TJSP 15/09/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
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ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente
comunicada ao Juízo, JULGO EXTINTO, o presente feito sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do
Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos,
observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JACQUELINE SILVA DO PRADO (OAB 271396/SP)
Processo 1004841-07.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diogo de Sousa
Menezes - - Paula Lopes Costa Menezes - - Aparecida Sousa Menezes - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fay Participação
e Empreendimento S/c - - Cobange Construções Ltda - - Aro Participações Ltda - Vistos. Fl. 524 Anote-se. No prazo de 15
(quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre documento juntado às fls. 511-517. Intime-se. - ADV: JORGE NAYEF MEZAWAK
(OAB 221050/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), VICENTE MARTINS BANDEIRA (OAB 158741/SP), MÁRCIO
ROGÉRIO LOMBA (OAB 262181/SP)
Processo 1004855-88.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Carlos Alberto Ramos Correa - Vistos. Expeça-se mandado para constatar se o imóvel penhorado (matrícula 31092 fls. 111116) é de fato bem de família, providenciando o exequente o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça no prazo de 15
(quinze) dias. Com a constatação nos autos, intimem-se as partes através de ato ordinatório, para manifestação no prazo de 15
dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação pertinente Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP)
Processo 1004869-72.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angela Cristina
Lima Silva - Prefeitura Municipal de Jandira - - Fay Participação e Empreendimento S/c - - Cobange Construções Ltda - - Aro
Participações Ltda - Vistos. Tendo em vista o desinteresse da parte autora em promover o andamento ao feito, intimem-se os
requeridos, já citados, para se manifestarem, nos termos do art. 485, §6º do CPC. Intimem-se. - ADV: FÁBIO DOS SANTOS
AMARAL (OAB 198987/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA CRISTINA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1107/2021
Processo 0000170-56.1997.8.26.0299 (299.01.1997.000170) - Arrolamento Comum - S.M.D.A. - A.P. - V.B. - Deverá a
parte autora manifestar-se em relação a certidão de fls. 126. - ADV: JOSE BENEDITO BONIFACIO (OAB 56383/SP), NATALIE
LOURENÇO NAZARE (OAB 284795/SP)
Processo 0000275-90.2021.8.26.0299 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - G.S.T. - E.P.T. - Vistos. DEFIRO o pedido de penhora no rosto dos autos sobre eventual crédito que venha
a caber ao executado ELSO PEREIRA TEIXEIRA, até o limite de R$ 40.059,41 (fl. 160), nos autos do processo nº 500081062.2020.8.13.0611, em trâmite perante à 1ª Vara ível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisco/MG.
Cópia da presente decisão servirá como ofício, cabendo ao Advogado da parte exequente providenciar sua impressão e entrega
junto ao Cartório da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto/SP para as providências necessárias, observando-se que
deverá comprovar nestes autos no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP),
ADAO FAGNER QUEIROZ XAVIER (OAB 180529/MG)
Processo 0001595-49.2019.8.26.0299 (processo principal 0000801-09.2011.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.F.S. - V.N.S. - Manifeste-se a excepta, no prazo de 05 dias. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: ELSON
ROCHANE NEVES (OAB 251393/SP), ELOISA GOMES (OAB 126932/SP)
Processo 0001876-34.2021.8.26.0299 (processo principal 0006139-56.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.M.F.S. - Vistos. Determino à parte autora a correção do cadastro processual, no prazo de quinze dias, sob as penas da Lei,
para inclusão do executado no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), GABRIELLA RAMOS (OAB
356385/SP)
Processo 0001890-18.2021.8.26.0299 (processo principal 1000428-14.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - C.S.B. - E.S.C. - Vistos. No prazo de emenda, deve a parte exequente observar o disposto nos artigos 319 e 524,
ambos do Código de Processo Civil, devendo instruir o incidente com as seguintes peças: (i) certidão de trânsito em julgado;
(ii) procuração outorgada pela parte autora; (iii) outras peças processuais que o exequente considere necessárias (art. 1.286,
§2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo sem atendimento, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Intime-se. - ADV:
MARCIA BONASSA (OAB 86193/SP), ANDRE DOMINGUES RIBEIRO (OAB 261997/SP), SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB
298266/SP)
Processo 0006874-89.2014.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.V.S. E.R.C.R.R.B.C.R.C.R. - - C.R. - - B.C.R. - H.C.F.M.R.P. - - I.M.S.C.S.P. - Vistos. Fl. 290 Defiro, oficiando-se. Intime-se. - ADV:
ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ALLAN CARLOS MARCOLINO (OAB 212876/SP), RODNEI MARTINS (OAB
251104/SP), JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1000216-85.2021.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.S. - V.C.S. - Vistos. Considerando
a certidão de fl. 48, deixo de designar audiência de conciliação. Cite-se a parte ré para apresentar contestação, por meio de
advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências legais. Ficam as partes cientificadas de que, havendo interesse
em conciliar, deverá a parte ré entrar em contato com a parte autora para formalizarem a composição, comunicando-se nos
autos para futura homologação. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se nas penas e sob a forma da lei. Cópia desta
decisão servirá como mandado e ofício. Intime-se. - ADV: MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA (OAB 257458/SP)
Processo 1000344-08.2021.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Alves de Sousa - - Aldo Alves
de Abreu - - Edna Cristina Nascimento Alves - Sergio Alves de Abreu - - Marciel Alves de Abreu - Celia Alves de Abreu - Vistos.
Alega a parte que não possui condições financeiras de arcar com a taxa judiciária. Assim sendo, deverão os autores, em 15
(quinze) dias, apresentar: 1) cópia dos três últimos comprovantes de renda mensal de todos os autores; 2) cópia dos extratos
bancários de contas de titularidade dos autores, referente aos últimos três meses; 3) cópia da última declaração do imposto
de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas
processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MAGNA ROBERTA MACHADO (OAB 250158/SP)
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