TJSP 20/09/2021 - Pág. 1700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
1700
Oliveira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: FELIPE ROSADA (OAB 428386/
SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Bonin - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais,
tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/
SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Daniel Bonin - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento
à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI
(OAB 260220/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vera Lucia Bonin Jacon
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais,
tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste
incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/
SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Nivaldo Arduino Jacon
- Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins.
Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA
GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Elaine Julice Bonin Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado,
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins.
Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à
baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA
GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0008628-90.2020.8.26.0320/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Mario Bonin - Vistos.
Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com
o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa
definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), NABYLA MALDONADO DE MOURA
GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0008631-45.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Aparecida Ramos Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Com a juntada do novo formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, cumpra-se o quanto
determinado anteriormente. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0008640-07.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Maria Odora dos Santos
Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Com a juntada do novo formulário nos autos, proceda a serventia o
levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, cumpra-se o quanto determinado
anteriormente. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0008640-07.2020.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Maria Odora dos Santos
Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. decisão, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0015027-72.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Israel Ferreira - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 0015027-72.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Curso de Formação - Aurea Verdi Godinho FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP)
Processo 0019478-43.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Giovana Corbini
Firens Marzolla - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo
extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos,
proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos
autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a
extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA
ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)
Processo 0019481-95.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Giovana Corbini
Firens Marzolla - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo
extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º