TJSP 06/10/2021 - Pág. 11 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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Processo 0000261-13.2021.8.26.0233 (processo principal 1000838-13.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.M.M. - R.M.S.S. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s)
cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP), ANNA FLÁVIA
GUARATY (OAB 441085/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 0000368-91.2020.8.26.0233 (processo principal 0001425-38.2006.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.T.O.C. - - R.O.C. - J.S.C. - Ante o teor da certidão supra, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, juntando cálculo atualizado do débito e comprovando o recolhimento da(s) taxa(s)
para a realização da penhora por meios eletrônicos, já deferida no despacho inicial. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB
87847/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP)
Processo 0000417-69.2019.8.26.0233 (processo principal 1000235-08.2015.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.M. - - J.S.M. - L.D.M.F. - Autora, manifeste-se
em termos de prosseguimento. - ADV: VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP), RENATO VASCONCELOS CURVELO
(OAB 19086/PE), JÉSSICA SILVA MELO, FILIPE MARINHO VITÓRIO CAVALCANTE (OAB 9389/AL), IVAN PINTO DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 0000422-23.2021.8.26.0233 (processo principal 1000743-75.2020.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.E.R.F. - W.A.O.F. - Autora, informe seus dados bancários para que seja possível a expedição de ofício. - ADV:
MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 0000436-41.2020.8.26.0233 (processo principal 0002314-79.2012.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - C.N.S. - - A.V.S. - J.A.M. - Ante a certidão supra, manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANDREZA NICOLINI CORAZZA (OAB 175241/SP)
Processo 0000464-72.2021.8.26.0233 (processo principal 1001048-93.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Revisão - L.A.D.S. - M.O.S. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Ofície-se a
empregadora indicada a fl. 02 ao INSS com a finalidade de se apurar os rendimentos mensais do executado, bem como para
que efetue os descontos dos alimentos. Intime-se-se a parte executada, para, em 03 dias, efetuar o pagamento das parcelas
anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo.
Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar
justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita,
poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar
que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução
e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das
prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela
e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CAIO CESAR DOMINGUES (OAB 409672/SP), ANA LUCIA
MENDES (OAB 353243/SP)
Processo 0000465-91.2020.8.26.0233 (processo principal 0000809-24.2010.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.R. - - M.O.R.P. - J.A.S.A.P. - Fl. 159: Manifestem-se os credores em
prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), ALETHÉA PATRICIA BIANCO
MORETTI (OAB 170892/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), MARIANA TACIN ZUCOLOTTO (OAB 297344/
SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 0000519-57.2020.8.26.0233 (processo principal 0000751-79.2014.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.S.A. - - K.S.A. - A.J.A. - CPF fornecido inválido. Manifeste-se, o requerente,
em termos de prosseguimento. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO
(OAB 393750/SP), OSVALDO DE OLIVEIRA (OAB 144707/SP)
Processo 0000606-13.2020.8.26.0233 (processo principal 1000305-20.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Fixação - M.F. - J.A.S. - Fica, o executado, ao pagamento conforme r. Decisão de fls 86. - ADV: FABIANA MARIA CARLINO (OAB
288724/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/
SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0000685-26.2019.8.26.0233 (processo principal 0001848-95.2006.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.A. - E.R.S. - Autora, cumpra integralmente r. Decisão de fl. 108. - ADV: ROSA MARIA
TREVIZAN (OAB 86689/SP), EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Processo 0000932-41.2018.8.26.0233 (processo principal 1001086-76.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.O. - - E.L.O. - - E.L.O. - - A.F.N.O. - A.L.O. - Autor, manifeste-se sobre certidão de
fl. 229 e ofício de fls. 218/228. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), MARCELO JERONIMO DERIGGI
(OAB 326279/SP)
Processo 1000020-26.2021.8.26.0555 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Isaias Carneiro Lopes - Diretor do Hospital
Municipal de Ibaté-SP - - Diretor da Santa Casa de São Carlos-SP - - Secretaria Estadual de Saude - FL. 65/69: Manifeste-se o
impetrante no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), TATYANE COITO FERRARI
(OAB 357478/SP), SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IBATÉ-SP
Processo 1000021-07.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudia José Maria dos Santos Geraldo Jose Maria - - Maria das Graças Maria - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), MARIA DAS GRAÇAS MARIA
Processo 1000021-11.2021.8.26.0555 - Mandado de Segurança Cível - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Everton Aparecido Custódio - Diretor do Hospital Municipal de Ibaté - - Diretor da Santa Casa de São
Carlos - - Secretario Estadual da Saúde do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 27: Diante da extinção do feito sem o julgamento
do mérito em razão da desistência manifestada pelo Impetrante a fl. 20, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROBERTO
FERRARI FILHO (OAB 356541/SP), DIRETOR DA SANTA CASA DE SÃO CARLOS, SECRETARIO ESTADUAL DA SAÚDE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1000040-13.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.L.B. - C.A.S. Sucumbente, a parte ré arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitradas estes em 10% sobre o valor
atualizado da causa, observados os benefícios da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários. Interposta apelação, intimese para apresentação de contrarrazões e remetam-se os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e as homenagens
do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ibaté, 30 de setembro de 2021. - ADV: FABIANA ROSSI DO NASCIMENTO
SOUZA (OAB 167609/SP), MICHELI VOLPIANO RINALDI (OAB 279632/SP)
Processo 1000051-42.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.B. - - M.C.L. - A.E.B. - Junte aos
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