TJSP 20/09/2021 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3364
2103
GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), JOÃO AUGUSTO
SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1001871-98.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Guilherme
Prado Laert - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Intimação da Fazenda Pública Municipal acerca da decisão de
redesignação de audiência, conforme acostada aos autos. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP)
Processo 1500079-18.2020.8.26.0352 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - GILMAR MARCOLINO - Vistos.
Dispensado o relatório. Decido. O autor do fato cumpriu a obrigação. O d. representante do Ministério Público requereu a
extinção da punibilidade, diante do cumprimento da prestação pecuniária. Face ao exposto, julgo extinta a punibilidade de
GILMAR MARCOLINO, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades de praxe,
façam-se as anotações (lançamento da movimentação de baixa e arquivo definitivo) e comunicações (ofício ao IIRGD), inclusive
ao setor de guarda de armas e objetos, cumprindo-se o quanto determinado pelo Provimento 1.869/11, arquivando-se. P.R.I.C.
- ADV: ROBERVANIA TOSTA DA SILVA (OAB 396857/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2021
Processo 1001505-25.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eder Godinho Ribeiro Leroy Merlin Companhia de Bricolagem - Ciência às partes da certificação do trânsito em julgado acerca da sentença proferida
a fl. 99/104, para os devidos fins. No mais, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP), LETÍCIA FERRÃO ZAPOLLA (OAB 359910/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0000137-32.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1001305-57.2016.8.26.0352) (processo principal 100130557.2016.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Núcleo de Ensino de Ituverava Ltda Me - Nivaldo Brito
de Lacerda - - Edilene de Freitas Silva de Lacerda - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento,
a considerar a certidão da serventia a fl.131. - ADV: WILSON ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000204-26.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000190-59.2020.8.26.0352) (processo principal 100019059.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Guilherme Peixoto da Silva Jorge - Vistos. Aguarde-se, devendo o
exequente manifestar-se quando entender oportuno. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 0000383-28.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000688-63.2017.8.26.0352) (processo principal 100068863.2017.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Saad Ibrahim Tannous - L.S. - Vistos. Por cautela,
manifeste-se o exequente acerca da petição de fls. 141/150. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RICARDO SOARES DE CASTRO
(OAB 128385/SP), RUI BARBOSA GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 0000442-45.2021.8.26.0352 (apensado ao processo 1000933-06.2019.8.26.0352) (processo principal 100093306.2019.8.26.0352) - Cumprimento Provisório de Sentença - Previdência privada - Marcio Valerio Junqueira - Vistos. Manifestese o autor, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV: RAFAEL MIGUEL JUNQUEIRA (OAB 406185/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/05 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria de Lourdes Godinho
- Vistos. Ante a certidão exarada pela z. Serventia, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV:
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/09 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Viviane Silva Lopes de
Paula - Vistos. Ante a certidão exarada pela z. Serventia, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender oportuno. Int.
- ADV: FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000492-13.2017.8.26.0352/10 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Maria Marta Pereira Eliseu
- Vistos. Ante a certidão exarada pela z. Serventia, manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV:
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 0000994-78.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 1000375-34.2019.8.26.0352) (processo principal 100037534.2019.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Cheque - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda Epp - Robson Rangel (Empresário
Individual), Na Pessoa de Seu Represantante Legal; Robson Rangel - Vistos. Defiro a r. cota retro. Providencie a Serventia o
necessário. Dilig. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), RALFE PEREIRA FERREIRA (OAB
403518/SP)
Processo 0002287-93.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002287) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Valdemar Gomes de Oliveira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Certifique a Serventia e, acaso os valores pertençam ao
banco réu, defiro a expedição de MLE ou Alvará. Providencie o necessário. Int. Cumpra-se. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ
MIGUEL (OAB 276109/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB
260264/SP)
Processo 0003161-49.2011.8.26.0352 (352.01.2011.003161) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Gerciam Jose da
Silva - Vistos. O sentenciado cumpriu a pena que lhe foi imposta. Face do exposto, julgo extinta a pena de Gerciam Jose da
Silva, pelo cumprimento. Transitada em julgado, e feitas as anotações (cadastro do processo no sistema e lançamento das
movimentações de baixa e arquivo definitivo) e comunicações de costume (ofícios aos IIRGD e TRE), arquivem-se os presentes
autos (RECALL), observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 0003403-42.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003403) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Walmir Freitas de Paula - Banco do Brasil Sa - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, acerca da proposta de acordo
formulada pelo banco réu. Em caso de silêncio ou recusa, dê-se vista ao requerido e cumpra-se o determinado em fl. 142. Int.
Cumpra-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/
SP)
Processo 0003534-75.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE
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