TJSP 09/09/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
2227
pesquisas de bens e veículos por meio dos sistemas Infojud e Renajud. Fls. 41/42: Defiro a penhora no rosto dos autos 000203923.2020.8.26.0372 para manutenção do bloqueio ‘on line’ do montante excedente do débito, a fim de que satisfaça parcialmente
o débito aqui discutido. Expeça-se o necessário. Intime-se. (CIÊNCIA ÀS PARTES DA PENHORA EFETUADA. PRAZO DE 15
DIAS PARA IMPUGNAÇÃO) - ADV: THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP), IGOR RAFAEL AUGUSTO
(OAB 375289/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP)
Processo 0001486-73.2020.8.26.0372 (processo principal 1000358-06.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Thiago Macedo Ribeiro dos Santos - Daniel Batista dos Santos - Vistos. Ante o depósito efetuado e pedido de
extinção(fls. 44/46) manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/
SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0001555-71.2021.8.26.0372 (processo principal 1002193-58.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Cicera da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Cumprida a tutela jurisdicional, arquivem-se os autos. Eventual cumprimento
de sentença deverá ser requerido mediante a instauração de incidente autônomo. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO
HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0001555-71.2021.8.26.0372 (processo principal 1002193-58.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Cicera da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Chamei o feito à conclusão, para tornar sem efeito a decisão de fl. 74, eis que equivocada. No mais, intime-se
o executado para que apresente o cálculo de liquidação das parcelas retroativas devidas à exequente, em 15 dias. Intime-se.
- ADV: RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP)
Processo 0001581-69.2021.8.26.0372 (processo principal 0001361-52.2013.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Joao Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimese o executado para que apresente o cálculo de liquidação das parcelas retroativas devidas ao exequente, em 15 dias. Intimese. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0001583-39.2021.8.26.0372 (processo principal 1003442-78.2018.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Clin7 Clinica Médica Ltda - Damiana da Silva Menezes - - Jackson Barbosa
da Silva - - Sara da Conceicao Casimiro - - Sebastiao Pereira Sobrinho - Vistos, Recebo o presente incidente para discussão.
Indefiro, por ora, a tutela de urgência pleietada, na medida em que os fundamentos deduzidos pela requerente se confundem
com os requisitos para o deferimento do desconsideração da personalidade jurídica, de modo eventual concessão da tutela
dependerá de comprovação de elementos concretos que demonstrem dilapidação patrimonial pelos sócios da executada.
CITEM-SE os sócios indicados para se manifestarem e requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do art. 135 do CPC. Int. (AUTOR, APRESENTAR OS ENDEREÇOS PARA CITAÇÃO, BEM COMO RECOLHER AS CUSTAS) ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO (OAB 341645/SP), FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA RIZZIOLLI (OAB 328173/SP)
Processo 0001782-95.2020.8.26.0372 (processo principal 1001367-03.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - G.A.A.G. - T.C.R.S. - Vistos. Fls. 55/56: Diga o exequente. Após, vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: SARAH THAYNA FERRAZ BEZERRA (OAB 444652/SP), GUSTAVO RODRIGUES SELLA (OAB 450077/SP),
GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP)
Processo 0001943-08.2020.8.26.0372 (processo principal 1001367-03.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Guarda - T.C.R.S. - G.A.A.G. - Vistos. Citada, a requerida comprovou que ingressou com ação de modificação de visitas em data
anterior a deste cumprimento de sentença, sendo deferida a tutela de urgência naqueles autos no dia 04 de março de 2021,
para que as visitas passassem a ser realizadas na residência materna das 14h00 às 17h00, assistidas pela genitora ou pessoa
de sua confiança. Dessa forma, revogo a decisão de fls. 26, prevalecendo a nova forma de visitação provisória determinada.
Embora tratam-se de processos com risco de decisões conflitantes como já ocorrido, é vedado pelo sistema informatizado o
apensamento de um incidente de cumprimento de sentença a um processo diverso daquele que o originou. Portanto, indefiro o
pedido. Certifique-se e anote-se no feito sob nº 1001555-88.2020.8.26.0372 a existência do presente cumprimento de sentença.
Int. - ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), THIAGO CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 0002039-23.2020.8.26.0372 (processo principal 1000358-06.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - Thiago Macedo Ribeiro dos Santos - Daniel Batista dos Santos - Vistos. Fls. 37/38: Ante a inércia do
executado, proceda a Serventia à transferência do bloqueio efetuado para conta judicial, liberando, em seguida, em favor do
exequente. Quanto à penhora no rosto dos autos efetivada, proceda a Serventia à transferência do outro bloqueio para os autos
0001486-73.2020.8.26.0372. Cumpridas as providências acima, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. (AUTOR,
para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, é expressamente necessário o preenchimento do formulário
disponível para download no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) juntando-o nos autos, conforme consta no Comunicado
nº 915/2019. É necessário preencher um formulário para cada beneficiário e, caso a conta para depósito se refira à Conta
Poupança, informar, outrossim, o nº de variação da conta. ) - ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/SP), DAGOBERTO
SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), THIAGO MACEDO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 202996/SP)
Processo 0002108-26.2018.8.26.0372 (processo principal 1002431-48.2017.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Guarda - F.O.A. - - G.A.S. - K.S. - Vistos. Fls. 149: Homologo a renúncia apresentada. Expeça-se certidão de honorários
parciais. Oficie-se à OAB local para nomeação de outro(a) Defensor(a) ao executado, em substituição ao causídico renunciante.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à representação da OAB local. Intime-se. - ADV: GUSTAVO SQUARIZI
MICHEL (OAB 263420/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
Processo 0002230-05.2019.8.26.0372 (processo principal 1002011-14.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb - Iolanda de Campos - - Palimercio Antonio de Luccas - Supermercado Paulista de Monte Mor Ltda - Vistos. Fls. 532/533: Ciente o juízo do auto de leilão negativo. Defiro a realização
de novo leilão, sendo autorizados lances iniciais em segunda praça não inferiores a 60% do valor de avaliação. Fls. 534/535:
Ciente o juízo da designação de hasta pública do bem, também, no processo 0028889-64.2010.8.26.0114, ajuizado perante a
5ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Intime-se. - ADV: IGOR SÁ GILLE WOLKOFF (OAB 223085/SP), JOAO AUGUSTO
DIAS COSTA (OAB 147122/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), DIAULAS VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES
(OAB 251552/SP), RONALDO GERD SEIFERT (OAB 227113/SP)
Processo 0002242-82.2020.8.26.0372 (processo principal 1000272-35.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Taiani Sayuri Silva Ikeda - Faculdade de Tecnologia César Lates - Grupo Educacional Uniesp - Fundação Uniesp
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º