TJSP 08/10/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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- Vistos. Providencie o autor a correta instrução da carta precatória, juntando aos autos a petição inicial e a diligencia do oficial
de justiça, no valor de R$ 87,27(Banco do Brasil S/A, agência nº 340-9 - conta 950000-6). Superado, cumpra-se, servindo a
presente de mandado. Após devolva-se com nossas homenagens. Intime-se - ADV: MATHEUS BORTOLETTO DA SILVA (OAB
370201/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1016653-74.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003811-41.2021.8.26.0704 - 2ª Vara Civel do
Foro Regional XV - Butantã) - Fábio Silva de Jesus - Vistos. Providencie o autor a correta instrução da carta precatória, juntando
aos autos, a taxa de distribuição no valor de R$ 290,90 e a taxa de diligencia do oficial de justiça no valor de R$ 87,27 (Banco do
Brasil S/A, agência nº 340-9 - conta 950000-6). Superado, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após devolva-se com
nossas homenagens. Intime-se. Int. - ADV: NORIVAL FELISBERTO (OAB 253953/SP)
Processo 1016799-18.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001589-24.2021.8.26.0115 - 1ª Vara do Foro
de Campo Limpo Paulista) - Fernando Oliveira Faria - - Maria Aparecida do Carmo de Araujo Faria - Vistos. Providencie o autor
a correta instrução da carta precatória, juntando aos autos, a petição inicial, a procuração, e as taxas de diligencia do oficial
de justiça no valor de R$ 174,54 (Banco do Brasil S/A, agência nº 340-9 - conta 950000-6). Superado, cumpra-se, servindo a
presente de mandado. Após devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/SP)
Processo 1017119-05.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido que ITAÚ SEGUROS
DE AUTOS E RESIDÊNCIA S/A deduziu contra COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, e, com fundamento no art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, condenando
a ré a pagar à autora o valor de R$1.080,00, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês contados do desembolso.
Condeno a ré, outrossim, ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados estes em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85, § 8º).
Publique-se. Intimem-se. Registre-se. (CUSTAS DE PREPARO - R$ 145,45). - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB
153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1017860-79.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sherle Maria Braga Joaquim
- Dae - Departamento de Agua e Esgoto de Jundiaí - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a ação principal movida por SHERLE
MARIA BRAGA JOAQUIM formulou em face de DAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ e PROCEDENTE
a reconvenção, condenando a autora/reconvinda ao pagamento das faturas apontadas na planilha de fl. 165/166, bem como
das faturas vencidas e não pagas no curso da ação, as quais deverão ser acrescidas dos encargos legais. Deixo de condenar
a parte autora ao pagamento de custas e honorários por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, de acordo com o
entendimento segundo o qual a Constituição da República, no art. 5º, inciso LXXIV, cria imunidade ao beneficiário e não mera
isenção, falecendo ao art. 98 do CPC (mormente §§ 2º e 3º) fundamento constitucional Publique-se. Intimem-se. Registre-se.
- ADV: HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA
PIGNATTA (OAB 134243/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO EVANGELISTA DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA MIZIARA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0519/2021
Processo 0000728-94.2017.8.26.0309 (processo principal 3000348-93.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO LTDA - RAFAEL GONZAGA - Vistos. A fim de se aplicar
a presunção de validade de intimação do executado nesta fase de cumprimento (art. 274, par. único e art. 513, §3º do CPC),
comprove a exequente documentalmente que já foi tentada a intimação neste incidente no mesmo endereço em que o executado
foi efetivamente citado nos autos principais, pois dos documentos anexados não se depreende tal informação, notadamente
pela certidão de p. 60. Após, renove-se a conclusão. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0000850-05.2020.8.26.0309 (processo principal 1024598-54.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Vista Centrale Residence - Washington da Silva Vieira Sobrinho - - Taís Lira Vieira - Fls. 74. Ciência
ao exequente de que apena o valor de R$ 29.636,91 da conta do Banco do Brasil foi bloqueado e transferido para conta judicial.
Providencie a juntada de novo formulário retificando o valor a ser levantado. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/
SP), WASHINGTON DA SILVA VIEIRA SOBRINHO (OAB 173243/SP)
Processo 0001095-79.2021.8.26.0309 (processo principal 1016058-17.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Arkesi Incorporações e Participações Ltda - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Conforme
Comunicado Conjunto nº 915/2019, disponibilizado no DJE, de 10 de Julho de 2019, nas Comarcas pertencentes à 4ª Região
Administrativa Judiciária - Campinas, os Mandados de Levantamento serão emitidos, obrigatoriamente, através da ferramenta
MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico). Para a emissão do MLE é imprescindível que os advogados procedam ao
preenchimento e juntada nos autos do Formulário de MLE, disponibilizado no seguinte endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP)
Processo 0001839-74.2021.8.26.0309 (processo principal 1015744-03.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Carlos Calsolari - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa
negativa realizada através do sistema Bacenjud (valor irrisório bloqueado/desbloqueado) e quanto ao prosseguimento do feito
no prazo de quinze (15) dias. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), CARLOS CALSOLARI
Processo 0001968-21.2017.8.26.0309 (processo principal 1007764-44.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Metais Comercial Ltda - ISOCORTE OXICORTE COMÉRCIO DE CHAPAS LTDA - Ciência ao exequente sobre
o ofício-resposta de fls. 240. No mais , os autos aguardarão a devolução da C.P. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB
75012/SP), LAIZA CAROLINE BARBIERI (OAB 361729/SP), TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP)
Processo 0002042-36.2021.8.26.0309 (processo principal 1020810-61.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ebf Vaz Industria e Comércio Ltda. - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Por ora, manifeste-se a exequente
sobre a petição da executada (fls. 67/70). - ADV: FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP), ANA PAULA
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