TJSP 28/09/2021 - Pág. 2221 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3370
2221
de Instrumento 01532053520128260000, Desembargador Relator Cardoso Neto, 14a Câmara de Direito Privado”. Int. - ADV:
REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA (OAB 205325/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2021
Processo 0006610-70.2021.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Maria Angélica Quitério - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRICIO GALLI JERONYMO (OAB 254288/SP)
Processo 0007484-55.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Andréa Aparecida de Melo Campos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCISCO
AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0007827-51.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Reinaldo
Vigants - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/
SP)
Processo 0010830-14.2021.8.26.0576 (processo principal 1033583-84.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Dirceu Machado de Moraes - Ciência à parte autora da petição e/ou
documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB
160715/SP)
Processo 0011390-53.2021.8.26.0576 (processo principal 1062183-52.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sebastião Roberto de Moraes - Vistos. Trata-se de impugnação ao
cumprimento de sentença em obrigação de fazer para apostilamento. A respeito, acolho os argmentos fazendários de fls.57/59
com documento (fls.60/61) de modo que a obrigação fora satisfeita. Posto isto, julgo extinta a fase de execução na forma
do art.794, II do CPC. Sem sucumbência na forma do art.55 caput da Lei 9099. Daí em havendo atrasados, que se valha do
cumprimento de quantia certa conforme art.534 do CPC. Ao arquivo. Int. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP),
LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0011655-89.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Rosangela
Aparecida Tomas - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA
NETO (OAB 260143/SP)
Processo 0014585-46.2021.8.26.0576 (processo principal 1052796-13.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria do Carmo Karam - Ciência à parte autora da petição e/
ou documento(s) retro, manifestando-se em 15 (quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB
160715/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0017950-45.2020.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marilene Aparecida Milani
Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO MARINHO JUCÁ RODRIGUES (OAB
216518/SP)
Processo 1018467-09.2015.8.26.0576/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Eduardo Rodrigues
- Vistos. Conheço dos embargos pela tempestividade . Não há que se falar em contradição ou omissão, já que os argumentos
são infringentes a desafiarem o recurso adequado, não havendo nada a entender que a decisão deste juízo não fora inteligível.
Portanto, como não houve mudança do decisum em juízo de retratação, conheço dos declaratórios. No mérito, lhes denego
provimento. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 1025613-96.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Valéria Mastrange Pugin - Ciência à parte autora da petição e/ou documento(s) retro, manifestando-se em 15
(quinze) dias, se o caso. Int. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0748/2021
Processo 1023301-16.2019.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldi Graia de Almeida - - Aparecida
Machado de Almeida - Unitra Urbanizações Ltda. e outro - Perito(a) designou o dia 11 de outubro de 2021 às 12:00 horas
no endereço na Estrada Osmar Marques dos Santos, Estância Unitra, SJRP (conforme mapa de localização às fls.278) para
a realização da perícia judicial. Ficam as partes intimadas para os devidos fins, inclusive comparecimento no local e hora e
comunicação a seu(s) eventual(is) assistente(s) técnico(s) para que acompanhe(m) o(s) trabalho(s). - ADV: JOAO ANTONIO
MANSUR (OAB 39383/SP), CESAR JOAO DE OLIVEIRA (OAB 397380/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ADILSON ARAKI RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIVA ALICE MANSUR CORNACINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0749/2021
Processo 0002489-96.2021.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Sergio Luiz Strake
Rivelli Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório, que será encaminhado pelo sistema digitalmente à parte devedora, conforme comunicado
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