TJSP 15/09/2021 - Pág. 791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
791
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 0001114-90.2012.8.26.0280 (280.01.2012.001114) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Geralda
Magela da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Expeçam-se os ofícios requisitórios de pagamentos dos
honorários periciais, com urgência, em favor das profissionais subscritoras de fls. 105/107 e 109/111, nos exatos termos da
decisão de fls. 112. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE),
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0001166-18.2014.8.26.0280 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S. - J.R.F. - Vistos. Manifestemse, as partes, sobre o ofício de fl. 93, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: GRAZIELA CRUZ ALVES DE JESUS (OAB 285195/SP),
KARLA TAWATA FERREIRA (OAB 311124/SP)
Processo 0001435-62.2011.8.26.0280 (280.01.2011.001435) - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.B.C. - Vistos. Providencie
o autor a retirada da certidão de casamento, devidamente averbada, no prazo de dez dias. No silêncio, expeça-se mandado de
entrega. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0001496-15.2014.8.26.0280 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Daniele Harumi da Silva Afuso - HOMOLOGO O ACORDO que chegaram
as partes (fls. 88/89), e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do
CPC. Não há condenação em honorários em virtude da composição amigável e cada parte arcará com suas custas e honorários
advocatícios de seus patronos. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, certifique-se de imediato a serventia o
trânsito em julgado. Deixo de determinar a expedição de ofício para baixa do gravame existente no objeto da lide, uma vez
que não houve qualquer determinação por parte deste Juízo. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP), ADJAIR SANCHES COELHO (OAB 273415/SP)
Processo 0002046-10.2014.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.G. - Vistos. Compulsando os autos,
verifico que o despacho de fl. 17 foi redigido com incorreção, uma vez que deverá ser solicitado do setor técnico a elaboração
de estudo psicossocial, e não apenas social, como constou. Assim, providencie a serventia o necessário, devendo, no mais,
prosseguir nos termos da mencionada decisão. Ciência ao MP. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GONTIJO PERES VALDEZ SILVA
(OAB 275188/SP)
Processo 0002124-04.2014.8.26.0280 (apensado ao processo 0000103-26.2012.8.26.0280) (processo principal 000010326.2012.8.26.0280) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Isaltino Mota Ruas - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Fls. 783, 783 verso, 784 e 784 verso: Assiste razão à requerida, pelo que, revogo a decisão de fl. 781. Processese o pedido de fls. 292/296, com relação aos danos materiais, como liquidação de sentença, por artigos, na forma do disposto
no artigo 475 - F, do CPC. Assim, manifeste-se a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os pedidos e documentos
apresentados pelo requerente. Intime-se a parte executada ao pagamento dos danos morais, custas e despesas processuais,
na forma do disposto no artigo 475 - J, do CPC. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/SP)
Processo 3000860-32.2013.8.26.0280 (apensado ao processo 3000282-69.2013.8.26.0280) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Iraneide Oliveira Fernandes - Vistos. Tendo em vista o trânsito
em julgado da sentença, requeira o vencedor o que de direito, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido neste prazo,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE NETO FERNANDES (OAB 263918/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 3001071-68.2013.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Marinalva Alves dos Santoss
- INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fl. 88: Ciente. Aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: AIALA DELA CORT
MENDES (OAB 261537/SP), ALVARO PERES MESSAS (OAB 131069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2014
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2014
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
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