TJSP 21/09/2021 - Pág. 453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3365
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Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria Adair Casanova; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento
(OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa
(OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Luiza Terezinha de Campos Rosa;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Hedê Antunes; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP);
Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP);
Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Apparecida Emília Segnini Pulitano; Advogada: Miriam
de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Agravante: Irani Batista de Souza; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Sergio Iraide Bernardes Soares; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida
Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana
Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Oswaldo Silva;
Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento
(OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravante: Lúcia Rached; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/
SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/
SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Lea Waldivia Canutti Fazan; Advogada: Miriam
de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/
SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Agravante: Arnaldo Vendramini; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado:
Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Vera Regina Mansur; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Maria de Lourdes Giampaolo
Leonardi; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do
Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva
Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Laurinda Izabel de Freitas Peixoto; Advogada: Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do
Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares
Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravante: Doroty Silvestre; Advogada:
Miriam de Fátima Yoshida Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP); Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB:
239384/SP); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219093-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105323565.2021.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Nelson Fernandes; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219096-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itapira; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502162-87.2019.8.26.0272; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Município de Itapira; Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP); Agravada: Graziela Aparecida
Viola; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2219112-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1039558-02.2020.8.26.0053;
Gratificação de Incentivo; Agravante: Carlos Alberto Salaro; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP);
Agravante: Debora Regiane Salaro da Cruz; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219113-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002374-19.2021.8.26.0201; Transporte Terrestre; Agravante:
Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB:
185819/SP); Agravado: Paulo Henrique Aguiar; Advogado: Claudinei dos Santos Michelan (OAB: 123248/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2219138-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Garça; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002344-81.2021.8.26.0201; Transporte Terrestre;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º