TERESA CASALI
RODRIGUES BASTOS (OAB 68313/SP)
Processo 0000657-67.2001.8.26.0337 (337.01.2001.000657) - Monitória - Pagamento - Ciagua Concessionaria de Aguas de
Mairinque Ltda - Beneficencia Hospitalar de Mairinque - À parte interessada para se manifestar sobre o resultado das pesquisas.
- ADV: PATRICIA TATIANA DI FRANCO (OAB 203187/SP), FLAVIA CARDOSO DA FONSECA (OAB 188091/SP), GABRIELA
LELLIS ITO SANTOS PIÃO (OAB 282109/SP)
Processo 0001185-33.2003.8.26.0337 (337.01.2003.001185) - Monitória - Pagamento - Distribuidora de Bebidas Cerville
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