TJSP 01/10/2021 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
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ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão
ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez)
dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º,
do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: JOÃO DE
ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/SP), RAMON MONTORO MARTINS (OAB 48078/SP), JOAO ROSSETTO (OAB 36589/
SP)
Processo 0014798-52.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014798) - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - Rogerio
Bertanha - Rodopiano Leonis Pereira - Autos com vista ao Curador Especial nomeado aos antecessores na posse, titulares
de domínio, confrontantes, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou
sucessores (fls. 197/199), para manifestação no prazo legal. - ADV: RENAN OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 373456/SP), ARACELE
DE JESUS PAIVA (OAB 236304/SP), ANDRÉA CRISTINA PRADELLA (OAB 181974/SP)
Processo 0016519-10.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016519) - Execução de Título Extrajudicial - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil Sa - Neuza Maria Polonio Antonangelo - Maria Lucia Mendes Antonangelo
- Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Fls. 150/153 e 163/166: anote-se a intervenção da terceira interessada
ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, que deverá, em quinze dias, comprovar documentalmente a
noticiada cessão do crédito Observe-se que o documento de fls. 159 faz menção a devedor e contrato diversos do objeto destes
autos. Com a juntada, retornem os autos conclusos para homologação do acordo de fls. 168/171. Intimem-se. - ADV: JOSÉ
MARIA BARBOSA (OAB 198476/SP), JOSÉ RICARDO BARBOSA (OAB 293096/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0016927-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016927) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Orlando Roque da Silva - Manifeste-se o Devedor, primeiro, acerca do cálculo anexado
pela instituição financeira (fls. 219/225), com ressalva que não apresentou aquele que lhe foi determinado, sob as penas
da lei. Segundo, informem as partes se o veículo objeto da contratação, ainda, encontra-se em poder do Devedor. Terceiro,
informe o Devedor se há disposição de restituição voluntária do bem, ante a vultoso crédito impago. Sem prejuízo, determino o
comparecimento pessoal das partes em juízo, no dia 17 de agosto de 2020, às 15:15 horas, intimando-se as partes. Intimem-se.
- ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0016927-64.2012.8.26.0408 (408.01.2012.016927) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Orlando Roque da Silva - Vistos. Face o teor da certidão de fls. 231, designo nova audiência
de conciliação para o dia 07 de fevereiro de 2022, às 13h00min, a realizar-se neste juízo, mantidas, no mais, as determinações
de fls. 229. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, que deverá ser
copiado e colado na barra do navegador da internet: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzAwMmQ5NjYt
Mjc2ZC00MWMxLWJkNTItZjhmOGNjMzEzOGZk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227e39f96d-e984-4396-9d9d-8d399f8d1e84%22%7d - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP)
Processo 0017149-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Franula
& Oliveira Ltda Me e outro - Fls. 192: defiro. Oficie-se, por ora, apenas para prestação de informes, incumbindo ao exequente
o protocolo do ofício ou comprovação da remessa postal ou eletrônica, no prazo de quinze dias Intime-se. - ADV: RAUPH
APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0017149-66.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017149) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Franula &
Oliveira Ltda Me e outro - Proceda, o Autor, no prazo legal, a impressão dos Ofícios requeridos, devidamente expedidos, para
tomada de providências, comprovando-se à remessa. - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0017402-54.2011.8.26.0408 (408.01.2011.017402) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- M.A.A. - R.R. - Vistos. Em atendimento à solicitação de fls. 52, a qual desde já defiro, extraiam-se cópias dos principais peças
dos presentes autos. Após, encaminhem-se referidas peças à requisitante. Regularizados, retornem ao arquivo. Intimem-se. ADV: MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 269236/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP), ALEX SANDRO
TEODORO RODRIGUES (OAB 304996/SP)
Processo 0018747-21.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0010521-66.2008.8.26.0408) (processo principal 001052166.2008.8.26.0408) (408.01.2008.010521/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil Sa - João Carlos Barbosa e outros - Fls. 274: oficie-se à SUSEP, apenas, para prestação de informes, incumbindo ao
exequente o protocolo do ofício ou comprovação da remessa postal/eletrônica, no prazo de quinze dias Por fim, considerando
a viabilidade de conversão do processo físico para tramitação em meio digital, insto o credor para, querendo, a fazê-lo,
observando-se o disposto no Comunicado CG nº 466/2020. O material de apoio para a digitalização e categorização das peças
processuais, encontra-se disponível no sítio do TJSP, link: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1521. Intimese. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA
E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0018747-21.2012.8.26.0408 (apensado ao processo 0010521-66.2008.8.26.0408) (processo principal 001052166.2008.8.26.0408) (408.01.2008.010521/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil Sa - João Carlos Barbosa e outros - Proceda, o Autor, no prazo legal, a impressão do Ofício requerido, devidamente
expedido, para tomada de providências, comprovando a remessa nestes autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0019652-26.2012.8.26.0408 (processo principal 0006945-26.2012.8.26.0408) (408.01.2012.006945/1) - Exibição
de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Distribuidora de Bebidas Vale do Paranapanema Ltda - Kpmg
Corporate Finance Sa - Vistos. Considerando a certidão lançada a fls. 4316, aliada ao lapso temporal, diga o Administrador
Judicial, em vinte dias. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação e, oportunamente, retornem-me
os autos conclusos. Por fim, considerando a viabilidade de conversão do processo físico para tramitação em meio digital, insto
as partes para, querendo, a fazê-lo, observando-se o disposto no Comunicado CG nº 466/2020. O material de apoio para a
digitalização e categorização das peças processuais encontra-se disponível no sítio do TJSP, link: http://www.tjsp.jus.br/moodle/
livre/course/view.php?id=1521. Intime-se. - ADV: OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), LUDMILA SARITA
RODRIGUES SIMOES (OAB 292892/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º