TJSP 16/09/2021 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
2003
Ltda - 1- Nas fls. 173/176 o Exequente prestou contas do pagamento das sessões de fisioterapia domiciliar referente ao mês
de Julho/2021 e requereu o bloqueio e a liberação do valor de R$-1.260,00 para fins de pagamento das sessões que foram
realizadas durante o mês de Agosto/2021. 2- O Digno Representante do Ministério Público apresentou parecer nas fls. 182 e
reputou boas as contas apresentadas e concordou com a liberação do valor de mais R$-1.260,00 para fins de pagamento das
sessões de fisioterapia do mês de Agosto/2021. 3- Destarte, considerando a urgência que o caso requer e para fins de se evitar a
suspensão do tratamento do menor-exequente, portador de doença grave e incurável - “Transtorno do Espectro Autista - Autismo
Infantil”-; considerando o parecer favorável do Digno Representante do Ministério Público (fls. 182); e aplicando-se os princípios
da razoabilidade, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana (CPC, art. 8º), defiro o bloqueio do valor de R$-1.260,00 em
contas da Executada, através do sistema Sisbajud. 4- Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, observando-se o
formulário constante de fls. 61, ficando o sacador nomeado depositário fiel da importância e obrigado à prestação de contas nos
autos. 5- Intime-se. - ADV: MARIA NIVA CAMARANO ZANGRI (OAB 442068/SP), JOÃO SARDI JUNIOR (OAB 186742/SP)
Processo 0007929-61.2019.8.26.0344 (processo principal 1007586-53.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Celso Farago - 1- Diante do teor da petição
de fls. 245, efetuarei, pelo sistema “Arisp”, a pesquisa de eventuais bens imóveis de propriedade do Executado. Aguarde-se
requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP), LUIZ
HELADIO SILVINO (OAB 126727/SP)
Processo 0008577-07.2020.8.26.0344 (processo principal 1013046-84.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Paulo Lallo - Vanessa Lallo de Andrade - 1- Diante da certidão de fls. 33, manifeste-se o Exequente
requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: FRANCISCO TRINDADE VELOSO (OAB
60752/MG), FERNANDO FELIX FERREIRA (OAB 262640/SP), BADY ELIAS CURI NETO (OAB 64754/MG)
Processo 0010293-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1003711-70.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Deve a Exequente efetuar o recolhimento do valor da taxa
de desarquivamento, no montante de 1,212 UFESPs, através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2 conforme Comunicado nº 211/2019 publicado no D.O. de 11/02/2019. - ADV:
GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0011541-41.2018.8.26.0344 (processo principal 1020976-56.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Cooper Cred Administradora de Cartões Ltda - 1- Fls. 191: Primeiramente, providencie a Exequente o recolhimento
dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00, por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM nº
2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP)
Processo 0011701-37.2016.8.26.0344 (processo principal 1014837-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - 1- Diante do teor da petição de fls. 126, analogicamente,
nos termos do artigo 921, inciso III, e ainda conforme o artigo 771, § único, ambos do Código de Processo Civil de 2015,
suspendo o andamento do presente feito, aguardando-se provocação no arquivo. Publique-se. Aguarde-se a preclusão recursal
e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º, 6º e 8º). 2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0016373-20.2018.8.26.0344 (processo principal 0019530-16.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Banco Nossa Caixa Sa - 1- Diante do teor da petição de fls. 123, analogicamente, nos termos do artigo 921, inciso III,
e ainda conforme o artigo 771, § único, ambos do Código de Processo Civil de 2015, suspendo o andamento do presente feito,
aguardando-se provocação no arquivo. Publique-se. Aguarde-se a preclusão recursal e remeta-se ao arquivo (CPC, arts. 4º, 5º,
6º e 8º). 2- Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0023741-51.2016.8.26.0344 (processo principal 0020413-21.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Manifeste a Requerente sobre a certidão do
oficial de justiça de fls. 146. Prazo: 15 dias - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 1000076-47.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo de Moraes Gomes
- Vistos. 1- Fls. 153: Considerando que o Requerente é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo
3º do Comunicado 149/2007 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro o fornecimento de
passagens gratuitas de ida e volta para a realização da perícia designada nas fls. 146, junto ao IMESC na cidade de Presidente
Prudente/SP. Expeça-se o necessário. 2- Depois, deve o Requerente efetuar a retirada das requisições e a troca das passagens
junto à Empresa que realiza o percurso. 3- Intime-se. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1000351-30.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - F e
G Assessoria Contabil Ltda Me - - Celso Rodrigues Garcia - 1- Fls. 131: Primeiramente, providencie o Exequente o recolhimento
dos custos de serviço de impressão no valor de R$-16,00, por solicitação e por Executado, conforme Provimento do CSM nº
2.516/2019. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Ademais, deve o Exequente apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do
débito, em total conformidade com o artigo 524 do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP)
Processo 1001373-55.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - L.H.K. - U.M.C.T.M. - 1- Foi ajuizado
recurso de apelação e com efeitos de conformidade com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As
hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no
artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo
(CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/
SP)
Processo 1001841-24.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Swiss Park Manaus Incorporadora Ltda.
- - Ricardo Anversa - Eduardo Henrique Pavão e outro - 1- Foi ajuizado recurso de apelação e com efeitos de conformidade
com os artigos 1.009 a 1.012 do Código de Processo Civil de 2015. As hipóteses em que não ocorre o efeito suspensivo e
a sentença começa a produzir efeitos imediatamente são as previstas no artigo 1.012 do CPC de 2015. 2- À parte contrária
para as contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010, §1º). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo (CPC/2015, art. 1.010, §3º). 4- Intime-se. ADV: RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), LUIZ
FERNANDO CARDOSO (OAB 68665/SP), JÉSSICA CABRERA REIS (OAB 395457/SP)
Processo 1002057-77.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Manifeste o Requerente sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 83. Prazo: 15 dias - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1002381-04.2020.8.26.0344 - Monitória - Duplicata - Renascer Ferragens e Acessorios Ltda - 1- Fls. 72: Intime-se
pessoalmente a Requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários ao prosseguimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º