TJSP 04/10/2021 - Pág. 1111 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046639-75.2015.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; PALOMA MOREIRA DE
ASSIS CARVALHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046639-75.2015.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Recorrido: Paulo Maximino; Advogado:
Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa
Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza
(OAB: 344736/SP); Recorrida: Dulce Conceição Mantovani Bernardi; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Elena Watanabe
Hirakui; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Eleni Marzola Copel; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Elsa Paula
Mesquita Rossi; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/
SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada:
Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Gerce Fernandes do Prado; Advogado: Lucas Malachias Anselmo
(OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP);
Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Ines
Tieco Ikuhara; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrido: Jose Mario Saraiva; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana
Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrido: José Pedro Bianchini;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Recorrido: Ludenger Fregolente; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato
Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Maria Aurelia Goulart de Luccas;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Maria Helena de Azevedo Barbirato; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/
SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada:
Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrido: Mario Moreira;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo
de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Neide Jordao; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado:
Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato
Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Rodisley Pedroso de Moraes;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Recorrida: Silvia Helena Querido Rau; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle
Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Recorrido: Sônia Maria Innocentini;
Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada:
Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de
Souza (OAB: 344736/SP); Recorrido: Antonio Sant´anna Sobrinho; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP);
Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP); Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP); Advogada: Luciana
Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046717-59.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1046717-59.2021.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Marcelo Macedo Feitosa; Advogado:
Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrente: Nelson Alves Marreiro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira
Junior (OAB: 217992/SP); Recorrente: Nilton Gonçalves de Paula; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/
SP); Recorrente: Claudio Donizetti Ferreira; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrente: Carlos
Manuel da Costa; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV;
Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1046923-44.2019.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; PATRÍCIA MARTINS
CONCEIÇÃO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1046923-44.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Recorrida: Eliana Maria Lins; Advogado:
Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado:
Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB: 395478/SP); Recorrido: Daniel Carlos Diegues de Souza Martins; Advogado: Rodrigo
Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP); Advogado: Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º