TJSP 13/09/2021 - Pág. 3585 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
3585
e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos
autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE.
Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO
DOS SANTOS - VISTOS. Homologo o acordo retro para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, registrando-se essa
sentença na forma do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.O(a)(s) réu(ré)(s) sai(em) intimado(s) efetuar os depositos na conta judicial
e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos
autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE.
Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO
DOS SANTOS - VISTOS. Homologo o acordo retro para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, registrando-se essa
sentença na forma do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.O(a)(s) réu(ré)(s) sai(em) intimado(s) efetuar os depositos na conta judicial
e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos
autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE.
Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO
DOS SANTOS - VISTOS. Homologo o acordo retro para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, registrando-se essa
sentença na forma do art. 76, § 4º, da Lei nº 9.099/95.O(a)(s) réu(ré)(s) sai(em) intimado(s) efetuar os depositos na conta judicial
e apresentar o respectivo comprovante no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal deste Fórum a fim de ser juntado aos
autos. 01/09/2021 REGISTRE-SE.
Processo 1500438-16.2020.8.26.0627 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - JOSÉ CÍCERO
DOS SANTOS - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n°:1500438-16.2020.8.26.0627 Classe - AssuntoTermo Circunstanciado Infração de Medida Sanitária Preventiva Documento de Origem:Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado - 3071169/2020 DEL.POL.TEODORO SAMPAIO, 13360598 - DEL.POL.TEODORO SAMPAIO Autor:Justiça Pública Autor do Fato:JOSÉ CÍCERO
DOS SANTOS e outros Vítima:A SAÚDE PÚBLICA Artigo da Denúncia:* Data da Audiência:01/09/2021 [] Aos 01 de setembro de
2021, no horário determinado, nesta Comarca de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, na sala de audiências deste Fórum,
presente o Dr. Diemy Martins Vasconcelos, DD. Defensor plantonista. Iniciados os trabalhos restou prejudicada a audiência para
os autores do fato EDMILSON FERREIRA DA SILVA E APARECIDO PEREIRA CARVALHO, que não foram encontrados pelo sr.
Oficial de justiça. . NADA MAIS. Eu, Edna Domenici dos Santos, digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0117/2021
Processo 1001478-56.2021.8.26.0627 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples Suellen Aparecida da Silva Xavier - Intime-se o procurador para que junte aos autos procuração específica nos termos do art. 44
do Código de Processo Penal, conforme requerido pelo Ministério Publico. - ADV: FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ
(OAB 285403/SP)
TIETÊ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 08/09/2021
PROCESSO :1001896-85.2021.8.26.0629
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: M.C.B.S.
ADVOGADO : 299269/SP - Ana Paula Regonha Paulin
REQDA
: S.P.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001897-70.2021.8.26.0629
CLASSE
:USUCAPIÃO
REQTE
: Mário de Oliveira Costa Pini
ADVOGADO : 445475/SP - Magda Carriel Silva Brito
REQDA
: Ana Rita Gomes Marcuz
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1001898-55.2021.8.26.0629
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: C.M.R.
ADVOGADO : 295954/SP - Ricardo Foltram Valentim
REQDO
: S.L.
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001899-40.2021.8.26.0629
CLASSE
:HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE
: Luis Hiladio Pires Uliana
ADVOGADO : 153179/SP - Angelo Bortoletto Junior
REQDA
: Alessandra Montemor
VARA:2ª VARA
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