TJSP 22/09/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
2912
SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1011874-38.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.B.N. - VISTOS, ETC ... Homologo por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 21/22 e DECRETO o divórcio das partes. Em consequência,
julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JÉSSICA APARECIDA
DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 1012020-50.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.R.S.D. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos moldes expostos na fundamentação. Tratando-se de processo
necessário, e não tendo o réu oposto injustificada resistência ao pedido, deixo de condena-lo ao pagamento de honorários
advocatícios, arcando a autora com o pagamento das custas e despesas processuais, com as ressalvas do disposto no artigo
98, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivemse os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ISMAEL RIBEIRO FARIAS (OAB 44610/BA)
Processo 1012140-64.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.K.S.O. - J.I.O. - Manifeste-se a exequente
sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito. - ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS OLIVEIRA (OAB 259529/
SP), MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP)
Processo 1012405-32.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.P.N. - R.R.N. - Vistos. Intime-se o executado,
por edital, acerca do bloqueio on line realizado. - ADV: SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012483-89.2019.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Edelzuita de Andrade Ferreira Luiz Carlos Ferreira - - Cicera Alves Ferreira - - Maicon Rodrigo Alves Ferreira - - Natália Aparecida Alves Ferreira - - Jose Cicero
Ferreira - - Maria Angela Ferreira - - Jerry Adriano Ferreira - - Maria Aparecida de Andrade Ferreira - Vistos. Homologo, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 3/4, 73, 82, 87 e 104, feita nestes autos de arrolamento sob nº 101248389, dos bens deixados por Adoaldo Alves Ferreira, julgando-a boa, firme e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus
respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se
FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP)
Processo 1012486-10.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.T.A. - T.J.R.A. - Fls. 199 e 212:
manifeste-se a parte autora sobre as certidões dos Oficiais de Justiça, no prazo legal. - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/
SP), NAYARA RODRIGUES ALVES SILVA (OAB 426209/SP)
Processo 1012526-65.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H.G.S. - C.D.S.
- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LUIZ ALBERTO FEREZINI (OAB 152814/SP)
Processo 1012634-84.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.F.I. - R.O.I. - Vistos. Concedo a
gratuidade ao requerido. O réu já ingressou nos autos, dando-se por citado e intimado. Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando
a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento. Anote-se o endereço do requerido informado a fls. 53.
Defiro a participação do genitor do réu na audiência designada ante o ponderado a fls. 53/54. Aguarde-se a audiência designada.
Observo que o prazo de contestação, de 15 dias, terá a contar da audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB
245899/SP)
Processo 1012666-89.2021.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Reinaldo Di Giacomo
Fidelis - - Leonardo Sena Di Giacomo Fidelis - - Yasmin Sena Di Giacomo Fidelis - Vistos. Homologo por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 01/03. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento
no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador do autor para que cesse os descontos
dos alimentos. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP)
Processo 1012975-52.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.O.G. - T.D.L.G. - Fls.445/446: diga a parte
contrária. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), FELIPE TAVARES DE SOUZA STEVALE (OAB 358901/SP),
PATRÍCIA DE SOUZA (OAB 394508/SP)
Processo 1014134-25.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.T.C.S. - Fls.202: Ciência às
partes. - ADV: MARCOS ANTONIO TOLAINI (OAB 357346/SP), FRANCISCO DE ANGELIS (OAB 122976/SP)
Processo 1014139-52.2017.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - L.G.C.C. e outro - F.L.C. - Vistos.
Antes de apreciar o pedido de fls. 333, apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCOS ANTONIO
TOLAINI (OAB 357346/SP), SANDRA REGINA CASEMIRO REGO (OAB 124754/SP)
Processo 1014426-73.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.A. - Vistos. Cite-se, ficando a ré
advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 1014827-09.2020.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A.S. - J.N.S. - Vistos. De início, observo que,
ao contrário do que afirma a autora, a audiência foi designada não apenas para tentativa de conciliação, como a anterior. Tratase, em verdade, de audiência de conciliação, instrução e julgamento. De qualquer modo, considerando a insistência da autora
em não participar da audiência e, principalmente, observando que as partes não arrolaram testemunhas, cancelo a audiência
designada. Libere-se a pauta. Dou por encerrada a instrução processual. Para apresentação de memoriais, concedo o prazo
sucessivo de 15 dias, a cada uma das partes, a começar pela autora, prazo esse que terá início a contar da publicação do
presente no DJE. Após, com ou sem memoriais, dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA
(OAB 381774/SP), APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP)
Processo 1015167-16.2021.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.F.B.L. - Vistos.
Informe o autor o endereço da requerida a fim de possibilitar a sua citação ou indique os dados qualificativos da requerida a fim
de possibilitar as pesquisas necessárias acerca de seu paradeiro. Para consulta junto ao INFOJUD é necessário o número do
CPF. - ADV: MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS (OAB 367777/SP)
Processo 1015200-06.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carla Regiane Fonseca de
Lima - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada a fls.
27. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB
430972/SP)
Processo 1015379-37.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.S. - Vistos. Concedo a
gratuidade requerida. Concedo o prazo de 30 dias. - ADV: LOUISE ABDALA BARBOSA (OAB 421449/SP)
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