TJSP 01/10/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
1567
354416/SP) (Procurador) - Ariane Elisa Gottardo Emke (OAB: 352133/SP) - Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Nilo da
Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045229-85.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante:
Universidade Estadual de Campinas - Apelado: Luis Alexandre Maffei Sartini Paulillo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vistos.
Inicie-se o julgamento virtual (voto nº 26.336). São Paulo, - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Emerson Carlos Salgado (OAB:
354416/SP) (Procurador) - Ariane Elisa Gottardo Emke (OAB: 352133/SP) - Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Nilo da
Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1045229-85.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante:
Universidade Estadual de Campinas - Apelado: Luis Alexandre Maffei Sartini Paulillo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 1190-7 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de
setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas
Gomes - Advs: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416/SP) (Procurador) - Ariane Elisa Gottardo Emke (OAB: 352133/SP) - Jose
Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1045229-85.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Apelante:
Universidade Estadual de Campinas - Apelado: Luis Alexandre Maffei Sartini Paulillo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário de fls. 1199-1213 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
21 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Jarbas Gomes - Advs: Emerson Carlos Salgado (OAB: 354416/SP) (Procurador) - Ariane Elisa Gottardo Emke (OAB: 352133/
SP) - Jose Eymard Loguercio (OAB: 103250/SP) - Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1046123-79.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Assistência
Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp - Apelada: Itamar Reschiliani - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 257-271) com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/
SP) (Procurador) - Mauricio Augusto Komatsu da Silva Pereira (OAB: 292633/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1046134-79.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arlindo Otero Pontes Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 659-716, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Paulo Andre Moreira
de Souza (OAB: 9168/PI) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1046134-79.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Arlindo Otero Pontes Apelado: Município de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão na qual foi declarada inexistente a repercussão geral
em caso análogo a este e quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõem, respectivamente,
o art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º e o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário de fls.718-773, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo
Diploma Legal. São Paulo, 22 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Paulo Andre Moreira de
Souza (OAB: 9168/PI) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047726-38.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: João Barbosa da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 252-280 com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Marcos Cesar Agostinho
(OAB: 279349/SP) - Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1047745-05.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Aritanio Alfredo dos
Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Dessa forma, com relação à questão decidida
em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso.
Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 229-236, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São
Paulo, 23 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Eloisa Barbosa Santoro (OAB: 377622/SP) - Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C/CR) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1048407-70.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo
- Apdo/Apte: Ermes Navarro Cordeiro (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Adauto Peterle - Apdo/Apte: Adriano Scaion - Apdo/Apte:
Alan da Silva Barros - Apdo/Apte: Alexandre Fogliano Santana - Apdo/Apte: Anizio Neves Junior - Apdo/Apte: Anselmo Barb
Osa Marland - Apdo/Apte: Antnio Jose Gonçalves Gomes - Apdo/Apte: Carlos Alberto dos Santos - Apda/Apte: Carmen Silvia
Vilela Arid - Apda/Apte: Eliana da Conceicao Alves do Carmo - Apda/Apte: Elisabete Mitiko Watanabe - Apdo/Apte: Joao Batista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º