TJSP 24/09/2021 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
1279
(OAB 303021/SP), HELLEN CRISTINA GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/
SP), RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), CLAUDEMIR COLUCCI
(OAB 74968/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JOSÉ VIRGÍLIO
LACERDA PALMA (OAB 251611/SP), BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/
SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0660/2021
Processo 1001609-79.2021.8.26.0320 - Usucapião - Propriedade - Maria de Fatima Morais Bezerra Pereira - - Alvacir
Rodrigues Pereira - Fls.115/116: Defiro a expedição de mandado de citação, providencie a serventia. Intime-se. - ADV: ISABELLA
MAGALHÃES BERNARDINO (OAB 372928/SP)
Processo 1001920-70.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ercílio José Ribeiro - - Antonio
Ribeiro - - Cleonice Ribeiro dos Santos - - Helena Ribeiro - - João Ribeiro - - Pedro Ribeiro Tavares - - Rosa Ribeiro Tavares Euclides José Ribeiro - Daniel de souza melo e outros - Ante a certidão de fls. 216, manifestem-se os autores em cinco (5) dias.
- ADV: KAIO CESAR CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP), RAFAEL
GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1005505-33.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome A.A.A. - Ciente do quanto informado, permanecendo os documentos como apresentados; abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV:
MARIA IZABEL BUCHMANN (OAB 38456/PR)
Processo 1006580-78.2019.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Rosmary
Aparecida Furlan - - Cecilio Domingos Furlan - - Thereza Pavan Furlan - - Vagner Maschietto Salvador - - Maria Joana Furlan
Salvador - - Silvana Teresinha Furlan - - Dijalmas Ribeiro de Castro - - Neli Maria Furlan Ribeiro de Castro - - Denise Storare
Furlan - - José Onair Furlan - - Valdemir Antonio Furlan - - Antônio Martins - - Denise de Freitas Furlan - - Laudina Colombo
Furlan - - Vivian Furlan - - Joana Marisete F. Martins - - Júlio Aparecido Rodrigues de Jesus - - Eunaide Terezinha Furlan Vicente
- - Pedro Admar Furlan - - Madalena Conceição Corrales Furlan - - Antonia Roseli Furlan de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - - Dorival Possari - - Comercial Agricola e Pecuaria Oreste Limitada - - José Sant’Anna dos Santos - - Marlene das
Graças Lima dos Santos - - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros - Autores Ofício expedido, disponível para impressão e
encaminhamento. - ADV: FAYNA POSSARI (OAB 308902/SP), ROBERVAL DE ALMEIDA (OAB 332314/SP), VANDERLEY DAS
NEVES SILVA (OAB 354309/SP), BRUNO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 227591/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
(OAB 237457/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP)
Processo 1007190-75.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Juliana Cristina Damasceno - Tendo em vista a
manifestação da Fazenda Pública do Estado, aguarde-se a integralização da lide. - ADV: RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB
121842/SP)
Processo 1007334-49.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Camila Cover Meng - - José Francisco Cover - - Rute Diogo Cover - - Vinicius Diogo Cover - Manifestem-se os autores, em
cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS IUGA (OAB 418657/SP)
Processo 1007334-49.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Camila Cover Meng - - José Francisco Cover - - Rute Diogo Cover - - Vinicius Diogo Cover - Cumpram os autores os termos em
que retro requerido pelo M.P., cujo teor de respectiva cota passa a fazer parte integrante da presente decisão. Intime-se. - ADV:
FABRICIO APARECIDO DOS SANTOS IUGA (OAB 418657/SP)
Processo 1010008-97.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elizabeth Aparecida dos Santos Azevedo - Tendo
em vista a manifestação da Fazenda Pública do Estado, aguarde-se a integralização da lide. - ADV: MÔNICA SANTIAGO IEZZI
TOMIATTI (OAB 273369/SP)
Processo 1010297-64.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ovidio Ferreira do Nascimento - - Maria de
Fátima Ribeiro do Nascimento - Fls.190: Providencie a serventia encaminhando por e-mail. Aguarde-se a referida resposta por
trinta dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ZIMMERMANN (OAB 124627/SP)
Processo 1010518-13.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - Benedito Ventura - - Sonia Aparecida Ventura Fernandes - - Marcelo Ventura - - Neusa Lucia Ventura da Silva
- - Laercio Ventura - - Maria Helena Ventura de Araujo - - Claudia Ventura de Melo - Posto isso e o mais que dos autos consta,
JULGO PROCEDENTE a presente ação de Retificação de Assento de Óbito ajuizada por Benedito Ventura, Sonia Aparecida
Ventura Fernandes, Marcelo Ventura, Neusa Lucia Ventura da Silva, Laercio Ventura, Maria Helena Ventura de Araújo e Claudia
Ventura de Melo, e o faço para que no assento de óbito de Aparecida de Jesus Ramos Ventura, seja acrescentado o nome de
Marcelo Ventura dentre os filhos por ela deixados, nos exatos termos em que descrito na petição inicial, que passa a fazer
parte do presente dispositivo. Expeça-se mandado de averbação. Custas na forma da lei. Publique-se a sentença e intimemse as partes. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 21 de setembro de 2021. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB
294242/SP)
Processo 1010811-80.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Arriva Pitella - Vistos. Determino ao(à)
autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão dos sucessores de
José Pitella no polo passivo do feito Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010811-80.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Arriva Pitella - Citem-se, pessoalmente,
com o prazo de quinze (15) dias os réus indicados, sucessores do falecido José Carlos Pitela. Oficie-se ao Detran para que
envie histórico do automóvel que pretende o autor usucapir, ficando responsável por sua distribuição e comprovação nos autos.
Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1011674-75.2017.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Beatriz Peres Rossi - Jose
Pasqualino Reatto e outros - Fls.413: Providencie a serventia. Aguarde-se a referida resposta por trinta dias. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º