TJSP 17/09/2021 - Pág. 622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
622
LOURDES ALBERGARIA PEREIRA BARBOSA (OAB 140428/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP)
Processo 0004440-42.2021.8.26.0248 (processo principal 0500316-71.2012.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Banco Bradesco Sa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sérgio Fernandes Vistos. Intime-se o requerido nos termos do art. 523,
para apresentação de impugnação dentro do prazo de 30 dias. Intime-se Indaiatuba, 27 de agosto de 2021. - ADV: FÁBIO
ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0004600-67.2021.8.26.0248 (processo principal 1004056-04.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Terrasalto Empreendimentos Imobiliários Ltda - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
DE INDAIATUBA - SAAE - Vistos Intime-se a Fazenda Pública nos termos do art. 535 CPC, para apresentação de impugnação
dentro do prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP), MARCELLE DE ANDRADE
LOMBARDI (OAB 250090/SP), LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO (OAB 228126/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB
52901/SP)
Processo 0004927-56.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Autonomo de Agua e Esgotos de
Indaiatuba - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) por carta “AR”, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de inscrição da divida. Retornando o “AR”, negativo (ausente/falecido/recusado), expeça-se edital de
intimação. Int. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 0005191-63.2020.8.26.0248 (processo principal 0019206-57.2008.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Sociedade Amigos Jardim Portal de Itaici - Vistos. Fls. 484/485: O mandado de levantamento foi devidamente pago, conforme
documento retro. No mais, nada sendo requerido, julgo extinto o presente incidente, nos termos do art. 924, II, do CPC.
Providencie-se a baixa. - ADV: REGINALDO DOS SANTOS (OAB 74494/SP)
Processo 0005309-49.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Autonomo de Agua e Esgotos
de Indaiatuba - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do débito. Após, tornem
conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int. - ADV: RENATA VALDEMARIN (OAB 145762/SP)
Processo 0005321-63.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTOS DE INDAIATUBA - ALEXANDRE LUIZ MILANI - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda
valor atualizado do débito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int.
Processo 0005339-84.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E
ESGOTOS DE INDAIATUBA - Elza Pernambucano Franca - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda
valor atualizado do débito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int.
Processo 0005388-28.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Autonomo de Agua e Esgotos de
Indaiatuba - Alcides Maria Neto - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do débito.
Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int.
Processo 0005406-49.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Autonomo de Agua e Esgotos
de Indaiatuba - Arrozeira Doeler Ltda - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor atualizado do
débito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int.
Processo 0006044-29.2007.8.26.0248 (248.01.2007.006044) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se alvará /mandado de levantamento a favor do exequente,
devendo, na segunda hipótese, a parte cumprir o disposto no Comunicado Conjunto número 2205/2018 e informar os dados
pessoais e dados bancários da pessoa que irá levantar os valores. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Ind d s. - ADV: AGATHA JUNQUEIRA WEIGEL (OAB 127723/SP)
Processo 0006126-21.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006126) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, requisite nova informação junto
ao sistema Renajud. Após, á exequente. Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006131-43.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006131) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, expeça-se mandado de
Constatação e Avaliação do bem penhorado. Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006134-95.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006134) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Proceda-se a transferência de valor fls.27/28. Com a transferência,
expeça-se alvará /mandado de levantamento a favor do exequente, devendo, na segunda hipótese, a parte cumprir o disposto
no Comunicado Conjunto número 2205/2018 e informar os dados pessoais e dados bancários da pessoa que irá levantar os
valores. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Ind d s. ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006237-05.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006237) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se alvará /mandado de levantamento a favor do exequente,
devendo, na segunda hipótese, a parte cumprir o disposto no Comunicado Conjunto número 2205/2018 e informar os dados
pessoais e dados bancários da pessoa que irá levantar os valores. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Ind d s. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006244-94.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006244) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Expeça-se alvará /mandado de levantamento a favor do exequente,
devendo, na segunda hipótese, a parte cumprir o disposto no Comunicado Conjunto número 2205/2018 e informar os dados
pessoais e dados bancários da pessoa que irá levantar os valores. O formulário do MLE pode ser baixado no site: www.tjsp.jus.
br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx Ind d s. - ADV: JUAREZ SANFELICE DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006254-41.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006254) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Em razão do lapso temporal ocorrido, apresente a Fazenda valor
atualizado do débito. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido de penhora on-line. Int. - ADV: JUAREZ SANFELICE
DIAS (OAB 137196/SP)
Processo 0006263-95.2014.8.26.0248 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlando
Smaniotto - Vistos Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contra razões ao recurso de
apelação, no prazo de 15 dias. Observo que, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade do recurso
será feito pelo juízo a quem, que também analisará os efeitos do recurso, em respeito ao art. 1.012 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo para apresentação de contra razões, ainda que não apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal - 3ª Região, após as anotações. Intime-se. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 0006364-40.2011.8.26.0248 (248.01.2011.006364) - Embargos à Execução Fiscal - Blondy Industria e Comercio
de Confeccoes Ltda - Vistos. O cumprimento de sentença devera ser elaborado pela embargado na forma eletrônica, conforme
Comunicado CG Nº 438/2016. Com o ajuizamento do mesmo, informe a embargado nestes autos. Após, ao arquivo. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º