TJSP 16/09/2021 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3362
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Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S.A. - PARECIDO ALVES DA SILVA - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 56,
expedi o mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da parte exequente, nos moldes do formulário de fls. 61, devendo
a parte: ( )comparecer à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor. (X )verificar junto à conta indicada, a
concretização da transferência. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ANTONIO ZIMERMANN NETTO
(OAB 70047/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0010123-71.2020.8.26.0482 (processo principal 1004794-66.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Marta Simone Porretti Novoli - Vistos. Oficie-se à Junta Comercial do Estado de São Paulo, solicitando o
envio a este juízo de cópia do contrato social da empresa executada, Aliança Brigatto Cia. Eireli-ME, CNPJ 04.648.324/000191, com as eventuais alterações. Cópia deste despacho servirá como ofício, competindo à serventia a impressão (a partir do
sistema informatizado), instrução (com cópia das peças necessárias), se for o caso, e o encaminhamento ao(s) destinatário(s),
pois a parte exequente é beneficiária da gratuidade de justiça. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 0010514-89.2021.8.26.0482 (processo principal 1001133-11.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Danilo Alves Galindo - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1. Tendo em vista a implantação nesta comarca do
Módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE (Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJe 19/06/2019), primeiramente
deverá a parte autora/exequenteapresentar no prazo de cinco dias, o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico
devidamente preenchido. Referido formulário está disponível no sítio eletrônico: www.tjsp.jus.br\> Processos \> Serviços \>
Índices e despesas processuais \> Despesas processuais \> Orientações gerais \> Formulário MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico. 2. Após, autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do valor depositado em conta judicial (fls. 29),
mediante a expedição de MLE. 3. Quanto à satisfação da sua pretensão, manifeste-se a parte autora/exequente em cinco dias.
Fica a advertência de que o silêncio será entendido como satisfação da obrigação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA
DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0010624-30.2017.8.26.0482 (processo principal 1006880-15.2014.8.26.0482) - Liquidação por Arbitramento Liquidação / Cumprimento / Execução - Manauara Auto Posto Ltda - Felix Lopes Haidamus e outro - Diante do instrumento de
cessão de crédito juntado a fls. 408/409 e não tendo havido oposição por parte dos requeridos, admito no polo ativo a pessoa
jurídica RC Munhoz Monitoramento Ltda, em substituição a Manauara Auto Posto Ltda. Retifique-se o cadastro do processo.
Autorizo o levantamento do depósito judicial de fls. 390 pela parte autora. Expeça-se MLE. No mais, aguarde-se o julgamento
do agravo de instrumento. - ADV: CARLOS HENRIQUE GAZOLLA LEITE (OAB 172141/SP), GABRIEL LEITE FERRARI (OAB
339410/SP), SILVANA MARTA GOMES DA SILVA (OAB 23141/PR), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP)
Processo 0011545-47.2021.8.26.0482 (processo principal 1019429-52.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Jorge Ferreira das Flores - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC/15, fica a parte executada intimada,
na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado nos autos - R$ 1.283,45 que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento e acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC/15, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de
honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), CELIO
PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP)
Processo 0011546-32.2021.8.26.0482 (processo principal 1019429-52.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Jorge Ferreira das Flores - Leandro Galvão Cobranças e Apoio Administrativo Eireli - Vistos. Na forma do artigo
513, § 2º, do CPC/15, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a), para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado nos autos - R$ 1.283,45 - que deverá ser atualizado na data do efetivo pagamento e acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC/15, sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC/15, o
débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Int. - ADV: LEANDRO
GALVAO DO CARMO (OAB 326257/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/
SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 0013055-96.2001.8.26.0482 (482.01.2001.013055) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação Shv Gas Brasil Ltda - Ciência a(o) autor(a) acerca do desarquivamento, bem como de que os autos encontram-se em cartório à
disposição, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 0014445-42.2017.8.26.0482 (processo principal 0007134-10.2011.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Eunice Oishi Silva - M.A.D.M. - SABRINA FERREIRA DE SOUZA - 1. Expeça-se carta
precatória, com prazo de 60 dias, deprecando a avaliação do bem penhorado. 2. Preste a exequente informações a respeito
do registro da penhora, cujo protocolo de envio encontra-se a fls. 399. Prazo: 15 dias. - ADV: FERNANDA SILVA GALIANI
DELTREJO (OAB 262055/SP), MARCELO MARTÃO MENEGASSO (OAB 163457/SP), LUIZ ANTONIO GALIANI (OAB 123322/
SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), FABIANE ELENSILZIE DE OLIVEIRA (OAB 6141/MT)
Processo 0014571-97.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0012663-83.2006.8.26.0482) (processo principal 001266383.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Elisa Satiko Moriai Akitagawa e outros - Lucilene da Silva e outros - Por este
ato ordinatório, fica a executada LUCILENE DA SILVA intimada, na pessoa de seu(ua) Advogado(a) (CPC, art. 854, § 2º), da
indisponibilidade de valores realizada em sua conta bancária (fls. 78/81 dos autos físicos), podendo, no prazo de cinco dias
úteis, apresentar impugnação, nos termos do disposto no art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP),
JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), CHRISTIANE ABBUD RODRIGUES (OAB 145467/SP), IANARA
CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB 262659/SP), VALERIA CRISTINA MACHADO AMARAL BRUGNOROTTO (OAB 300574/SP)
Processo 0014571-97.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0012663-83.2006.8.26.0482) (processo principal 001266383.2006.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Elisa Satiko Moriai Akitagawa e outros - Lucilene da Silva e outros - 1.
Promova-se a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854 e parágrafos do CPC, pelo sistema SISBAJUD, até
o valor suficiente para satisfação do crédito e seus acessórios. 2. Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado,
deverá a Serventia promover, com urgência, o cumprimento do determinado no § 2º do art. 854 do CPC, intimando-se o
executado da indisponibilidade por intermédio de seu Advogado ou, caso não esteja representado, pessoalmente, dando-lhe
ciência do disposto no art. 854, § 3º, incisos I e II. 3. Se for irrisório o valor indisponibilizado, deverá desde logo ser liberado.
- ADV: CHRISTIANE ABBUD RODRIGUES (OAB 145467/SP), AYRTON FERREIRA (OAB 169771/SP), JAEME LUCIO GEMZA
BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), IANARA CRISTINA QUEIROZ COSTA (OAB 262659/SP), VALERIA CRISTINA MACHADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º