TJSP 17/09/2021 - Pág. 6502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3363
6502
(OAB 145619/SP)
Processo 0023999-51.2004.8.26.0451 (451.01.2004.023999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Vale das Aguas Country Club - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório:
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP), FERNANDO
COURY MALULI (OAB 235386/SP)
Processo 0036405-26.2012.8.26.0451 (451.01.2012.036405) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Marcel Fernando Ambrozano - Carlos Alberto de Moraes - - Marco Aurélio de Moraes e outro - Vistos. Certidão retro: ao
exequente para regularização das peças faltantes, no prazo de 15 dias. Com a juntada, certifique-se a serventia e tornem
conclusos para apreciação do pedido de fls.261/262. Int. Piracicaba, SP., 27 de agosto de 2021 FELIPPE ROSA PEREIRA
Juiz(a) de Direito - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA
(OAB 159256/SP), HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP),
BRUNO ROCHA CORREA DE CILLO (OAB 366397/SP)
Processo 1000186-79.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane
Lúcia Caldeira - - Alan José Camargo Altarugio - - Elisa Maria Altarugio Grisotto - - Israel Grisotto - B2W VIAGENS E TURISMO
LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls.169/170: Encaminhe-se
este feito ao arquivo, prosseguindo-se no cumprimento de sentença, devendo o autor lá se manifestar. Int. Piracicaba, SP., 26
de agosto de 2021 FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz(a) de Direito - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), IGOR COELHO DOS
ANJOS (OAB 153479/MG), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000572-12.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Leandro Storel
Desuo - Monica Helia Mendes Barreiros Nascimento - Vistos. Fls. 44: Cancele-se a audiência designada, ficando deferido o
sobrestamento requerido. Decorrido o prazo, no silêncio, tornem para extinção. Informado novo, designe-se nova audiência. Int.
Piracicaba, SP., 01 de setembro de 2021 FELIPPE ROSA PEREIRA Juiz(a) de Direito - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB
123577/SP), FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 1000574-79.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Fernando Amstalden Aguillera - Banco Bradescard S/A - - Fundo Itapeva Xii Multicarteira Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, devendo a execução do cumprimento
de sentença ser distribuída em incidente próprio. Fls.266/270: anote-se a penhora no rostos destes autos, bem como em
futuro incidente de cumprimento de sentença,se houver, que deverá recair sobre crédito de sucumbência do advogado José
Valdir Gonçalves, CPF 427.840.509-04, até o limite de R$ 230.265,64 (valor atualizado para abril/2021), para saldar débito
nos autos nº 400376647.2013.26.0451/01, em trâmite pela 6ª Vara Cível desta Comarca. Intimem-se as partes e encaminhe
por e-mail uma cópia desta decisão para os autos da execução supra citados. Nada sendo requerido,ao arquivo. Int.. - ADV:
JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOSE VALDIR
GONÇALVES (OAB 16178/SP)
Processo 1000726-30.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo Prado Marques
- T4f Entretenimento S.a. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Custas e
honorários advocatícios indevidos nessa fase (art. 55 da Lei 9099/95). P.I. Piracicaba, 02 de setembro de 2021. (Em caso
de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não
havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor
do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do
preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42,
§ 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO
(OAB 165378/SP)
Processo 1000733-22.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denis dos Santos Vistos. Fl retro: DEFIRO. Intime-se. - ADV: JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB 370934/SP)
Processo 1000733-22.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Denis dos Santos Lucas Paiva Frasnelli - “Fls.36/37 e 42/45: manifeste-se o exequente sobre o resultado da penhora on line, Infojud e Renajud
(Infrutífera), diga em termos de prosseguimento da execução. Prazo :5 dias.” - ADV: JACKELINE LÍVERO SANTOS SILVA (OAB
370934/SP)
Processo 1001208-12.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Hélio Inforsato - Luciana Cristina Barbosa Julio - - Joao de Deus Felix dos Santos - Vistos. Fls. 52/53: O pedido deve ser
protocolado no cumprimento de sentença em andamento. Int. Piracicaba, SP., 03 de setembro de 2021 FELIPPE ROSA PEREIRA
Juiz(a) de Direito - ADV: FRANCINE FALONE (OAB 433186/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1001660-85.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabriel Granja Heilmann - - Guilherme Heilmann e outro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Por
ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: A execução de sentença deverá se dar por meio de protocolo (petição
diversas cumprimento de sentença) do pedido de cumprimento de sentença, sendo que este feito deverá ser remetido ao arquivo,
com as cautelas de praxe. - ADV: GUILHERME HEILMANN (OAB 419237/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1001704-07.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Ettore Reinaldo Galeazzi Avolio
- Michel dos Santos - Vistos. (I) Petição de fl. 55: acolho, remetendo-se os autos para pesquisa junto ao sistema RENAJUD, e,
em caso positivo será anotado a constrição de transferência e licenciamento. (II) Sendo negativo o resultado, apresente cálculo
atualizado do débito, e, remeta para bloqueio de ativos, agora na modalidade repetição programada. Intime-se. (Pesquisa
infrutífera junto ao RENAJUD de fl.60. Apresente cálculo atualizado do débito para bloqueio on line modalidade repetição
programada/30 dias) - ADV: ETTORE REINALDO GALEAZZI AVOLIO (OAB 406766/SP)
Processo 1002048-85.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - W.R.R. - J.F. - Vistos.
Petição de fls. 74/81: aguarde-se o decurso de prazo de (fl. 73). Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA (OAB
266922/SP), GABRIEL TOZZI BASAGLIA (OAB 446903/SP)
Processo 1002341-55.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Selma Checoli Choueiri - - Alexandre Checoli Choueiri - - Cesar Checoli Choueiri - - Eliana de Sordi Checoli Choueiri - Real
e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, - - Aim Avancos Integrados Em Medicina Ltda - - Unimed Piracicaba
Sociedade Cooperatia de Serviços Médicos - Por ordem deste Juízo, nos termos do Artigo 1023, §, 2º, do Código de Processo
Civil, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos de declaração opostos no prazo de cinco dias - ADV: FABIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º