TJSP 27/09/2021 - Pág. 1399 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3369
1399
II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de
arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018336-04.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de
arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018339-56.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de
arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0018341-26.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Lucas
Eduardo Sardenha - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de
arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: LUCAS
EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0019508-78.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO TRIBUTÁRIO - Valmir Lopes Teixeira
Martins - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de
arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados,
proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: VALMIR
LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 0019750-71.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Claudemir
Aparecido Sperandio - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais,
para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0019754-11.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Lucas Eduardo Sardenha - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o
levantamento do valor depositado em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se
nos autos principais, para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção
deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de
sentença. P.I.C. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 0021135-89.1997.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Jose Pereira Fabrini - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor
depositado em favor do requerente, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais,
para fins de arquivamento. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP)
Processo 0021135-89.1997.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria
Jose Pereira Fabrini - Vistos. Cumpra-se a sentença retro. Int. - ADV: CRISTIANE TETZNER (OAB 324011/SP)
Processo 0030470-25.2003.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Claudio Bragotto - Vistos. Ante o pagamento da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso
II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da juntada do formulário, proceda a serventia o levantamento do valor depositado
em favor do requerente (nestes autos, bem como aquele depositado nos autos do cumprimento de sentença em apenso),
mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, para fins de arquivamento. Com o trânsito
em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva
deste incidente, bem como daquele referente ao cumprimento de sentença. P.I.C. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO
(OAB 261690/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1010254-06.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Magnolia Aguida
Langge - Decisão - Interlocutória - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1010254-06.2015.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Magnolia Aguida
Langge - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP)
Processo 1012234-85.2015.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Ricardo Alexandre Boni - Vistos.
Manifeste-se a parte credora a respeito do valor depositado, esclarecendo se quita a dívida, no prazo de 15 dias, o qual
ficatambémintimado aproceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E.datadode
10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Int. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º