TJSP 21/09/2021 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
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eventual decisão e/ou sentença que nela for proferida, consoante o disposto no parágrafo primeiro do artigo 1.003 do Código de
Processo Civil. Outrossim, despiciendo não se afigura salientar que o Código de Ética e Disciplina da OAB prevê em seu artigo
2º, inciso VI, o dever do advogado de estimular a conciliação entre os litigantes. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), GERSON NICOLAU (OAB 410749/SP)
Processo 1008172-28.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renaldo Moreira
Barreto - Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda - Ciência da juntada do agravo de instrumento. - ADV: DAVID
SOMBRA PEIXOTO (OAB 388253/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP)
Processo 1008640-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Antonio Claudio de Sousa Cared Comercial e Distribuidora Ltda e outro - Vistos. No prazo de dez dias a demandada CARED deverá informar se contratou
algum tipo de plano de assistência médica aos seus atuais funcionários, ao passo que ambas as demandadas deverão comprovar
se encaminharam alguma espécie de notificação ao autor, dando-lhe conhecimento do cancelamento do contrato. Por fim a AMIL
deverá esclarecer o que significam as seguintes siglas, encontradas no documento juntado às fls. 68: PME Porte I e PJR 002.
Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), LUCIANA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 256537/SP), DEBORA
APARECIDA DA ROCHA (OAB 418649/SP)
Processo 1009000-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reginaldo Lima Rocha
- Vistos. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 399125/SP), JEFERSON RIBEIRO DA MOTA (OAB 385988/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP)
Processo 1009607-37.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Ensino
Fundamental São Gabriel Ltda. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes , para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos de direito e, em consequência, resolvo o mérito da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos
termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC) e determino que publicada esta pela
imprensa,fica suspenso, em arquivo, o andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação.
Proceda a transferência do valor indicado e na sequência expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente,
desbloqueando-se o restante. P.R.I. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
Processo 1009727-17.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Zatz Empreedimentos e
Participações Ltda - Ciência da juntada da resposta do ofício às fls. 183. - ADV: FAUSTO PACHECO DE AGUIRRE NETO (OAB
314804/SP)
Processo 1011755-89.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - New Power Comércio de
Sistemas de Energia e de Defesa Estratégica Eireli - Claudionor Mendes Lopes Baterias - Vistos. Em face da petição de fls. 132,
julgo extinta a ação de Execução que NEW POWER COMERCIO DE SISTEMAS DE ENERGIA E DE DEFESA ESTRATÉGICA
EIRELI move em face de CLAUDIONOR MENDES LOPES BATERIAS, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo
Civil. Não tendo o exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P. R. I. - ADV: THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP), NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 24711/PR)
Processo 1012896-12.2020.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sport Club Corinthians Paulista - Celso
Roberto Veiga 16935522803 Me - A evitar futura arguição de nulidade, confiro ciência ao demandado do teor dos documentos de
fls. 334/67. Findo o interregno assinado com ou sem requerimento tornem conclusos, para decisão. - ADV: LUCILENE JACINTO
DA SILVA (OAB 309671/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP), MARIO CELSO DA SILVA BRAGA (OAB
121000/SP)
Processo 1012949-32.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S.A. - Elisangela de Amorim Amaro e outro - Vistos. Fls. 172 e seguintes: defiro o bloqueio de ativos financeiros
perante o Sisbajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), OSMAR JUSTINO DOS
REIS (OAB 176285/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP)
Processo 1012953-93.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Altair Henrique Martins - BANCO BRADESCO S.A. - III DECIDO. Em face do exposto, CONFIRMO A TUTELA E JULGO
PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, para o único fim de
acolher a arguição de impenhorabilidade do imóvel melhor descrito às fls. 96/104. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO
DOS PRESENTES EMBARGOS com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil. Sem a imposição de
ônus de sucumbência ante a peculiaridade do caso. Certifique-se o desfecho no cumprimento de sentença e, no mais, à míngua
de requerimento, arquivem-se. P. R. I. - ADV: RONALDO SILVA (OAB 328647/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1013073-73.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Genivaldo Damasceno de
Carvalho - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias como requerido. Intime-se. - ADV: DIRCE MARIA DE ARAUJO MIRANDA (OAB
104460/SP), CANTÍDIO ARANEGA DE ARAUJO MIRANDA (OAB 347457/SP)
Processo 1013191-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cp7 Studio Fotografico S.a
- Suelton Patrik de Lima Leite - Fls. 2100: o requerimento reitera manifestações precedentes, daí porque em nada contribui ao
deslinde. Neste improfícuo ambiente, aguarde-se manifestação do autor acerca da decisão precedente, exatamente como ali
determinado. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1013254-74.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eoz Clínica Odontológica
Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: FABRICIO RANGEL DA SILVA (OAB
37422/DF)
Processo 1013656-24.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilson Borges Leal
- Banco Agibank S/A - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se
há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
BRUNNO DIEGO PERES FORTE (OAB 420101/SP)
Processo 1014068-86.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Servidores de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Cooperhidro - Adelipio Fonseca Filho - Vistos.
Fls. 229/237: manifeste-se a exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP),
MARCOS ANTONIO VIEIRA DE MORAES (OAB 142856/SP)
Processo 1014383-80.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gustavo da Silva
Rodrigues - - Aline Rolim Rodrigues - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Ciência aos demandantes dos documentos
de fls. 281 e seguintes. Findo o interregno assinado com ou sem requerimento tornem conclusos, para decisão. - ADV:
ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º