TJSP 09/09/2021 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
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negativo da carta precatória intimação do executado , mudou-se há mais de seis meses. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO
(OAB 331057/SP)
Processo 0031488-29.2017.8.26.0405 (processo principal 0010412-66.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - L.R.S. - C.H.S. - Vistos. Providencie a Z. Serventia pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD a fim
de localizar o atual endereço do executado. Fls. 121: anote-se. Intime-se. Osasco, 26 de agosto de 2021. - ADV: LUCIANE
MAGIONI RODRIGUES (OAB 196056/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0035146-61.2017.8.26.0405 (processo principal 0008792-09.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.M.B. - - J.G.M.B. - M.C.M. - Vistos. Fls. 149/150: manifeste-se o executado. Após, tornem os autos conclusos para
deliberações. Intime-se. Osasco, 27 de agosto de 2021. - ADV: ADRIANO AUGUSTO MARTINS (OAB 142185/SP), FRANCINE
HELOISE E SILVA SIMONI (OAB 430647/SP)
Processo 1000082-31.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.G.S. - Diligencie a serventia informações acerca
do cumprimento do mandado expedido às fls. 23, caso inexistente a carga do expediente àCentral de Mandados, certifique a
serventia, se o caso, expedindo novo mandado, com urgência. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1000093-65.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A.P. - - J.A.P. - J.A.A.P. - - A.A.P. - Para a oitiva na forma virtual das testemunhas a serem arroladas pelas partes , designo o próximo dia 26 de
outubro de 2021, às 15:45 horas. Outrossim, deverão os patronos informarem seu contato telefônico e endereço válido de e-mail,
bem como, das partes e das respectivas testemunhas, em dez dias, sob pena de preclusão da prova, para o encaminhado o link
para acesso a sala virtual. Observo ainda, que as partes envolvidas deverão ser orientadas quanto a necessidade de “aceitar” o
link convite. De-se vista a Defensoria Publica. - ADV: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP)
Processo 1000780-08.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.L. - M.J.L. - F.90: Observo que não há previsão de
retorno das atividades presenciais devido a pandemia. Contudo há orientação do E.Tribunal de Justiça, através do comunicado
CG. n.º 284/2020, para que as audiências sejam realizadas na forma virtual, pois a demora na prestação jurisdicional até
retorno presencial, após a pandemia, poderia causar prejuízo às partes. Ressalto que há possibilidade da parte participar da
audiência junto com seu patrono, desde que respeitadas as regras de prevenção. Assim sendo, manifestem-se as partes, no
prazo de dez dias, se insistem na produção de prova oral, caso em que possivelmente a prova será colhida por videoconferência
(virtualmente), ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. - ADV: LUIS CARLOS LAURINDO (OAB 77598/SP),
LUIZ CARLOS GONÇALVES (OAB 255534/SP), ANDREA DOS SANTOS CARDOSO (OAB 279819/SP), ANDRE MARQUES
LAURINDO (OAB 276513/SP)
Processo 1001336-39.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.M.J. - F.30/31:Tendo em
vista que o mandado de citação foi expedido em março de 2021, cobre-se a devolução da central de mandados, por e-mail,
devidamente cumprido. - ADV: DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP)
Processo 1001649-34.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.D.M.D.S. - Diante da
pandemia instalada até a presente data, renovo por mais 90 (noventa) dias, a tutela provisoria do menor Gustavo M.A, em favor
da requerente Maria das D.M.D.S. Considerando a excepcionalidade das atividades judiciais neste período de Pandemia , serve
a presente decisão como Termo de Tutela Provisória, com validade de 90 (noventa) Dias. Com o fim do estado de pandemia,
deverá a requerente comparecer em Cartório, em 05 dias, para regular assinatura do Termo da Tutela convencional. No mais,
expeça-se mandado de constatação, na casa da autora, descrevendo quem lá reside , a rotina do menor, se aparenta estar
sendo bem tratado, se apresenta boa saúde, se estuda (qual ano), bem como, se ele concorda com o pedido da requerente,
nos termos da cota ministerial de f. 35. Intime-se. Osasco, 30 de novembro de 2020. - ADV: HERNANDES FERREIRA PEREIRA
(OAB 317614/SP)
Processo 1001649-34.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - M.D.M.D.S. - Vistos. Fls.
61 e 63: renove a Tutela Provisória, pelo prazo de 90 dias, ficando disponibilizado para o impressão pelo procurador da parte
interessada. Fls. 62: tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 26 de agosto de 2021. - ADV: HERNANDES
FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP)
Processo 1001678-21.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.B.S. - K.R.V.S.B.
- TERMO DE AUDIÊNCIA- VIRTUAL - FAMILIA - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/SP), TÂNIA
MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1001678-21.2019.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.B.S. - K.R.V.S.B. Arbitro os honorários da patrona da requerida, indicado às fls. 50 pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado
e a OAB/SP, no patamar máximo da respectiva tabela. Certifique o trânsito em julgado, expedindo-se respectiva certidão. O
documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo sistema SAJ para o seu devido encaminhamento
pela parte interessada. Após, tornem o processo ao arquivo. - ADV: WILMA CONCEIÇAO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 325741/
SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP)
Processo 1002165-59.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.R.S.M.M. - J.H.R.M.M. - Verifico
que foi solicitado o desarquivamento dos autos as f. 48, contudo, ate a presente data nada foi requerido, assim sendo, retornem
os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDO ALOE DE GODOY (OAB 379920/SP), JOSANA CARLA DA SILVA (OAB 397703/SP)
Processo 1002670-79.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Ribeiro Fitipaldi - Ester Ribeiro - O mandado de levantamento foi devidamente expedido, conforme determinado, para crédito na conta apresentada no formulário
de fls. 175. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 412060/SP), MARCOS PAULO FITIPALDI (OAB 423990/
SP), JOÃO AUGUSTO JELALETI ROSEIRO (OAB 308609/SP), LUCIANA VICENTE DE OLIVEIRA SIEDLER (OAB 382586/SP)
Processo 1002772-33.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.R.M. - F.45/46:Indefiro
o pedido, por ora, pois verifico que o AR de f. 44 foi recebido por terceiro estranho aos autos, assim sendo visando evitar
nulidade , expeça-se mandado de citação a requerida, nos termos da determinação de f. 41. - ADV: MARCIO FERNANDO
VALLEJOS GONZALES (OAB 187849/SP)
Processo 1003287-10.2017.8.26.0405 - Interdição - Família - V.S.B. - Sem prejuízo da abertura de vistas à Defensoria
Pública, na condição de Curador Especial do interditando, conforme ato ordinatório de fls.158, dê-se vistas ao Ministério Público,
com urgência, em especial acerca do documento de fls.157. Sobrevindo, tornem para deliberações, com brevidade, inclusive
para apreciação do pedido de fls.160. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL MIRANDA (OAB 175740/
SP)
Processo 1003785-67.2021.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.C.E. - R.L.R.E. - Nos
termos da cota ministerial de fls. 125, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Sobrevindo, abra-se nova vista ao
Ministério Público. - ADV: FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO (OAB 195739/SP), JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO
(OAB 207971/SP)
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