TJSP 17/09/2021 - Pág. 3767 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
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determinado nas fl. 91, expedindo-se ofício ao IMESC para realização de perícia domiciliar a ser realizada com o requerido
no endereço de fl. 48. 2 Em relação ao pedido de fl. 123, deve a requerente juntar matrícula atualizada do imóvel, bem como
eventual proposta de compra e venda do imóvel que pretende adquirir. Ressalte-se, ainda, que o negócio, caso ocorra, será
precedido de avaliação judicial do imóvel e depósito da cota parte do curatelando nos autos, como condição para a lavratura da
escritura. Int. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP)
Processo 1010284-22.2020.8.26.0011 - Curatela - Nomeação - E.A.C.K. - - R.K. - - P.C.K.C. - Vistos. Fls. 128/138: Dê-se
ciência do laudo à Defensoria Pública. Após, conclusos. Int. - ADV: CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP)
Processo 1010869-74.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.L. - - E.A.L. - - Y.G.A.L. Vistos. Manifestem-se as requerentes acerca da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça (fl. 74) no derradeiro prazo de 10
dias. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 379319/SP)
Processo 1011671-72.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.C.M. - A.Z.M. - FLS. 172/194:
Diga a requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: JAIRO FACO DA CRUZ (OAB 201943/SP), CARLA FALCONE
BRAGAGLIA (OAB 116022/SP), VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP)
Processo 1011898-62.2020.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Glaucia Loureiro Redondo - - Marcio Loureiro
Redondo - - Tercio Loureiro Redondo - - Silas Fonseca Redondo Filho - - Alberto Loureiro Redondo e outro - Vistos. Esclareça
o inventariante o por quê de constar no plano de partilha (fls. 200/202) a parte ideal de 16,66% para cada herdeiro, pois no
presente feito está sendo inventariada somente a metade do imóvel (50%) que deverá ser divida entre 6 herdeiros, totalizando
8,33%, conforme plano de partilha homologado às fls. 157. Defiro o recolhimento do ITCMD “causa-mortis” com isenção de juros
e multa nos termos do art. 17 § único da Lei 10.705/2000. Prazo para cumprimento: quinze dias. No silêncio remetam-se os
autos ao arquivo, independente de publicação. Int. - ADV: VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP),
CID PEREIRA STARLING (OAB 119477/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2021
Processo 1000441-72.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.B. - L.S.S.B.
- FLs. 777 e .773 : Ciência. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE
MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2021
Processo 0000459-37.2021.8.26.0011 (processo principal 0015142-65.2010.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.C.H. - L.T.H. - Vistos. 1. Fls. 199: Ciência ao
exequente e ao Ministério Público do resultado da consulta ao Renajud, que apontou a inexistência de veículos de propriedade
do executado. 2. Tornem ao Ministério Público para que se manifeste sobre o esgotamento de tentativas de expropriação de
bens do executado nos termos consignados no último parágrafo da costa ministerial de fls. 192/194. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV: JOAO HENRIQUE TOLEDO DE MORAES PADUA MELO (OAB 379671/SP), RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO
(OAB 422067/SP)
Processo 0000963-77.2020.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.P. - Vistos. 1. Fls. 172: Ciente
da réplica e das provas requeridas pela autora. 2. Informe o curador especial do réu se deseja produzir provas, especificando-as
a justificando sua pertinência, em 05 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA
NEVES (OAB 238260/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP)
Processo 0000987-81.2015.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.B. - Vistos. Abra-se vista à
Defensoria para que requeira o que de direito, em 15 dias. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), LEONARDO
PALUCCI MARZIALE (OAB 315347/SP)
Processo 0002998-78.2018.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.S. - Vistos. Fls. 242: Oficiese ao INSS solicitando informe acerca de eventual vínculo empregatício em nome de R.S.S., CPF nº *. Servirá o presente
despacho, assinado por este magistrado digitalmente, como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal
de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no
formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Sendo
o exequente representado pela Defensoria Pública, providencie o Cartório o encaminhamento deste despacho ao destinatário,
certificando nos autos. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), LÍVIA VENTURINI DE SOUZA FERREIRA
(OAB 347747/SP)
Processo 0003514-93.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.M. e outro - C.E.S.M. - Vistos.
1. Fls. 16: Defiro. Cite-se o requerido, por oficial de justiça. 2. Oficie-se ao INSS solicitando informe acerca de eventual vínculo
empregatício em nome de C. E. S. de M., CPF nº *. Servirá o presente despacho, assinado por este magistrado digitalmente,
como ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/
pg/abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico
institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou
salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Sendo o exequente representado pela Defensoria
Pública, providencie o Cartório o encaminhamento deste despacho ao destinatário, certificando nos autos. Int.
Processo 0004134-08.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. e outro - E.F.S. - 1. Fls.
18: Defiro. Cite-se o requerido, por oficial de justiça, facultado o acompanhamento da diligência pela representante legal
dos requerentes. 2. Oficie-se ao INSS solicitando informe acerca de eventual vínculo empregatício em nome de Edmilson
Ferreira da Silva, CPF nº 316.990.508-21. Servirá o presente despacho, assinado por este magistrado digitalmente, como
ofício. A autenticidade pode ser verificada no site do Tribunal de Justiça na página http://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/
abrirConferenciaDocumento.do A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Sendo o exequente representado pela Defensoria Pública,
providencie o Cartório o encaminhamento deste despacho ao destinatário, certificando nos autos.
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