TJSP 10/09/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
2000
Gomes - Condomínio Residencial Jundiapeba I e outro - Digam sobre o laudo. - ADV: DEBORA POLIMENO NANCI (OAB
245680/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1012233-64.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Douglas Lopes Salles
- Banco do Brasil S/A - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: KAROLINE GARCIA SALLES (OAB
369506/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1013883-49.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Márcio Harano - Spe
Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: LEONARDO
LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), ALLINE MELIM CASSEB ROISIN (OAB 267372/SP)
Processo 1014556-42.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Matias Milagres
- Banco C6 S.a. - - Banco Votorantim S.A. - - Stone Pagamentos S.a. (stone) - - Sumup Soluções de Pagamento Brasil Ltda - Paypal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda e outros - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: DANIEL
BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ (OAB 160547/SP), BRUNO BORIS CARLOS
CROCE (OAB 208459/SP), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ROGERIO RODRIGUES DA
SILVA (OAB 322894/SP), EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 335412/SP)
Processo 1016432-32.2021.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1006979-23.2019.8.26.0348 - 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ) - BANCO BRADESCO S/A - Cintia de Mattos Vieira - Digam sobre a estimativa dos honorários
do perito. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1027142-82.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.A.P.D. - B.F. - Às
contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MAGDA MARIA DA COSTA
(OAB 190271/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2021
Processo 0000383-30.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1013488-33.2016.8.26.0361) (processo principal 101348833.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Ofício recebido fls. 69 de
cumprimento da ordem: Ciência as partes. - ADV: MARIANA AMORIM MARINHO BRAGA (OAB 338456/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000396-97.2019.8.26.0361 (apensado ao processo 1018080-23.2016.8.26.0361) (processo principal 101808023.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Condominio Residencial Serra de
Mogi - Oeste Comercial de Ferro e Aço Ltda - Fls. 336: ciência a parte exequente para eventual manifestação no prazo legal. ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
Processo 0001478-95.2021.8.26.0361 (processo principal 1011403-69.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Mauro Campos de Siqueira - - Indústria Mecânica Marcatto Ltda - Ltkl Usinagem R Comercio Ltda Me - Vistos. Fls. 83/84: Defiro.
Reconsidero parcialmente a decisão de fls. 71/72 apenas no que tange ao valor a ser liberado em favor da parte exequente,
para determinar que, em favor do exequente libere-se a quantia nominal de R$ 2.841,99, com devidos acréscimos e em favor
do patrono da executada, libere-se a quantia nominal de R$ 2.684,43, com os devidos acréscimos, referentes aos honorários
advocatícios de sucumbência fixados na sentença proferida na ação principal. No mais, permanece a decisão de fls. 71/72, tal
como lançada. Providenciem os interessados a juntada do formulário próprio, devidamente preenchido, que pode ser obtido
no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais
? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo vedada a opção “Comparecer
ao banco” para valores acima de R$ 5.000,00, atentando-se para o correto preenchimento. Anoto que eventual requerimento
acerca de eventual diferença quanto aos honorários advocatícios de sucumbência devidos ao patrono da executada deverá ser
realizado com observância do Comunicado CG nº 1.789/2017, devendo o peticionante selecionar no campo “categoria” a opção
“Execução de Sentença” e no campo “Tipo de Petição” a opção “156 Cumprimento de Sentença”, a fim de gerar o respectivo
incidente. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), PEDRO CASCIANO SANTOS
FILHO (OAB 182953/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0002311-16.2021.8.26.0361 (processo principal 1012030-73.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - Nelton Torcani Pellizzoni - Flávio Cristian Tavares da Costa - Ofício recebido fls. 166 de cumprimento da
ordem: Ciência as partes. - ADV: NELTON TORCANI PELLIZZONI (OAB 183923/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB
388492/SP)
Processo 0002629-33.2020.8.26.0361 (processo principal 1014248-74.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Lis Participações Ltda. - Fls. 129/130: Manifeste-se a parte autora acerca dos Ars assinados por terceiro.
- ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), JOSÉ ARLAN ANACLETO DE JESUS (OAB 381609/SP),
RICARDO HIROFUMI KATO (OAB 430100/SP), MAYRA FERREIRA LAGE ALVES (OAB 432777/SP)
Processo 0003249-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1006310-91.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ancelmo Souza Lopes - Habilar Cooperativa Habitacional - Diante do resultado negativo da ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros via sistema SISBAJUD (fls. 27/50), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo
legal. - ADV: MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN (OAB 164234/SP), JACQUELINE SILVA FERREIRA (OAB 222898/SP),
RENATA CARVALHO ALVES (OAB 223529/SP)
Processo 0003312-36.2021.8.26.0361 (processo principal 1017152-67.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Ana Maira de Souza Santos - Anhanguera Educacional LTDA - Mandado de Levantamento Eletrônico pago
fls. 40: Ciência as partes - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 0003601-66.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1003214-44.2015.8.26.0361) (processo principal 100321444.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Unicasa Indústria de Móveis S/A Ludesing Comércio de Móveis Ltda Me e outros - Vistos. Trata-se de incidente da desconsideração da personalidade jurídica onde
o requerente alega que a empresa devedora não é localizada, levando a crer haver encerrado irregularmente suas atividades,
incorrendo em conduta violadora da lei, abuso da personalidade jurídica e confusão patrimonial, a justificar a desconsideração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º