TJSP 06/10/2021 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
1572
2292468-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Reclamante: C. A. D. M. Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. - Reclamado: Egrégia 4ª Câmara de Direito
Público - Interessado: Municipio de São José do Rio Preto - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO GODOY. VENCIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. JACOB VALENTE (COM DECLARAÇÃO), ADEMIR BENEDITO (COM DECLARAÇÃO), TORRES DE CARVALHO (COM
DECLARAÇÃO), MOREIRA VIEGAS, CRISTINA ZUCCHI E FÁBIO GOUVÊA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERREIRA
RODRIGUES. - Advogado: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB:
14860/SP) - Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP)
2297514-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João
Carlos Saletti - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Advogado: Rene Reis Marques
(OAB: 318799/SP) (Fls: 34)
2297877-24.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Torres de Carvalho - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - Adiado. PERMANECE
ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) - Advogada:
ISADORA MONTEIRO LEAO (OAB: 162949/MG) (Fls: 37)
2299738-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Francisco Casconi - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - JULGARAM A AÇÃO
PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Advogado: Rene Reis Marques
(OAB: 318799/SP) (Fls: 34)
2302993-11.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - Embargdo: Prefeito Municipal de Ribeirão
Preto - NÃO CONHECERAM DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: José Olivio Simões (OAB: 185659/SP) Advogado: Odair Luiz (OAB: 359549/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador)
2304721-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Altinópolis - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Altinópolis - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO E RESSALVA. V.U.
- Advogada: Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) (Fls: 553) - Advogado: Antonio Carlos de Souza (OAB:
205569/SP) (Fls: 553) - Advogado: Gabriel Pereira de Castro (OAB: 280854/SP) (Fls: 553) - Advogada: Tuany Peixoto Taveira
(OAB: 348495/SP)
RETIFICAÇÕES
2292468-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferraz
de Arruda - Reclamante: C. A. D. M. Empreendimentos Imobilários Spe Ltda. - Reclamado: Egrégia 4ª Câmara de Direito
Público - Interessado: Municipio de São José do Rio Preto - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES. CLÁUDIO GODOY. VENCIDOS OS EXMOS. SRS.
DES. JACOB VALENTE (COM DECLARAÇÃO), ADEMIR BENEDITO (COM DECLARAÇÃO), TORRES DE CARVALHO (COM
DECLARAÇÃO), MOREIRA VIEGAS, CRISTINA ZUCCHI E FÁBIO GOUVÊA. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. FERREIRA
RODRIGUES. - Advogado: Jose Horacio Halfeld Rezende Ribeiro (OAB: 131193/SP) - Advogado: Mario Alvares Lobo (OAB:
14860/SP) - Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP)
Subseção IX - Intimações de Acórdãos
Seção de Direito Privado
Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º
andar, sala s/nº
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0030384-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 24ª
Camara de Direito Privado - Suscitado: 32ª Câmara de Direito Privado - Magistrado(a) Araldo Telles - Julgaram procedente o
conflito. V.U. - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA PURGAÇÃO DE MORA E
REESTABELECIMENTO DE PAGAMENTOS DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. PRETENSÃO DE IMPEDIR A CONSOLIDAÇÃO
DA PROPRIEDADE EM FAVOR DO CREDOR FIDUCIÁRIO DO BEM DADO EM GARANTIA. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º