TJSP 23/09/2021 - Pág. 811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3367
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para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS
CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001661-27.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Carmem Barbosa Duarte
- Recurso de apelação interposto pelo requerido as fls. 142/154.Manifeste-se a requerente em contrarrazões, no prazo de 15
dias”. - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1001666-20.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Beliza Silva dos Santos
Reis - Apelação interposto pelo requerido as fls. 298/308. Manifeste-se a requerente em contrarrazões, no prazo de 15 dias. ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001710-39.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ramon Severo Muniz - Ronildo Severo Domingues - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para
impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR
(OAB 231209/SP)
Processo 1001710-39.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ramon Severo Muniz - Ronildo Severo Domingues - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para
impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: CAROLINE ALVES SALVADOR
(OAB 231209/SP)
Processo 1001754-24.2018.8.26.0294 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Henrique da Mota Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Ciência às partes do relatório encaminhado
pelo TCE-SP às fls. 277/322. Intime-se o réu e o Município de Barra do Turvo para que se manifestem em alegações finais, no
prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO DE ALENCAR BUENDIA VILELA LEMOS (OAB 378318/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO
(OAB 227204/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 1001768-71.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Jose de
Lima - Esclarecimento pericial juntado nos autos. Manifestem-se as partes no prazo legal. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA
(OAB 312443/SP)
Processo 1001840-92.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Moraes Amaro
- Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s)
alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/
SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001840-92.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Moraes Amaro
- Fica(m) o(a) (s) advogado(a)(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s)
alvará(s) expedido(s) por responsabilidade do interessado. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS
SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1001864-86.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ocelio Serino de Souza
- “Digam as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre o laudo do perito do juízo. Apresentadas divergências, na
forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo
discordância, tornem os autos conclusos para homologação e arbitramento de honorários do perito”. - ADV: THIAGO VENTURA
BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1002028-22.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jesuita
Nunes da Silva - Vistos. Certifique o decurso de prazo para o requerido se manifestar e tornem os autos conclusos, com
urgência para validação no Sistema PRECWEB. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação contida na decisão
de fls. 289. Cumpra-se com urgência. Intimem-se - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), CAROLINE ALVES
SALVADOR (OAB 231209/SP)
Processo 1002028-22.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jesuita
Nunes da Silva - Vistos. Certifique o decurso de prazo para o requerido se manifestar e tornem os autos conclusos, com
urgência para validação no Sistema PRECWEB. No mais, aguarde-se o cumprimento da determinação contida na decisão
de fls. 289. Cumpra-se com urgência. Intimem-se - ADV: GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), CAROLINE ALVES
SALVADOR (OAB 231209/SP)
Processo 1002055-68.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdemir Rodrigues
da Silva - Manifeste-se a parte ré sobre os documentos acostados pelo autor. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1002098-68.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nadir Lima Oliveira
- Vistos. Considerando-se que a grande maioria dos feitos em tramite por este juízo envolvem partes e testemunhas
hipossuficientes e, no caso dos autos, comumente de idade avançada, dada a natureza e as peculiaridades da matéria ora
tratada, reputo inviável impor-lhes o ônus de providenciar o acesso a determinadas ferramentas de tecnologia para participar da
solenidade, por meio remoto. Desse modo, atento aos princípios da celeridade e da cooperação, as testemunhas poderão ser
ouvidas no escritório do(a) advogado(a) que as arrolou, mediante disponibilização de sala adequada para o acesso ao programa
Microsoft Teams (que não precisa estar instalado no computador dos participantes), sendo possível o acesso via internet ou
por smartphone, garantida a incomunicabilidade entre as testemunhas por ocasião de suas oitivas de forma virtual, mantendo
as separadas até o término da realização do ato, bem como os cuidados inerentes à saúde dos participantes. As testemunhas
arroladas as fls. 8, no item “2” e “3”, deverão informar o numero do seu CPF/MF, conforme requerido pelo requerido as fls
138/139. No dia da audiência, as testemunhas deverão portar documento de identificação pessoal com foto, cuja exibição será
solicitada antes do início de cada depoimento. Intimem-se - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNANDA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2021
Processo 0000032-98.2020.8.26.0294 (processo principal 0001130-94.2015.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SERGIO FRANCISCO DA SILVA - Fica(m) o(a) (s) advogado(a)
(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis) para impressão no e-SAJ o(s) alvará(s) expedido(s) por
responsabilidade do interessado. - ADV: MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB 144085/SP), ANA LUCIA MAGGIONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º