TJSP 15/09/2021 - Pág. 3441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
3441
Processo 0005267-23.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000229-40.2020.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - G C R Ferramentaria e Usinagem Ltda - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após,
devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005268-08.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002773-35.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - L Carlos da Silva Servicos Administrativos e Informatica Me - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de
mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005288-96.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5003786-69.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - Hts Elevadores Industria e Comercio Ltda - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após,
devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005290-66.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004651-58.2020.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - YOUNG COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de
mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005382-44.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000343-76.2020.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - Tipsy Cake Industria de Alimentos Ltda ME - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após,
devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005406-72.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0001943-28.2017.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- FAZENDA NACIONAL - CEFATT PREMIUM INDUSTRIA DE MAQUINAS E DISPOSITIVOS LTDA EPP - Vistos. Cumpra-se,
servindo a presente de mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005409-27.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001375-53.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - Poces Terceirização Sc Ltda e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolvase, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005410-12.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004788-40.2020.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - VALMARI ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES E FRANSCH - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de
mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005413-64.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003696-20.217.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - Maden Decorações Ltda Epp e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolvase, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005622-33.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003808-30.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal) Fazenda Nacional - Kette Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolvase, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005635-32.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005139-47.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- FAZENDA NACIONAL - MULTIFORMING INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA - Vistos. Cumpra-se, servindo a
presente de mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005639-69.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004663-72.2020.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - Coatline Aditivos Industriais Ltda - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se,
com as nossas homenagens. Int.
Processo 0005640-54.2021.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003633-36.2019.4.03.6114 - 2ª Vara Federal)
- Fazenda Nacional - EBJ Empresa Brasileira de Juntas de Expansão e Flexíveis Metálicas Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se,
servindo a presente de mandado. Após, devolva-se, com as nossas homenagens. Int.
Processo 0009199-87.2019.8.26.0161/05 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alayde
Trabulsi Farkuh - Vistos. Fls. 36/40: Manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: ARLETE TOMAZINE (OAB 208197/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ MATTOS SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ZENAIDE COELHO MUNIZ PONCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0313/2021
Processo 0001709-43.2021.8.26.0161 (processo principal 1006777-25.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Exoneração ou Demissão - Juliana da Conceição - Prefeito Municipal de Diadema - Vistos. Fls. 52: Reporto-me ao despacho de
fls. 51. Int. - ADV: THIAGO CANUTO DA SILVA (OAB 422513/SP), GUILHERME HENRIQUE DE PAULA CARDIM (OAB 402359/
SP)
Processo 0004443-64.2021.8.26.0161 (processo principal 1002454-16.2015.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Vera Lúcia de Oliveira Fernandes - Vistos. Fls. 54/55 e 61: Ante a concordância
da executada, homologo o cálculo apresentado pela exequente a fls. 38, no importe de R$ 26.095,22. Prossiga a exequente na
forma do Comunicado 394/2015. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 340742/SP)
Processo 0006549-33.2020.8.26.0161/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Danilo David Muniz Pires Vistos. Ante o lapso temporal decorrido desde a intimação de fls. 53, comprove a executada o cumprimento do ofício requisitório
de pequeno valor, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DANILO DAVID MUNIZ PIRES (OAB 283009/SP)
Processo 0009683-05.2019.8.26.0161/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Hugo Eneas Salomone
- Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 33, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: HUGO ENEAS SALOMONE (OAB 12409/SP), LUCAS
MACIEL ROMITO (OAB 428166/SP)
Processo 0016528-87.2018.8.26.0161/01 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Xerox
Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Fls. 33: Diante da concordância, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente
ao depósito de fls. 23, em favor da exequente, na forma solicitada (fls. 34). Int. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/
SP)
Processo 1000002-28.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fatima da Silva Panca
Pereira - - Anderson Luis Panca Pereira - - Alessandro Panca Alves Pereira - - Andressa Pança Alves Pereira - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento, observando o peticionamento no formato de Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública, código 12078. Int. - ADV: JOSIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 372037/SP)
Processo 1000970-53.2021.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alessandra Alcover Gualberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º