TJSP 04/10/2021 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3374
1493
eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última
declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal). Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de não conclusão do cadastro de forma
correta, deverá o advogado dirimir as suas dúvidas diretamente no Suporte Técnico de Sistema, ligando para o nº 0800 797
9818 (ligações gratuitas para telefones fixos) ou 4199-6366 para ligações de celulares ou abra sua solicitação pelo portal www.
suportesistemastjsp.com.br Após, cumpridas tais determinações, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO PINHEIRO (OAB 132268/SP)
Processo 1018676-27.2020.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - J.C.M. - - M.H.M. - - V.M. - - K.M. - - M.A.M.S. - - F.R.S. - - T.S.A. - - L.M.S. - - M.M.M. - Vistos. Providencie
a parte requerente a juntada da certidão de nascimento de Thales de Souza Almeida. Feito isso, tornem-me conclusos os autos
para sentença. Int.. - ADV: LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETO MATTAR (OAB 100962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0653/2021
Processo 1021510-71.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Financiamento de Produto - Orlando Pietro Nipponflex Indústria e Comércio de Colchões Ltda e outro - Vistos. Fl. 243: Ciência às partes da designação da perícia para
o dia 12/11/2021, às 15:00H, nesta Vara, ocasião na qual a parte ré deverá entregar o documento a ser periciado (original do
contrato de fl. 214) e o Autor deverá comparecer pessoalmente para fornecer material caligráfico, sob pena de preclusão. Para
o ingresso nas dependências do Fórum deverá ser apresentado comprovante de vacinação contra a Covid-19, nos termos
da Portaria nº 9.998/21 do TJSP. Defiro o levantamento de 50% do valor dos honorários periciais para custeio das despesas.
Intime-se. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), DÉBORA DE MATOS BELLO LOPES (OAB 138166/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0654/2021
Processo 1006702-32.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Espólio de Mario Roque de Moura Rosilaine Ferreira e outro - Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o A.R. negativo de fls. 167, o qual foi assinado
por pessoa diversa do réu. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), FELIPE MANERCHICK ANTONIO
(OAB 348416/SP)
Processo 1007898-08.2014.8.26.0309/01">1007898-08.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1007898-08.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - AUGUSTO RUSA - VICTOR GERALDO DE FIGUEIREDO NETO - Vistos. Homologo a desistência formulada
a fls. 205 e DECLARO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Retire-se o nome da parte do cadastro de inadimplentes, por meio do sistema Serasajud (fls. 169). Incumbirá ao
exequente a baixa do nome do devedor dos cartórios de protesto, caso tenha averbado a existência da execução por meio da
certidão de fls. 191. Decorrido o prazo legal e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos digitais com as cautelas
de praxe. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), MICHAEL
CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0655/2021
Processo 1004099-10.2021.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Pedido de falência - Flavio Antonio Rodrigues Mendes - Vistos. Baixo os autos em razão da cessação de
minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 18 e 22 de junho de 2021, páginas 14 e 22,
respectivamente. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1004099-10.2021.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Flavio Antonio Rodrigues Mendes - Vistos. Baixo os autos porque cessou em 30 de junho
de 2021 minha designação para auxiliar esta Vara, conforme disponibilizado no DJE de 18 e 22 de junho de 2021, páginas 14 e
22, respectivamente. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
Processo 1004099-10.2021.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Flavio Antonio Rodrigues Mendes - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária à
parte autora. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 10 (dez) dias
para apresentar a resposta, de acordo com o disposto no art. 98 da Lei 11.101/2005. Na forma do parágrafo único do art. 98 da
Lei 11.101/2005, o devedor poderá, no prazo da contestação, depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido
de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese em que a falência não será decretada. Intime-se. - ADV:
ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º