TJSP 10/09/2021 - Pág. 2981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3358
2981
Processo 0001418-41.2014.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - SUL AMERICA
COMPANHIA NACINAL DE SEGUROS - Vistos. Considerando a mudança de entendimento exarada pelos Tribunais Superiores,
remeta-se o feito à Justiça Federal. Int. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 0001467-92.2008.8.26.0144 (144.01.2008.001467) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP)
Processo 0001594-59.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001594) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA AILI FERREIRA DE
MELO (OAB 252329/SP)
Processo 0001626-64.2010.8.26.0144 (144.01.2010.001626) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA AILI FERREIRA DE
MELO (OAB 252329/SP)
Processo 0001655-22.2007.8.26.0144 (144.01.2007.001655) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0001658-93.2015.8.26.0144 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.R.M.C. - J.L.T.S. - Ante a comunicação do Eg. Tribunal de Justiça que houve provimento parcial aos recursos defensivos, comunique-se
ao Juízo das Execuções Criminais respectivo.Após, aguarde-se o retorno dos autos. - ADV: VALESCA APARECIDA DE SOUZA
(OAB 349775/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP)
Processo 0001658-93.2015.8.26.0144 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.R.M.C. - J.L.T.S. - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 416. Int. - ADV: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP),
GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB 128483/SP), VALESCA APARECIDA DE SOUZA (OAB 349775/SP)
Processo 0001877-14.2012.8.26.0144 (144.01.2012.001877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins - Cleonice Fernandes Batista - Oficie-se à Autoridade Policial, solicitando informações a
respeito do cumprimento do mandado de prisão expedido nos autos. Int. - ADV: HUMBERTO UBIRATAN CAVALCANTE (OAB
312631/SP)
Processo 0001907-88.2008.8.26.0144 (144.01.2008.001907) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP)
Processo 0002083-28.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002083) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal - Diga
a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DENIS THOMAZ
RODRIGUES (OAB 279242/SP)
Processo 0002086-27.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002086) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002098-36.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002098) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP)
Processo 0002137-38.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002137) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Conchal - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002149-52.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002149) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002156-05.2009.8.26.0144 (144.01.2009.002156) - Execução Fiscal - Taxas - Município de Conchal - Maria de
Fatima F Capucci Me - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.
Int. - ADV: DIMAS SEVERINO DA SILVA (OAB 278730/SP), MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0002178-05.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002178) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Conchal - Em vista da manifestação da exequente de fl. , JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal Dívida Ativa que
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL promove em face de Jose Ap Gois Conchal Me, qualificadas nos autos, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia o desbloqueio dos valores constantes da minuta
de bloqueio de fl. 124. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pela executado/réu, sob pena de penhora on
line e posterior inscrição do valor atualizado na dívida ativa do Estado. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002198-93.2005.8.26.0144 (144.01.2005.002198) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Conchal - Diga a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV:
JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0002231-68.2014.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Diga
a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MICHAEL LUIZ
RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0002272-45.2008.8.26.0144 (144.01.2008.002272) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP)
Processo 0002367-07.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002367) - Execução Fiscal - Município de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: MARIA AILI FERREIRA DE
MELO (OAB 252329/SP)
Processo 0002435-59.2007.8.26.0144 (144.01.2007.002435) - Execução Fiscal - Municipio de Conchal - Diga a parte autora
em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB
110206/SP)
Processo 0002462-42.2007.8.26.0144 (144.01.2007.002462) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Conchal - Defiro
o pedido de penhora “on line”; após, se positivo, intimem-se as partes, se negativo, manifeste-se a exequente no prazo legal.
Int. - ADV: LUCIA ANDREA SOARES BRAGLIN RODRIGUES (OAB 420294/SP)
Processo 0002552-74.2012.8.26.0144 (144.01.2012.002552) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Conchal - Diga
a parte autora em termos de prosseguimento, prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: DENIS THOMAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º