TJSP 23/09/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
2021
dos autos e informação da digitalização ou já possuindo as peças digitalizadas, convertam-se os autos físicos em digital,
facultando-se ao autor a entrega de pen drive juntamente com a devolução dos autos em cartório ou a juntada diretamente
através do portal E-SAJ, após a conversão. Em caso da parte possuir em mãos as peças digitalizadas e manifestar interesse
em juntar diretamente via portal E-SAJ, deverá enviar e-mail a este juízo no endereço: [email protected], nesse sentido.
Com o recebimento a serventia encaminhará os autos para conversão e responderá ao e-mail informando da conversão e da
disponibilidade para digitalização das peças. Com a juntada das peças digitalizadas, intime-se o executado através de seus
procuradores jurídicos nos autos via imprensa, ou através de carta postal, para manifestar(em) quanto a concordância com
a conversão dos autos físicos em digital, com prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, retornem-se
conclusos para convalidação. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO
GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0002367-08.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002367) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - P M T A Comércio de Peças e Serviços Ltda Me - - Márcia de Santana Gomes - - Aretuza
Gomes Sardinha - - Antonio Donizete Sardinha - - Antonio Gomes - - Solange Gomes Sardinha - - Ordalha Rocha Gomes - Roberto Antonio Gomes - Banco Sudameris Brasil Sa - Aguardando manifestação do banco executado sobre o laudo pericial, sob
pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), RICARDO
NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB
146920/SP), FERNANDO FRANCISCO FERREIRA (OAB 236792/SP)
Processo 0002370-79.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA BISPO
ROMÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - (P.C - Rel. 64). - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB
197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002370-79.2014.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - SONIA MARIA BISPO
ROMÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Aguardando manifestação das partes sobre o laudo pericial
médico complementar (fls. 197/198), pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela autora, observando-se que o
prazo do INSS é em dobro. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP)
Processo 0002395-58.2015.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cleonice do Nascimento da Silva - - Aparecido
Alves da Silva - JOVELINO DOMINGOS DA SILVA - - ALBERTINA CLARO DA SILVA - - Joaquim Januário - - APARECIDA
JENUÁRIA DA SILVA - - DEVANIL JENUÁRIO DA SILVA - - DORVALINO JENUÁRIO DA SILVA - - IRACI MARIA DE JESUS DOS
SANTOS - - SANTA JANUÁRIA DA SILVA - - GINUÁRIA LIBERTINA DA SILVA SILVA - - Rosana Aparecida da Silva - Lazogênio
José dos Santos e outros - Aguardando manifestação dos autores sobre a contestação de fls. 206/208, sob pena de preclusão.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB
336057/SP)
Processo 0002426-49.2013.8.26.0383 (processo principal 0001402-83.2013.8.26.0383) (038.32.0130.002426/2) Impugnação de Crédito - Pagamento - Banco do Brasil Sa - Marlene da Silveira - Aguardando manifestação da requerida/
impugnada sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco impugnante às fls. 128/129, sob pena de preclusão. Prazo:
10 (dez) dias. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP), DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 0002429-33.2015.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.O.R. - - R.O.B.R. T.R.F. - Vistos. Consoante o pedido de fls. 216, verifico que já houve cumprimento da pena de prisão, pelo executado, conforme
fl. 171. Portanto, dê-se nova vista ao advogado da parte credora, para manifestação acerca do rito a ser seguido, tendo em
vista a cota ministerial de fls. 219. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, proceda a serventia a abertura do segundo volume dos autos, a
partir de fls. 200. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 329678/SP), FERNANDO
APARECIDO DE CAMILLO (OAB 124927/SP)
Processo 0002431-37.2014.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.P.C. - Vistos. Diante do resgate do MLE,
manifeste-se a exequente quanto eventual remanescente do débito, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção pela
satisfação. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação, dê-se vista ao MP. Sem prejuízo, faculto em querendo à exequente a
retirada dos autos do cartório com carga para digitalização das peças, para conversão do feito fisico em digital, pelo prazo de
15 (quinze) dias, em observância ao projeto 100% digital CNJ/TJSP. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP)
Processo 0002433-70.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ISAQUE PINHEIRO FERREIRA - - Himária Costa Gouveia - - PEDRO HENRIQUE GOUVEIA FEREIRA - Tim Celular S.A. - - Tim
S.A. - Vistos. Diante da prova de recolhimento das custas em aberto, arquivem-se com baixa, nos termos da decisão de fls. 227.
Int. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0002456-84.2013.8.26.0383 (processo principal 0001596-83.2013.8.26.0383) (038.32.0130.002456/1) Impugnação de Crédito - Banco do Brasil Sa - Josephina Aparecida Zoccal - Vistos. Em que pese a certidão de fls. 126,
intime-se o banco-agravante para manifestação acerca de eventual decisão de concessão do efeito ativo, nos autos de agravo,
comprovando-se nos autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DONIZETI APARECIDO
MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB
228618/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0002462-23.2015.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Teixeira Neto
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o autor apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional
Federal 3ª Região - São Paulo com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do
recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal
Regional Federal 3ª Região - São Paulo. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES
(OAB 165424/SP)
Processo 0002466-02.2011.8.26.0383 (383.01.2011.002466) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Genivaldo Arroio de Souza - Banco Nossa Caixa Sa - Posto isto e tudo mais que dos autos consta,resolvoo mérito
do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC eJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos iniciais,DECLARANDOa
abusividade da cobrança de juros acima da taxa média do BACEN e da capitalização de juros eCONDENANDOo réu à devolução
em dobro do montante de R$ 801,86 (oitocentos e um reais e oitenta e seis centavos), com juros de mora de 1% (um por cento)
a contar da citação e correção monetária a contar da data do ajuizamento da ação. Diante da sucumbência recíproca, arcará
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º