TJSP 15/09/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela
Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual
ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio
edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do
executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local
onde o bem a ser leiloado se encontra. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ADAIL LEONE (OAB
137697/SP), MILENE CANOVA BELINATI DE ANDRADE (OAB 191448/SP), BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB
379005/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), EMILSON VANDER BARBOSA (OAB 152599/SP)
Processo 0003319-30.2010.8.26.0291 (291.01.2010.003319) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Osvaldo Aparecido
Candido - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - JUNTADO AR POSITIVO - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB
172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), MARCELO PASSAMANI MACHADO (OAB 281579/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0003760-59.2020.8.26.0291 (processo principal 0002935-62.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Fixação - L.L.R.S. - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los da juntada aos autos da resposta ao ofício expedido
nos autos. - ADV: CAROLINA ALVARENGA DE SOUZA (OAB 190279/MG), DANIEL APARECIDO BARBOSA DE SOUZA (OAB
300257/SP)
Processo 0003776-23.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Braz Resende de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Nacional - INSS e outro - JUNTADO AR POSITIVO - ADV: ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP)
Processo 0004771-17.2006.8.26.0291 (291.01.2006.004771) - Desapropriação - Desapropriação - Carmem Garavello
Louzada - - Ivania Garavello - - Guido Benedito Garavello e outros - Vista dos autos a parte interessada para: providenciar
a retirada da carta de sentença aditada, que se encontra à disposição em cartório, na contracapa dos autos. - ADV: JEDER
BETHSAIDA BARBOSA (OAB 188352/SP)
Processo 0004957-59.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Consulcredit Consultoria e
Cobranças Extrajudiciais Ltda - Indústria e Comércio de Bebidas Palazzo Ltda e outros - Juntada de AR positivo - ADV: FELIPE
RAMOS CARVALHO (OAB 324729/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA
(OAB 221948/SP)
Processo 0005907-97.2016.8.26.0291 (processo principal 0009240-04.2009.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Elzio Victorio Mazza - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls.382: Defiro. À vista do informado, oficie-se, com urgência, ao INSS para que efetue a devida correção na RMI
do benefício do autor, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, observando-se o quanto disposto no acórdão de fls.331/339
que instruirá o ofício: “Dessa forma, e à míngua de razões recursais específicas por parte do INSS, de rigor o acolhimento da
RMI na forma calculada pelo autor.” Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ADRIANA BEAZINI DE
SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP)
Processo 0008159-78.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008159) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Lúcia Elena Zonta - Maria Ercília Morais de Farias e outros - Considerando que uma das testemunhas arroladas a fls. 395/396
é funcionária pública, informe a parte autora, com a máxima urgência, o local de trabalho, a fim de que possa ser requisitada.
- ADV: ROGERIO GERALDO MORAES PEREIRA (OAB 152847/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP), JEAN
CLEBERSON JULIANO (OAB 253546/SP)
Processo 0008790-95.2008.8.26.0291 (291.01.2008.008790) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Edson Pedro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada de AR positivo - ADV: MARIO LUCIO
MARCHIONI (OAB 122466/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 0008881-54.2009.8.26.0291 (291.01.2009.008881) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Amaja Transportadora Ltda - - José Eduardo Giampietro - Vistos. INTIME-SE a parte executada, por meio
de publicação a seu defensor constituído/nomeado nos autos, da penhora “on line” realizada em seus ativos financeiros, no
valor total de R$ 2.847,68 (dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) para, cientificando-a de que
dispõem do prazo de 05 (cinco) dias para oposição de impugnação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC/2015, por analogia.
Decorrido o prazo ou rejeitada eventual impugnação, proceda sua transferência a este Juízo, apresentando, o interessado, no
prazo de 10 (dez) dias, Formulário MLE para expedição de guia. Em caso de acolhimento da impugnação, proceda a Serventia
ao imediato desbloqueio dos valores junto ao Sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB
81762/SP), ISABELA BORTOLOSSI LUIZ (OAB 437374/SP), CAMILA AYAKO SANCHES TOKIMATU (OAB 369441/SP), SÉRGIO
LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), WILSON SANCHES
MARCONI (OAB 85657/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP)
Processo 0012571-86.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012571) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luis Partanin
do Nascimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Nota de cartório: Ante a regulação do Trabalho Remoto, providencie o interessado
o encaminhamento do(s) alvarás(s) expedido(s), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 10 dias. Nada Mais. - ADV:
PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP)
Processo 1000021-27.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.A.A.B. - - P.T.F. A.M.S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado,
observadas as formalidades legais e o Provimento em vigor. Intimem-se. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB
376682/SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP)
Processo 1000123-20.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação
e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los da juntada aos autos da resposta
ao ofício expedido nos autos. - ADV: RENÊ BERNARDO PERACINI (OAB 301729/SP), MAURICIO FRAGOAS CALDEIRA (OAB
302083/SP)
Processo 1000467-30.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - J.P.P.G.S. - U.J. - C.N.U.C.C. - Vistos. Em retificação ao despacho de fls.1060, verifica-se que os documentos de fls.1041/1058 foram juntados
equivocadamente, eis que são partes estranhas à lide. Assim, antes que qualquer providência, torne sem efeito os respectivos
documentos. Vale ressaltar que o agravo de instrumento de fls.1039/1040, este sim pertencente aos autos, foi assim decidido:
“Despacho/Decisão: 19/08/2021 16:05:57 - Decisão Monocrática - Extinção - Desistência - Vistos. Fl. 354: homologo a desistência
do recurso para os devidos fins. Julgo-o, pois, prejudicado, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Ciência
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