TJSP 06/10/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
2016
Proceda-se à oitiva nos termos do artigo 118 § 2º da LEP, aguardando-se a conclusão do procedimento disciplinar instaurado.
Intimem-se as partes e comunique-se a Unidade Prisional. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 1006175-96.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Giselly Pinheiro Borges - Ciência à defesa.
- ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 1008968-08.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliane Cristina Prando - Vistos. Providencie
a Defesa Constituída juntada do Atestado de comportamento carcerário, bem como o Boletim informativo. Por fim, requeira o
que de direito. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
Processo 1008968-08.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliane Cristina Prando - Aguarde-se a
manifestação do patrono do Sentenciado pelo prazo de 30 dias. Após, abra-se-lhe nova vista, se for o caso. - ADV: PAULO
FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
Processo 1008968-08.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliane Cristina Prando - Vistos. Determino
o sobrestamento do cálculo de remição até a apresentação de pedidos de benefícios. Intime-se a defesa. - ADV: PAULO FELIPE
AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
Processo 1008968-08.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Eliane Cristina Prando - Determino o
sobrestamento do cálculo de remição até a apresentação de pedidos de benefícios. Intime-se a defesa. - ADV: PAULO FELIPE
AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP)
Processo 1009053-71.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007133-62.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Anderson Tirola - Justiça Pública - Requisite-se oitiva do sentenciado nos termos do art. 118, § 2º, da LEP.
Processo 1009053-71.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007133-62.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Anderson Tirola - Vista à defesa. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)
Processo 1009053-71.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007133-62.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Anderson Tirola - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado ANDERSON
TIROLA, matrícula nº 222126, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem
como o Diretor da unidade prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção
do reeducando para o regime intermediário. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)
Processo 1009053-71.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1007133-62.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Anderson Tirola - Ciência á defesa em relação à decisão de fls. 126/128. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB
400836/SP)
Processo 1011745-63.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erick Garrido Lopes Ferreira - Diante da
presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado ERICK GARRIDO LOPES FERREIRA, matrícula nº 535930,
promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da presente decisão, bem como o Diretor da unidade
prisional, sendo que este último deverá providenciar a requisição da respectiva vaga para remoção do reeducando para o
regime intermediário. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP)
Processo 1011745-63.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Erick Garrido Lopes Ferreira - Ciência à
defesa em relação à decisão de fls. 84/86. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS AUGUSTO DA SILVA CAMPOY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2021
Processo 0006043-38.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CAIO CESAR DE ARAUJO ASSIS - Considerando o
teor do Comunicado C.G Nº 1074/2021 de 11.05.2021, com apontamento geral de que os mandados não urgentes podem ser
remetidos pelas Serventias às SADMs, para organização e conferência em vista de futura distribuição aos Oficiais de Justiça
que só poderá ocorrer com a reabertura gradual dos Fóruns, nos termos do Provimento CSM nº 2618/2021 e o Comunicado
do CSM 340/2021 de 20.07.2021, baseado no Provimento 2572/2020 e que as condições que levaram à sua edição continuam
inalteradas, apontando a prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo previsto no artigo 1º do referido Provimento quanto à
suspensão do cumprimento das medidas socioeducativas de semiliberdade e restrititvas de prestação de serviços à comunidade,
aguarde-se por mais 60 dias no decurso do prazo a organização interna do cartório e a efetiva possibilidade do atendimento ao
público externo em geral para regularização dos comparecimentos relativos ao regime aberto. - ADV: ALVARO GARCIA NETO
(OAB 144656/SP)
Processo 0006043-38.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CAIO CESAR DE ARAUJO ASSIS - DEFIRO o pedido
de autorização de viagem formulado pelo sentenciado para a cidade IPOJUCA/PE, no período de 14 a 20/11/2021, ficando
ciente do cumprimento das demais condições do regime aberto que lhe foram impostas. Necessário observar que, eventuais
pedidos de autorização de viagem deverão ser solicitados com o prazo de antecedência mínima de 05(cinco dias), sob pena de
indeferimento. Ciência ao sentenciado através da CAEF/VEC ou ao advogado constituído se o caso. - ADV: ALVARO GARCIA
NETO (OAB 144656/SP)
Processo 0006043-38.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CAIO CESAR DE ARAUJO ASSIS - Vistos. DEFIRO o
pedido de autorização de viagem formulado pelo sentenciado para a cidade Ipojuca/PE, no período de 14/11/2021 a 20/11/2021,
com reserva confirmada para o Flat Beach Class Muro Alto - Porto de Galinhas Endereço: Muro Alto Beach Resort, Praia de Muro
Alto, Ipojuca-PE Aptº 6208, 1º Andar., Praia do Muro Alto, Porto de Galinhas, CEP 55590-000, Brasil Telefone: +5581988890900,
conforme NÚMERO DE CONFIRMAÇÃO 2901.178.111, ficando ciente do cumprimento das demais condições do regime aberto
que lhe foram impostas. Necessário observar que, eventuais pedidos de autorização de viagem deverão ser solicitados com o
prazo de antecedência mínima de 05(cinco dias), sob pena de indeferimento. Ciência ao sentenciado através da CAEF/VEC ou
ao advogado constituído se o caso. Marília, 04 de outubro de 2021. - ADV: ALVARO GARCIA NETO (OAB 144656/SP)
Processo 0006043-38.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - CAIO CESAR DE ARAUJO ASSIS - DEFIRO o pedido
de autorização de viagem formulado pelo sentenciado para a cidade Ipojuca/PE, no período de 14/11/2021 a 20/11/2021, com
reserva confirmada para o Flat Beach Class Muro Alto - Porto de Galinhas Endereço: Muro Alto Beach Resort, Praia de Muro
Alto, Ipojuca-PE Aptº 6208, 1º Andar., Praia do Muro Alto, Porto de Galinhas, CEP 55590-000, Brasil Telefone: +5581988890900,
conforme NÚMERO DE CONFIRMAÇÃO 2901.178.111, ficando ciente do cumprimento das demais condições do regime aberto
que lhe foram impostas. Necessário observar que, eventuais pedidos de autorização de viagem deverão ser solicitados com
o prazo de antecedência mínima de 05(cinco dias), sob pena de indeferimento. Ciência ao sentenciado através do advogado
constituído. - ADV: ALVARO GARCIA NETO (OAB 144656/SP)
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