TJSP 24/09/2021 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3368
2900
DAVID TELES DOS SANTOS - CRISTIANE ULIANA DE ALMEIDA e outro - Os autos encontram-se com vista à Defesa para
manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV: AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), JOSE BENTO
DE TOLEDO DIAS FERRAZ (OAB 35765/SP)
Processo 1500871-07.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BEATRIZ DO LAGO ANDRE - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no
prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS RAFAEL SEBASTIANI (OAB 379342/SP), MAURO MARTINS ALEGRE JUNIOR (OAB 418773/
SP)
Processo 1501308-48.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VITOR LUIZ APARECIDO ROSENDO - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa
penal, no prazo de 5 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 3000584-42.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jadir Antônio Ferreira Baptista - Os
autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV: RONALDO
ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP)
Processo 3003207-79.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roseli Rosa Ribeiro - Os autos
encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV: PAULO SERGIO
BITANTE (OAB 103477/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEANDRO DA SILVA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0233/2021
Processo 0000018-66.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A Vistos. No prazo de 15 dias, diga a autora sobre a contestação e documentos de fls. 23/141. Após, conclusos. Intime-se. - ADV:
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 0000264-62.2021.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ELEKTRO
REDES S.A. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, nada sendo requerido no prazo de 15 dias, ao arquivo. Eventual
requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.
Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 0000987-18.2020.8.26.0137 (processo principal 1002296-62.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Coelho de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias,sobre a impugnaçãoao cumprimento de sentença acostada às
fls. 39/44. Após, venham conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP), FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP)
Processo 0001239-55.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Valter Xavier da Silva Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o cumprimento das obrigações recíprocas, JULGO EXTINTA a execução,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fl. 99: se em termos, defiro a expedição do MLE.
Providenciem exequente e Serventia o necessário. 3- Diante da extinção pelo cumprimento da obrigação, ocorreu a preclusão
lógica do direito de recorrer desta decisão, devendo ser certificado o trânsito em julgado de imediato e arquivados os autos. P.I.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ANA ELISA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 407823/SP)
Processo 1000287-93.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Grando - Vistos.
Fl. 52: defiro o pedido de pesquisa via RENAJUD, providencie a Serventia. Restando positiva a pesquisa, proceda-se a serventia
a restrição do bem localizado e intime-se a parte executada, cientificando-se de que dispõe de 10 dias para manifestação,
sendo que seu silêncio será interpretado como aceitação e será convertida em penhora a restrição realizada. Intime-se. - ADV:
CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 1000287-93.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rafael Grando - Manifeste
a parte autora/exequente no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito em termos de prosseguimento no feito sob
pena de extinção. - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 1000411-71.2021.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria José de Camargo
Figueiredo - Fls. 01 (Sigiloso): Forneça a parte exequente o nº correto do CPF do executado Antonio Fachina, pois o sistema
acusou como inválido. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP), TANIA CRISTINA GUARSONI SALES (OAB
340812/SP)
Processo 1000600-83.2020.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sidney Pereira Esteves
- Edenilson José Cardoso - Vistos. Fls. 107/110: ciência às partes da homologação de desistência proferida no Agravo de
Instrumento nº 0100096-27.2021.8.26.9010. Fl. 111: ciência ao autor. A pesquisa Renajud restou negativa (veículo com restrição
administrativae baixado). Veículo baixado é aquele foi retirado de circulação pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Fl. 112: providencie o autor a juntada aos autos do formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico), para expedição
da ordem de levantamento digital. No mais, providencie a Serventia requisição eletrônica junto ao sistema Infojud (2 últimas
declarações). As informações serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo,
intimando-se o autor para manifestação em 5 dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP),
SIDNEI PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 1000865-85.2020.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonilde Santina
Gambaro Grisotto - 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a
fim de condenar solidariamente os réus a pagar ao autor a quantia de R$ 1.394,00, corrigida monetariamente desde a data do
desembolso, e acrescida de juros moratórios a partir do evento danoso (Sum 54 STJ). Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº
9.099/95). Prazo para a interposição de recurso: 10 dias. P.I. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 1000969-19.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valeria de Oliveira - Fls. 01.
(Sigiloso): Junte a parte exequente a planilha de débito atualizada. - ADV: MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1001213-40.2019.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio
Archanjo - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Freitas Leiloeiro Oficial Pátio de Santa Bárbara - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º