TJSP 05/10/2021 - Pág. 1785 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3375
1785
Nº 1502818-46.2019.8.26.0530/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Ribeirão Preto - Agravante:
Eurico Velloso de Faria - Agravante: Carolina Elena do Nascimento Silva - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s), na pessoa de
seu advogado, para que se manifestem sobre eventual discordância quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma
do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. Advs: Paulo Martins Cason (OAB: 391732/SP) - Heraclito Antonio Mossin (OAB: 29689/SP) - Julio Cesar de Oliveira Guimarães
Mossin (OAB: 254921/SP) - Liberdade
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - São Paulo - Agravante:
Gilmara Lima Lasclota - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s), na pessoa de seu advogado, para que se manifestem sobre
eventual discordância quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016
desta Corte. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP)
- Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Liberdade
Nº 2149955-76.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Guarujá - Agravante: Wagner
Rodrigo dos Santos - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s), na pessoa de seu advogado, para que se manifestem sobre eventual
discordância quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta
Corte. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Isaac Minichillo de Araujo (OAB: 94357/SP) Daniel da Silva Oliveira (OAB: 131240/SP) - Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/SP) - José Luiz Toloza Oliveira
Costa (OAB: 50460/SP) - Liberdade
Nº 3001948-25.2013.8.26.0048/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Atibaia - Agravante: V. F. R.
C. - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s), na pessoa de seu advogado, para que se manifestem sobre eventual discordância
quanto ao julgamento virtual do agravo interno, na forma do art. 2º do Assento Regimental nº 553/2016 desta Corte. O silêncio
será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Vitor Francisco Russomano Cintra (OAB: 250568/SP) (Causa
própria) - Liberdade
VISTA
Nº 0010685-73.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Luciane Barros de Carvalho
Bastos - Apelante: Andrea Munhoz Rodrigues Gatto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimada a AMP,
na pessoa de seus advogados Rafaela Xavier dos Santos e Mario Andre Badures Gomes Martins, para contrarrazoar o recurso
das rés. - Advs: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP) - Celio da Silva Santos (OAB: 350387/SP) - Mario Andre
Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP) - Rafaela Xavier dos Santos (OAB: 432820/SP) - Liberdade
Nº 0029586-10.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Marcos
César Jacinto da Silva - Apelante: Maria do Socorro Jacinto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica
intimada a AMP, na pessoa de seu advogado Alexandre Torrezan Masserotto e Fabiane Felix Antunes, para contrarrazoar o
recurso do réu. - Advs: Gilson Aparecido dos Santos (OAB: 144177/SP) - Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) Fabiane Felix Antunes (OAB: 203495/SP) - Liberdade
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:00
HORAS.
EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO, AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE
RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL, QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO
DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DIANTE DA AUTORIZAÇÃO
CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º), REALIZARÁ, NO DIA 18/10/2021
ÀS 13:00 H, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS,
QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA
TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM
A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM DIAS ÚTEIS
(CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS, ENCAMINHAR MENSAGEM AO E-MAIL SJ [email protected], PARA
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