TJSP 29/09/2021 - Pág. 475 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3371
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Justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos William Bumaruf - imprensa relação 47/18 - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos William Bumaruf - CLS. 03/09/2018 - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- William Bumaruf - Ezra Nasser Neto e outro - EXPEDIENTE retornou do Gabinete assinado em 3/10/2019. - ADV: LUIZ
ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos William Bumaruf - Ezra Nasser Neto e outro - MESA ROBERTO PUBLICAR EDITAL 07/10/19 - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB
186178/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- William Bumaruf - Ezra Nasser Neto e outro - DIG (OFÍCIO) 03/03 - ADV: JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), LUIZ
ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos William Bumaruf - Ezra Nasser Neto e outro - Devolvido os autos ao Cartório em 22/01/2021. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO
JUNIOR (OAB 154733/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos William Bumaruf - Ezra Nasser Neto - - Eduardo Rosemberg - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a negativa do
Oficial de Justiça. - ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP)
Processo 0125889-09.2010.8.26.0100 (583.00.2010.125889) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- William Bumaruf - Ezra Nasser Neto - - Eduardo Rosemberg - Processo convertido em digital nos termos do Comunicado
CG nº 466/2020. Ciência às partes. Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico junto
ao Portal e-Saj) das peças processuais digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente
disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver
tipo correspondente específico. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), JOSE OTTONI NETO (OAB 186178/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP)
Processo 1000519-27.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - VPS NEGÓCIOS E
INVESTIMENTOS LTDA (ANTES BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.) - Vanoli Kist - - Salete Kist UPL do Brasil - - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e outros - Vistos. Fls. 756: defiro prazo de 15 dias.
Int. - ADV: JEFERSON CARVALHO FREY (OAB 369816/SP), LEANDRO LEAL GHEZZI (OAB 44424/RS), MICHELLE SARRAH
STIEVEN MACHADO (OAB 35577/RS), ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), P.P CAIO EDUARDO
FIGUEIREDO LEAL (OAB 49149/RS)
Processo 1000746-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evelina Safatle Soares Abdul Nour
- Bradesco Saúde S/A - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, arquivem definitivamente os autos. Int. - ADV:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA (OAB 283526/SP)
Processo 1003584-59.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Globaltec Filtros Industriais
Ltda - Franscisco Carlos Augusto - - Antonio Donizete Sartori Me - Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir
outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP), GERSON AMAURI BASSOLI (OAB 94151/SP), FRANCISCO
ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP)
Processo 1006326-28.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Industrial
e Comercial S.A - BICBANCO - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1006408-93.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Gino
Benedetti e outros - Itaú Unibanco S.A - Fls. 497/499: defiro. Diligencie a serventia o quanto necessário. Homologo o acordo
a que chegaram as partes para que produza seus efeitos de direito. Por conseguinte, com a aderência aos termos do Acordo
Coletivo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF
nº 165/DF e nos Recursos Extraordinários com Repercussão Geral nº 626.307, 591.797, 631.363 e 632.212, extingo o processo
com análise de mérito, o que faço com fundamento na norma do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Consigne-se
que, efetuados os pagamentos, nos termos do acordo, os bancos terão plena, irrevogável e irretratável quitação com relação
aos expurgos inflacionários de poupança decorrentes dos planos econômicos, sendo que nenhum outro valor adicional ou
complementar, direta ou indiretamente relacionados a tais expurgos inflacionários, será devido por qualquer dos bancos, a
qualquer dos poupadores, a qualquer título. Dessa forma, dentre outros, não será devido nenhum pagamento a título de principal,
juros remuneratórios, juros moratórios, correção monetária, danos materiais, danos morais, multas, honorários de advogado,
obrigações de fazer e todas as demais consequências que possam ter como origem a implementação dos planos econômicos,
independentemente de sua natureza (civil, comercial, tributária, criminal, etc.). Opera-se de imediato o trânsito em julgado, por
serem logicamente incompatíveis a intenção de transigir e a de recorrer. Diligencie a serventia a baixa dos autos e a remessa
ao arquivo, observadas as cautelas de praxe e formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA
CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP)
Processo 1007808-74.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roberto
Vendramini - Itaú Unibanco S.A - Proceda o interessado ao recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado
nº 211/19, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB 222820/SP), GRAZIELA SANTOS
DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1008368-60.2009.8.26.0100 (processo principal 0227173-94.2009.8.26.0100) (583.00.2009.227173/1) Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPÓLIO DE Felício Roberto Francki - Vistos. Trata-se de
cumprimento de sentença oriundo da conversão de ação monitória, com base na inadimplência de dois cheques (fls. 10/11). O
réu, citado, não constituiu patrono nos autos. Esclareça, pois, o patrono de fls. 251, seu pedido para marcação de audiência.
Prazo: 15 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CRISTIANO DE ARAUJO BUENO TORRES (OAB 237787/SP), FABIO
TACLA (OAB 287476/SP), LAÍS CASSARO VECHIN (OAB 376118/SP)
Processo 1008704-54.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - Solange Aparecida de Lima
Santos - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ESPÓLIO DE EUEBIO LUCAS MULLER (INVENTARIANTE: LUCIELENE DENARDI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º