TJSP 22/09/2021 - Pág. 658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
658
Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000300-71.2019.8.26.0650; Gratificações de Atividade; Apelante:
Rosana Maria Paludetto Cardoso; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Rosana Maria Spadaccia Galon Mattiazzo; Advogado: Wilson
Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP);
Apelante: Roseli Aparecida Juliatto Bertoli; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin
(OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Roseli Mamprin Costa; Advogado: Wilson Sabie Vilela
(OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante:
Roseli Maria Bernardo Affonso; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/
SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Roseli Santinha Franceschini Thomé; Advogado: Wilson Sabie Vilela
(OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante:
Roseline Balloni de Andrade D´avila; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Sandra Helena Persichitti; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB:
33639/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Apelante: Shizuo
Yoshida; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina
Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Solange Aparecida Guaiume; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado:
Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Sueli Aparecida Dalpin Bottura;
Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola
(OAB: 140232/SP); Apelante: Terezinha Carmen de Mattos; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Vicente Antonio Marchiori; Advogado:
Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/
SP); Apelante: Waldemir Giopato; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB:
64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Wilson Aristides Bissoto; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB:
33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada: Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelante: Wilson
Sabie Vilela; Advogado: Wilson Sabie Vilela (OAB: 33639/SP); Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP); Advogada:
Gina Copola (OAB: 140232/SP); Apelado: Município de Valinhos; Advogado: Wladimir Vinkauskas Geronymo (OAB: 147145/
SP) (Procurador); Advogado: Wagner Mello Leal Filho (OAB: 457068/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000301-25.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000301-25.2018.8.26.0510; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP); Apelado: Adtex Industria e Comercio de Plasticos; Advogado: Idimar Gomes Aranha (OAB: 152898/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000331-39.2019.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000331-39.2019.8.26.0150; CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Luiz Felipe Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: André Luís Fray Casanova (OAB: 363367/SP); Apelado:
Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000337-16.2020.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000337-16.2020.8.26.0666; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador);
Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador); Apelado: S. S. Embalagens de Madeira Ltda.-me;
Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000340-64.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000340-64.2020.8.26.0053;
Contratos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP) (Procurador);
Apelado: Rodovias do Tietê S.A.; Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP); Advogada: Julliana Kino Theodoro
dos Santos Vieira (OAB: 333057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000410-58.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100041058.2021.8.26.0114; Contratos Administrativos; Apelante: Endo Cardoso; Advogado: Carlos Alberto Cardoso Machado (OAB:
339354/SP); Apelado: Empresa Munic. de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec; Advogada: Isadora Almeida Martins de
Paula (OAB: 331028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000416-52.2020.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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