TJSP 01/10/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2000
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000563-44.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Pereira Pichuti - Banco
Ficsa S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CAROLINA MEIRELES BORGES (OAB 388622/
SP)
Processo 1001075-27.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Mendes da
Silva - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para
apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. - ADV: MAIARA FUGANHOLI (OAB 424592/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB 303203/SP)
Processo 1001689-32.2021.8.26.0356 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Hilario Correa de Andrade Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo
Civil, DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 100117919.2021.8.26.0356. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão
presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista,
a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão
patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos
incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação
das teses lançadas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento,
intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15
dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB
129330/SP)
Processo 1002104-15.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Aparecido Rocamora - Ciência ao autor acerca da expedição do mandado de
busca e apreensão e citação e sua remessa à central de mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais
de Justiça desta comarca não entram em contato com a parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de
mandados e providenciar os meios necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002105-97.2021.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Silvio Sansao Filho - Ciência ao autor acerca da expedição do mandado de busca
e apreensão e citação e sua remessa à central de mandados para cumprimento. Isto posto, informo que os Oficiais de Justiça
desta comarca não entram em contato com a parte autora, devendo a mesma entrar em contato com a central de mandados e
providenciar os meios necessários para o cumprimento da liminar, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB
161394/SP)
Processo 1002284-36.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Sicoob Coopcred - Cooperativa de Crédito
dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Sylas Ribeiro Araujo Me - - Sylas Ribeiro de Araújo Por ora, proceda o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento da(s) taxa(s) de serviço de impressão, tantas
quantas forem necessárias (POR PESQUISA A SER REALIZADA E POR CPF/CNPJ A SER PESQUISADO), em favor do Fundo
Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, bem como apresente o cálculo atualizado do débito. - ADV: LAURO
GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP)
Processo 1002385-68.2021.8.26.0356 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sônia Maria Ultado
Rodrigues - Tassia Auto Posto Ltda - Vistos. Inicialmente, intime-se a embargante para que comprove a restrição, eis que a
fl. 32 não se refere ao bem imóvel mencionado na inicial. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI
SAMMARONE (OAB 323924/SP), RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP), PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB
330337/SP)
Processo 1002385-68.2021.8.26.0356 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sônia Maria Ultado
Rodrigues - Tassia Auto Posto Ltda - Vistos. Nos termos do art. 99, §§ 2° e 3° do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios
da justiça gratuita. Anote-se. Recebo os embargos para discussão, determinando o prosseguimento do feito principal somente
quanto aos bens não embargados. Apense-se e certifique-se. Cite-se a embargado para contestar no prazo de 10 dias, com as
advertências legais. A citação deverá ser feita na pessoa do advogado do embargado. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO GUBEISSI
SAMMARONE (OAB 323924/SP), PEDRO AUGUSTO DE JESUS (OAB 330337/SP), RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB
363784/SP)
Processo 1002411-66.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1032826-79.2017.8.26.0224 - 5ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Guarulhos) - Edvac Serviços Educaionais Ltda - Alexandre Justino Gonçalves - Providencie a parte autora
ao recolhimento da diligência do(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, devendo a mesma estar vinculada à Comarca de Mirandópolis/
SP. Prazo: cinco dias. - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
Processo 1003081-12.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Rafael Felipe Batista - Vistos. Fls. 190 O veículo já encontra-se bloqueado, conforme fls. 161.
Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ROSANGELA
DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1003981-92.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.C.F.I. - W.T.C. Manifeste(m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) Sisbajud
retro. - ADV: RICARDO DE SOUZA PEREIRA (OAB 277111/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO LUIS MONTEIRO PIASSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2021
Processo 1001288-33.2021.8.26.0356 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Anderson Ramos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º