TJSP 23/09/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2006
Processo 1000587-35.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Manifeste a exequente acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000666-14.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a execução, de acordo com o artigo 924, inciso V, do novo Código de Processo Civil, pela
ocorrência da prescrição intercorrente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, restando levantada a penhora efetuada se
for o caso, independente de termo nos autos. P.I.C. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000670-51.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Manifeste a exequente acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP)
Processo 1000680-95.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a execução, de acordo com o artigo 924, inciso V, do novo Código de Processo Civil, pela
ocorrência da prescrição intercorrente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, restando levantada a penhora efetuada se
for o caso, independente de termo nos autos. P.I.C. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000685-20.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Manifeste a exequente acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP)
Processo 1000863-66.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Ante ao exposto, JULGO EXTINTA a execução, de acordo com o artigo 924, inciso V,
do novo Código de Processo Civil, pela ocorrência da prescrição intercorrente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
restando levantada a penhora efetuada se for o caso, independente de termo nos autos. P.I.C. - ADV: ADELCIO TRAJANO
FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1000871-43.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Manifeste a exequente acerca da prescrição intercorrente, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB
163355/SP)
Processo 1500641-65.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição,
até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500690-43.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito. No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
Processo 1500712-67.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 10
(dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição,
até eventual provocação das partes. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO
(OAB 210273/SP)
Processo 1500759-41.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
- No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a exequente sobre a integral satisfação do débito. No silêncio, tornem os autos
conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS
SERRANO (OAB 210273/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ORLANDO GONÇALVES DE CASTRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2021
Processo 0001931-10.2011.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Giro Metais Industria e Comercio Ltda - Michel Edmon Saboya de Albuquerque - Fundo
de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado - Vistos. Fl. 463: defiro. Findo
o prazo, independentemente de nova intimação, deverá a exequente manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. Int. - ADV:
JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), RICARDO YOSHIMA (OAB 170460/SP), FABRIZIO DE LIMA PIERONI (OAB 228656/
SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1000449-58.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500036-61.2016.8.26.0695) - Embargos à Execução Fiscal
- Prescrição - Jose Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração
tão somente para afastar a tese de prescrição, permanecendo no restante a sentença tal como lançada. Int. - ADV: ILDA
APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO
(OAB 40407/SP)
Processo 1500016-36.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 110: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá a exequente
manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP)
Processo 1500047-61.2014.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Singulare Pre Moldados Em Concreto Ltda - Claudio Ricardo Pires Gil - Banco Volkswagen
S/A e outro - Republicação do despacho de fl. 482 para intimação do terceiro, Banco Volkswagen S/A: “Vistos. Fls. 480/481:
intime-se o terceiro, conforme requerido. Int.” - ADV: ALBERTO HELZEL JUNIOR (OAB 73487/SP), NELIDA NASCIMENTO
MORENO (OAB 369769/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), JOSE
RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º