TJSP 10/09/2021 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
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Corte no RE 827996/PR (tema 1011), encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Claudia Virginia Carvalho Pereira de Melo (OAB: 20670/PE) - Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller
do Valle (OAB: 302568/SP) - Marcos Vinicio Jorge de Freitas (OAB: 75284/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0707708-17.2010.8.26.0000 (994.08.041311-9/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Caetano do Sul - Agravante: Centro Trasmonstano de Sao Paulo - Agravado: Lourdes Maria Vitorazzi de
Menezes - Interessado: Aviccena Assistencia Medica Ltda - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Mesquita Rodrigues Filho (OAB: 140071/SP) - Maria
Marleide de Souza (OAB: 165631/SP) - Tatiana Felipe Giantaglia (OAB: 223879/SP) - Alfredo de Araujo Melo (OAB: 178548/SP)
- Natalia Cassiolato Goda (OAB: 238191/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0708403-68.2010.8.26.0000 (994.07.035130-6/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Caetano do Sul - Agravante: Centro Trasmontano de Sao Paulo - Agravado: Mercedes Sanches Kozara Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para
que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B,
parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Luciano Marcos Luchesi (OAB: 151711/SP) - Roseli Aparecida Kozara (OAB: 132523/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 10º andar
Nº 0785637-97.2008.8.26.0000 (994.05.054379-1/50002) - Processo Físico - Agravo de Instrumento em Recurso
Extraordinário - São Bernardo do Campo - Agravante: Daimlerchrysler do Brasil Ltda - Agravado: Valter Della Paschoa - Ante o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do
antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio
Carlos Vianna de Barros - Rosaura Tonelli Lora - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9244226-80.2005.8.26.0000 (994.05.012170-5) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Apelante: Resin Republica Serviços e Investimentos S A - Apelado: Felicidade Honorio da Costa
(espolio) - Apelado: Marisa da Costa Alves de Azevedo (herdeira) - Apelado: Marcio da Costa (herderio) - Ante o entendimento
adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo
Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira
da Silva (OAB: 155972/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) Laudo Arthur (OAB: 113035/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9251635-05.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo:
Aviccena Assistencia Medica Ltda - Embargte: Centro Trasmontano de Sao Paulo - Embargdo: Emilio Benitez Peres - Ante o
entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor,
conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão
colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do
antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Natalia
Cassiolato Goda (OAB: 238191/SP) - Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Maria Aparecida Alves (OAB: 71743/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0000240-54.2006.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte:
Norberto Kazuki Moshizuki - Embargdo: Sociedade Amigos do Parque (clube) Delfim Verde - Ante o entendimento adotado pela
D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rubem Alberto
Sant´ana (OAB: 111064/SP) - Carlos Alberto da Rocha (OAB: 67332/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0000240-54.2006.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte:
Norberto Kazuki Moshizuki - Embargdo: Sociedade Amigos do Parque (clube) Delfim Verde - Ante o entendimento adotado pela
D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rubem Alberto Sant´ana
(OAB: 111064/SP) - Carlos Alberto da Rocha (OAB: 67332/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0000492-53.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Berenice Dias de Andrade
- Apelado: Associaçao Residencial Chacaras Vale do Rio Cotia - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso
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