TJSP 16/09/2021 - Pág. 1691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação
ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6. Anoto que, não sendo a parte beneficiária da
justiça gratuita, o não recolhimento dos valores necessários para realização da conciliação importará no cancelamento da
audiencia e o prazo da contestação fluirá a partir da data que deveria ter sido realizada. Intime(m)-se. - ADV: NAYARA CAMILLO
DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1003883-22.2021.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução L.C.P.R. - INT. A parte autora para apresentar a certidão de matrícula atualizada do imóvel pertencente ao casal, no prazo de 15
dias. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 1004125-49.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Ezequiel
Augusto da Silva - - Dina Lacerda da Silva - Vanilda Augusto da Silva Barbosa e outros - Tendo em vista que o perito está
em viagem e retornará somente após o dia 20/09, defiro a dilação de prazo pretendida pelo expert. Com os esclarecimentos,
intimem-se as partes e tornem conclusos. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP)
Processo 1004243-88.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Nova Rastreadores Soluções Eletrônicas
Ltda - Folha 85: Defiro o prazo de 15 dias. Após, apresente endereço da parte para citação. No silêncio, intime-se a autora,
pessoalmente, para que promova regular andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GILSON LUIS BERGAMINI (OAB 238084/SP)
Processo 3001391-04.2013.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Int. Do autor para manifestar-se sobre o documento de fls. 236, que informa que, quando
do cadastro do precatório junto ao TRF, seu CPF possui situação irregular, não sendo possível realizar o ato, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2021
Processo 0002076-81.2021.8.26.0318 (processo principal 1002008-22.2018.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Renato Sergio Godoy Cunha - Prefeitura Municipal de Leme - Intimação do requerente para,
no prazo legal, manifestar-se acerca da petição de fl. 117. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP),
ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP)
Processo 1002023-83.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Emilia Arrais
- Ápia Comércio de Veículos Ltda - Int. Do requerido para manifestar-se acerca da apelação de fls. 232/277, apresentando às
contrarrazões dentro do prazo legal e intimação do requerente para manifestação, dentro do mesmo prazo, acerca da planilha
de fls. 278 e certidão de fls. 279. - ADV: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
Processo 0000147-13.2021.8.26.0318 (processo principal 1005768-42.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Giovani Alvares - - Cesar Luis Alvares - - Janaina Aparecida Alvares - - Adilson Alvares - - Agilson Cezar
Alvares - Junio Cesar Alvares - - Marina Roberta Alvares - Folha 400: Expeça-se MLE. Folha 401: Dê-se ciência à parte requerida.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BRUNA FRANCISCO DA SILVA (OAB 422698/SP), FABIANA COSME
AZENE (OAB 337734/SP), ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB
136378/SP)
Processo 0001204-03.2020.8.26.0318 (processo principal 1004695-69.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Fialho e Moreira Ltda - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da
devolução das cartas de intimação de fls. 84 (mudou-se) e fls. 90 e fls. 91 (não existe o número). - ADV: EDER DE PAULA (OAB
407198/SP)
Processo 0001391-79.2018.8.26.0318 (processo principal 1003229-74.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.C.S. - G.G.R. - Int. Do executado para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada de petição e documentos
do exequente de fls. 192/200. - ADV: EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB
389562/SP), THAYANE GROSSKLAUSS BARBATO (OAB 361359/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0003655-35.2019.8.26.0318 (processo principal 1002123-48.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Int. Do exequente para
manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 1000907-42.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Int. Do requerente para manifestação,
dentro do prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1001247-20.2020.8.26.0318 - Tutela Antecipada Antecedente - Anulação de Débito Fiscal - Biosev Sa - Intimação
da requerente para, no prazo legal, providenciar o recolhimento da diferença das custas de preparo conforme planilha de fl.
1907. - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP)
Processo 1002023-83.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Emilia Arrais
- Ápia Comércio de Veículos Ltda - Int. Do requerido para manifestar-se acerca da apelação de fls. 232/277, apresentando às
contrarrazões dentro do prazo legal e intimação do requerente para manifestação, dentro do mesmo prazo, acerca da planilha
de fls. 282 e certidão de fls. 283. - ADV: WILLIAM NAGIB FILHO (OAB 132840/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/
SP)
Processo 1002138-07.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcus Donadelli
- Antônio Frutuoso dos Santos - Intimação das partes, para dentro do prazo de 05 dias apresentarem caso queiram: com
fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias apontarem,
de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto
às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º