TJSP 21/09/2021 - Pág. 2497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
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ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001297-78.2020.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael Albino de Oliveira Cooperativa Mista Jockey Club de São Paulo - Fica a parte requerida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/
SP), BRUNO CASSILLO HERNANDES LOPES (OAB 375586/SP), SYNDOIÁ STEIN FOGAÇA (OAB 397286/SP)
Processo 1001728-54.2016.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Maria Carolina Remédio Adilson Firmino Junior - - Renato Inacio Firmino - Comprove a parte autora o pagamento das custas em aberto, nos termos da
decisão de folhas 313, no prazo legal. - ADV: CARLOS VIOLINO JUNIOR (OAB 194173/SP), CLEBER SIMÃO (OAB 246969/
SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP)
Processo 1001869-34.2020.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Concrebase Serviços de
Concretagem Ltda - Josélio Alves Moureira - Decorreu o prazo sem manifestação pela parte devedora. Manifeste-se a parte
credora quanto ao prosseguimento do feito, especificando os atos executivos que pretende sejam realizados, apresentando
o cálculo atualizado e discriminado do débito, bem como, comprovando, se o caso, o recolhimento das taxas e diligências
necessárias à sua efetivação. - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1002094-59.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Jorge Braz dos
Santos - - Jorge Luiz do Amaral e outros - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Jose Eduardo Molineiro - Vistos. 1)
Fls. 897: Manifeste-se a parte ré. Caso não haja concordância, remetam-se os autos à Justiça Federal Seção Judiciária de
Sorocaba com as minhas homenagens e as cautelas de praxe. 2) Fls. 909/910: Expeça-se MLE. Cumpra-se, com presteza. Int. ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP),
MARIA HELENA PESCARINI (OAB 173790/SP), VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP), EVERTON JORGE WALTRICK DA
SILVA (OAB 321752/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 1002163-52.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Consórcio Alphaville
Votorantim - - Santa Maria Agropecuaria Sorocaba Ltda - Jose Antonio Marconi de Lima - - Maria da Graça Albiero Marconi de
Lima - Vistos. 1) Fls. 158/161: Homologo o acordo entabulado entres partes e JULGO EXTINTO o presente feito com fundamento
no artigo 487, III, b, do CPC. 2) Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado uma vez que presente a preclusão lógica na
espécie. 3) Custas e despesas processuais, na forma da lei. 4) Aguarde-se, pelo prazo ajustado, a comunicação de seu integral
cumprimento, no arquivo, com a qual a obrigação será considerada cumprida. 5) Decorrido o prazo sem manifestação, voltem
para extinção pelo pagamento, que será presumido. 6) Havendo inadimplemento, deverá, a parte credora, interpor o incidente
de cumprimento de sentença, cumprindo o disposto no artigo 524 do CPC. P.R.I.C. - ADV: MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/
SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA JUNIOR (OAB 406204/
SP)
Processo 1002266-64.2018.8.26.0663 - Monitória - Compra e Venda - Santino Vieira Martins Me - Manoel Carlos Masedo
Votorantim - Fls. 77/78: Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Digam as partes se concordam
com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua
pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: PATRICIA RUSALEN (OAB 119196/SP),
MARINA ALMEIDA DE MIRANDA (OAB 282185/SP)
Processo 1002287-35.2021.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - Ailton Nunes Godinho - - Sandra Regina Ribeiro Godinho - Vistos. 1) Fls. 75/76: Homologo o acordo entabulado entre as
partes e suspendo esta ação com fundamento no artigo 922 do CPC. 2) Aguarde-se a comunicação de seu integral cumprimento,
no arquivo. 3) No silêncio, voltem para extinção pelo pagamento, o que será presumido. 4) Havendo notícia de inadimplemento,
prossiga-se com a prática dos atos executivos autorizados. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1002484-58.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Lemes da
Silva de Souza - Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos - Asbapi - Francisco Martori Sobrinho - A
petição de fls. 125 deverá ser peticionada nos autos respectivos do cumprimento de sentença, uma vez que os presentes
autos estão arquivados. - ADV: JOÃO VITOR CONTI PARRON (OAB 429366/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO
RODRIGUES (OAB 301591/SP), MONIQUE BEVILACQUA SILVA SANTOS (OAB 428892/SP), RENATA FRANCISCATO DOS
SANTOS (OAB 225069/SP)
Processo 1002844-22.2021.8.26.0663 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Leonarda
Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, resolvo o mérito da causa (art.487, I e III, CPC) e HOMOLOGO o
RECONHECIMENTO JURÍDICO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. De consequência, DETERMINO a liberação da do valor.
Deixo de determinar a expedição de ofício para transferência dos valores da conta da executada para a embargada, pois essa
providência incumbe às próprias interessadas, que são mãe e filha, mediante pagamento das tarifas incidentes na operação e
devidas ao banco que se quer faz parte da lide. Pelo princípio da causalidade deve a própria embargante arcar com as custas
e despesas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado do embargado, que fixo em 10% do valor dado a
causa. A cobrança fica sob condição suspensiva de exigibilidade em razão da gratuidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Transitada em julgado esta sentença, traslade-se cópia desta decisão aos autos principais. Em razão do reconhecimento do
pedido pelo réu, determino a imediata liberação do bloqueio do valor. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), EDSON BATISTA DA SILVA (OAB 300771/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), BEATRIZ CRISTINE
FERNANDES (OAB 442283/SP), ALESSANDRO FIGUEROBA MORENO (OAB 303316/SP)
Processo 1003157-80.2021.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Silvia Rodrigues Pedroso - Fls. 46/47: Para expedição do mandado, deverá a parte autora comprovar, no prazo
legal, o recolhimento, complementar, da diligência necessárias, no valor de 03 Ufesp’s, referentes aos atos do Oficial de Justiça
- ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1003381-86.2019.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Jonas Aparecido Lopes - Manifeste-se a parte credora quanto ao prosseguimento do
feito, especificando os atos executivos que pretende sejam realizados, bem como, comprovando, se o caso, o recolhimento das
taxas e diligências necessárias à sua efetivação. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1003568-26.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jesuína Freitas de
Melo - Banco C6 Consignado S/A - Fls. 102 : Anotei no cadastro do feito o nome do advogado da parte requerida. Fls. 55/82:
Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Digam as partes se concordam com o julgamento no estado
em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, bem como se
pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: ALESSANDRA GAMA MARQUES (OAB 402468/SP), FELICIANO
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