TJSP 15/09/2021 - Pág. 795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
795
que, desde já fica nomeado. Com a resposta, intime-se de todo o processado, inclusive da determinação de fls. 50. No mais,
arbitro os honorários da defensora nomeada, nos termos do convênio vigente. Expeça-se a respectiva certidão. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO REBELLO GIANNINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALICE HARUKO TAMASHIRO TAMAKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2015
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 0000111-95.2015.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.S.O. - I.A.R.M.
- Vistos. Intimem-se as partes, pessoalmente, para que compareçam à perícia designada para o dia 04/05/2015, às 13:00
horas, no COMPLEXO AMBULATORIAL REGIONAL - CAR - AVENIDA CLARA GIANOTTI, 823, CENTRO - REGISTRO/SP,
fazendo constar no mandado as advertências constantes no ofício de fls. 21. Ciência ao MP. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DE
CARVALHO TAURO (OAB 191453/SP)
Processo 0000130-04.2015.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Dimas Pereira de Lima - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, no prazo de dez dias. Intime-se o INSS pessoalmente. Int. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP),
FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP)
Processo 0000361-31.2015.8.26.0280 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Alair Matias de Lima - Alcione Relva Costa - Vistos. A vista dos documentos colacionados aos autos, defiro a gratuidade de
justiça ao autor. Anote-se. No mais, cumpra-se a determinação de fl. 30. Int. - ADV: DAIANE BARROS SPINA (OAB 226103/
SP)
Processo 0000391-66.2015.8.26.0280 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.F. - A.F.F. Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Cite-se o executado para pagar o débito apontado, assim como as demais
parcelas vencidas no decorrer do processo, provar o pagamento ou justificar a impossibilidade, no prazo de três dias, sob pena
de ser decretada sua prisão, consoante o disposto no artigo 733 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Concedo ao
Oficial de Justiça os benefícios constantes no § 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Providencie-se o necessário.
Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV: YOLANDA BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 151296/SP)
Processo 0000409-92.2012.8.26.0280 (280.01.2012.000409) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rodrigo
Adriano Nunes Servino - Fabio Henrique Santana - Vistos. Fl. 111: Em primeiro lugar, apresente, o exequente, a planilha de
débito atualizada. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB
215536/SP)
Processo 0000477-47.2009.8.26.0280 (280.01.2009.000477) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Administração de herança - Roseli Cardoso - Dulce Guerreiro da Silva - José Sebastião da Silva e outro - Vistos. Ante a
informação de fl. 191, expeça-se o auto de adjudicação, conforme determinado à fl. 183. Ciência ao MP. Int. - ADV: NELSON
MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP)
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 0000844-32.2013.8.26.0280 (028.02.0130.000844) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Maria Gildete Jesus dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 145: Manifestem-se as partes, sobre a
manifestação do perito, Dr. JOSÉ CARLOS AGUIERRE MONTEIRO, declinando da perícia. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ALVARO
PERES MESSAS (OAB 131069/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000896-28.2013.8.26.0280 (028.02.0130.000896) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.R.S.M. - A.S.M. - Vistos. Fl. 116: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento do valor penhorado à fl. 99, em
favor da genitora do exequente. Sem prejuízo, manifeste-se o mesmo, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias.
Ciência ao MP. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), MARIA GENECILDA ALENCAR BRITO ANTÃO DE
CARVALHO (OAB 8293/PI)
Processo 0000915-44.2007.8.26.0280 (280.01.2007.000915) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Estado de São
Paulo - Adriano Marcelo Silva (espólio) - Vistos. Ao advogado dativo do requerido, nomeado às fls. 10, arbitro honorários
advocatícios em 70% da tabela OAB/PGE. Expeça-se certidão. No mais, tendo em vista o trânsito em julgado, requeiram as
partes o que de direito, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PEDRO
ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), IDENE APARECIDA DELA CORT (OAB 242795/SP), AIALA DELA CORT
MENDES (OAB 261537/SP)
Processo 0001042-06.2012.8.26.0280 (280.01.2012.001042) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade L.G. - Vistos. Compulsando os autos, verifico que existem dois endereços ainda não diligenciados, quais sejam, Rua D. Izabel,
1011 - Pedro de Toledo e Rua Capitão Mendes, 21, Centro - Itariri. Assim, por ora, indefiro o pedido de citação por edital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º