TJSP 09/09/2021 - Pág. 1745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1745
MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP), ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1001289-79.2020.8.26.0347 - Processo Administrativo - Movimentação de conta - Justiça Pública - Vistos. Diante
dos documentos apresentados em fls. 57/65, 149/155, e a expressa concordância do Ministério Público, julgo boas as contas
prestadas pelo Municípios de Matão e Dobrada. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. Intime-se.
Processo 1001327-91.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil J. A.
Ltda - Epp - Vistos. Primeiramente, manifeste-se o autor quanto à proposta de acordo constante da certidão do oficial de justiça
de fls. 86. Int. - ADV: VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1001377-83.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mistro Comércio de Tintas Eireli Indefiro, pois a citação eletrônica prevista no novo artigo 246 do CPC demanda a preexistência de endereço eletrônico indicado
pelo próprio citando e constante de banco de dados próprio do Poder Judiciário, o que não é o caso. Posto isto, indefiro a
citação como requerida e defiro prazo de 30 dias para indicação de novo endereço do requerido. Intime-se. - ADV: ISABELLA
DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
Processo 1001509-77.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira
- Renato Francisco de Oliveira - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as
partes. Com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento processual pelo prazo pactuado
para o cumprimento da obrigação. Havendo descumprimento do acordo, deverá o interessado provocar a marcha processual,
juntando planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito. Advirto as partes que a inércia será interpretada
como satisfação dos termos da avença com a consequente extinção da ação. Expeça-se MLE em favor da parte exequente,
observando os dados informados em fl. 77. Autorizo o levantamento das demais parcelas, desde que apresentados os respectivos
formulários. Intime-se. - ADV: JAQUELINE LUIZA BALDO (OAB 419554/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB
420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP)
Processo 1001517-54.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clara Maria José Siqueira
- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, observado o formulário de fls. 86. Int. - ADV:
ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001714-72.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jet Fibra Ind e Comercio Ltda Me Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP)
Processo 1001715-57.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Thais Elizandra Gibertoni - - Catarina de Souza Campos - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor,
protocolando petição intermediária sob a denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: FRANKLIN BARON
(OAB 440368/SP)
Processo 1001835-37.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Mini Mercado Compre Facil
J. A. Ltda - Epp - F. 81: indefiro, pois este processo é de conhecimento. Posto isto, indique o autor endereço para citação do
requerido, em 30 dias. No silêncio, independente de nova intimação, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VITOR
MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1001872-30.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Wilians Fabiano
Antunes - Nuvem Telecom - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob a
denominação de cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), LUIZ
FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP)
Processo 1001962-38.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carlos Camargo
- Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob a denominação de cumprimento de
sentença, se o caso. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001992-73.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Wellington Cristiano
Garbo Lauriano - Tendo em vista o trânsito em julgado, diga o autor, protocolando petição intermediária sob a denominação de
cumprimento de sentença, se o caso. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1002096-07.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Multicar Serviços e Peças Ltda
- Me - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a),
sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO (OAB 236342/SP)
Processo 1002130-40.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - C.O.R.M. - A.T. e outro
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado
da lide. Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverão as partes informar em 5
dias os próprios e-mails, os de seus advogados e os das testemunhas que pretendam ouvir. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY
OROZIMBO (OAB 395142/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
Processo 1002162-45.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Drielle Furlanetto
Jaquinto - Deverá ser protocolada petição sob a denominação “cumprimento de sentença” para a correta formação do dependente
e prosseguimento em apartado dos autos principais. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1002284-68.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Carlos Eduardo Novaes
Manfrei - Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu advogado(a),
sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO
NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP)
Processo 1002543-87.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo
Umberto Borghi - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá o interessado protocolar cumprimento
de sentença. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, ao arquivo, lançando-se a movimentação 61614. Decorridos 90 dias, lance-se
movimentação 61615. Int. - ADV: LOURDES CARVALHO DE LORENZO (OAB 228678/SP)
Processo 1002661-29.2021.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000970-37.2021.8.26.0619 - Juizado
Especial Cível e Criminal) - Pedro Henrique Pereira da Silva - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular
andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: VITOR MATINATA
BERCHIELLI (OAB 356585/SP)
Processo 1002859-03.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jonata Henrique Barbosa
Magurno - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Pelo o exposto, julgo extinto o
presente processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Sem custas, na forma da lei. P.I - ADV: FABIO BUSNARDI
FERNANDES (OAB 356676/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º